Veja
01.08.2001

FMI, eleições e os interesses nacionais
Gustavo H. B. Franco 

 

 

Dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas não parece impossível que tenhamos uma segunda eleição presidencial em meio a uma crise importada de outro país. Em boa medida podemos reclamar da sorte, pois afinal são circunstâncias fora do nosso controle. Pode-se dizer, por outro lado, que não estamos inteiramente inocentes, nem agora, nem em 1998, pois o contágio apenas se estabelece quando as defesas estão baixas. Em 1998 dizia-se que o problema era a falta de reformas, a fragilidade do ajuste fiscal e o regime cambial. Hoje se diz exatamente a mesma coisa, a despeito das mudanças ocorridas nestes três campos, especialmente no terceiro.

 

Hoje, como em 1998, a pergunta relevante é se a presença de eleições prejudica a nossa capacidade de tomar as medidas ditas impopulares necessárias para se superar uma crise. Não deve haver dúvida que o precedente é plenamente favorável ao governo. Em meados de 1998, o Presidente Fernando Henrique, diante dos efeitos da Crise da Rússia, não interferiu no Banco Central quando os juros foram elevados para mais de 40% e não hesitou diante da decisão de ir ao FMI.

 

Quantos Presidentes de República, ou aspirantes ao cargo, teriam a coragem de tomar essas iniciativas a poucos meses de uma eleição?

 

Na ocasião, o Presidente observou que as implicações políticas e eleitorais de entender-se com o FMI eram mínimas. E provavelmente continuam sendo. Embora a militância de esquerda possa ir à loucura com este assunto, e enganar-se com a tese de que ir ao FMI é como perder para Honduras, o interesse das classes C, D e E no tema é basicamente nulo. E nas classes A e B, não parece que as demandas do FMI – responsabilidade fiscal e reformas - estejam em desacordo com a vontade da maioria e, em conseqüência, com os interesses nacionais.

 

Na verdade, o resultado das eleições de 1998 permite uma boa reflexão sobre o que realmente são medidas “populares”, especialmente num momento de crise, ou sobre o que o país espera de seus governantes em momentos difíceis. Um dos recursos de que se pode lançar mão é um acordo com o FMI.

 

Não se deve perder de vista que a função primordial do FMI é emprestar dinheiro para países impondo-lhes condições. O tempo e a experiência serviram para aprimorar a qualidade dessas recomendações, o que, todavia, não garante que as exigências sejam sempre 100% corretas. Com freqüência, a taxa de acerto é bem menor, e elevá-la depende muito dos negociadores do lado de cá. Mas mesmo que tudo esteja correto e adequado, tecnicamente, um acordo com o FMI é uma violação consentida à soberania, da mesma forma como se observa com outras convenções internacionais de que o Brasil é parte, referentes, por exemplo, a direitos humanos, armas químicas, comércio internacional e emissões de carbono.

 

Abster-se de emitir sua própria moeda, por exemplo, pode parecer um dano irreparável à identidade nacional. Mas diversos países europeus o fizeram, e em benefício de um banco central supra-nacional e totalmente independente.

 

Muita poesia, assim como muitos paradoxos podem ser construídos sobre a identidade nacional e os danos a ela causados pelos acordos com o FMI. Mas o problema concreto a debater aqui é o que exatamente o FMI está exigindo de nós. Se os requisitos consistem em programas que já estamos tocando, inclusive por que fazem parte da plataforma de um Presidente eleito na plenitude democrática, qual o problema em contar com apoio internacional para ações que estão em linha com os interesses nacionais?

 

A expressão “interesses nacionais” foi seqüestrada faz tempo por minorias radicais que formulam suas próprias interpretações neste campo sem se dar conta que este é um assunto decidido nas urnas, e que o Presidente Fernando Henrique é quem tem a autoridade para estabelecer se um acordo com o FMI é de interesse para o país. Curiosamente, até a oposição se manifestou favoravelmente sobre este assunto. A sensatez, às vezes, é cometida pelas razões erradas.