Veja
03.06.2001

Racionamento racional
Gustavo H. B. Franco

 

As políticas do governo para resolver o problema de escassez de eletricidade trazem algumas inquietantes semelhanças com os pacotões do passado. Há semelhanças óbvias com os "choques do petróleo", pois envolvem o encarecimento de um insumo energético essencial. Parecem com o bloqueio de cruzados por que há um mal universal infligido à sociedade e uma infinidade de situações especiais merecedoras de "torneirinhas". Observam-se indícios de Plano Cruzado quando começam recriminações de natureza policialesca aos setores eletro-intensivos, já tratados à boca pequena como os pecuaristas de 1986. E pelo lado bom, o comportamento da população lembra a experiência da URV, pois um problema complexo foi perfeitamente entendido e a disposição para colaborar foi decisiva, como será desta vez.

O fato é que o governo tem diante de si um problema e um pacote em andamento. O desgaste decorrente da crise já está contabilizado no passivo. Um pacote bem sucedido pode empatar ou mesmo virar o jogo. Mas como somos todos sócios no fracasso acho bom gastarmos o melhor de nosso tempo pensando em soluções.

Na semana retrasada, neste espaço, procurei chamar a atenção para o mecanismo, concebido pelo Protocolo de Quioto para "racionar" dióxido de carbono (CO2) através de certificados negociáveis, pois nosso problema energético pode ser tratado exatamente desta maneira.

Ao longo das duas semanas que se seguiram o professor Eustáquio Reis, do IPEA, e o professor Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, avançaram neste mesmo caminho, o primeiro propondo um "Vale Quilowatt", o segundo um "certificado de poupança de energia". Ambos são economistas de sólida formação teórica, que conhecem bem um trabalho clássico sobre racionamento escrito pelo economista inglês R. A. Radford em 1945, a propósito de sua experiência como prisioneiro de guerra em campos onde se desenvolveram mecanismos extremamente sofisticados de troca de mercadorias cuja oferta era fixa.

Na verdade, não é nada muito diferente disso que estamos enfrentando: o Operador Nacional do Sistema (ONS) deve determinar qual o nível de consumo que se quer, assim tornando fixa a oferta de eletricidade, como eram as quantidades de cigarros, lâminas de barbear e queijo nos campos de prisioneiros. O problema, então, passa a ser o de encontrar o melhor modo de distribuir esta quantidade a fim de minimizar o dano. Na verdade, os ganhos de racionalização podem ser de tal ordem, que o problema pode se revelar bem menor do que hoje aparenta.

Fazendo aqui uma pequena mistura do que propuseram os professores, eu incluído, e de idéias que estão no ar em Brasília, o que se vislumbra é que as distribuidoras de energia, atuando em consonância com os órgãos reguladores, sejam capazes de enviar, junto com a próxima conta de luz, um "voucher" garantindo ao consumidor o direito de consumir, digamos, 80% de consumo do mesmo mês do ano anterior. As contas de luz só podem ser pagas quando acompanhados destes "vouchers" na mesma quantidade de quilowatts consumidos. Se o individuo consumiu a mais, vai ter de comprar "voucher" de alguém para conseguir pagar sua conta de luz. Se consumiu a menor, vai ter sobras para vender, ou guardar para o mês que vem.

É fácil ver que a liquidez desses instrumentos vai ser grande, e a formação de preços pode ser bem transparente. Note-se que, neste esquema, o consumidor que exagerou no consumo não vai pagar nenhuma sobre-taxa ao governo, mas vai ter de "remunerar" alguém que fez a coisa certa, ou seja, economizou energia além do que era requerido.

Muitos poderão fazer disso um negócio, e não há nada de errado com isso. Muitas indústrias podem preferir vender a energia que geram, ou que já compraram em contratos de prazo longo, ao invés de usa-la para produzir. Parece estranho mas é perfeitamente racional em vista do sinal emitido pelos preços. Quanto mais limpidamente o governo deixar estes sinais fluírem pela economia melhor será a alocação da energia existente, menor a escassez, menor o desgaste e a chateação.