Veja
20.05.2001

Dióxido de carbono e eletricidade
Gustavo H. B. Franco

O Protocolo de Quioto, de 1997, criou um engenhoso esquema destinado a reduzir, em escala global, a emissão de gases causadores do chamado "efeito estufa", o principal dos quais o dióxido de carbono (CO2). Para nós, que estamos prestes a racionar eletricidade, vale à pena observar de perto o mecanismo, que pode perfeitamente nos servir.

Nos termos do Protocolo, 39 países se comprometeram a fazer uma redução da ordem de uns 15% em suas emissões de CO2, sendo que cada um vai tratar de implementar as reduções a nível nacional do modo como bem entender. Outros países "em desenvolvimento", aí incluídos Brasil, China e Índia, estão liberados desta obrigação ao menos até 2008. A grande novidade, todavia, consiste em se permitir a negociabilidade das reduções de emissão de CO2 entre empresas de diferentes países. Ou seja, uma empresa que não conseguiu, ou achou caro, fazer as reduções devidas, pode apresentar à sua autoridade regulatória nacional um "Certificado de Emissões Reduzidas" (CERs) comprado de uma outra empresa, de qualquer lugar do planeta, atestando que a vendedora efetuou as reduções do tamanho requerido pela compradora.

Existem muitas dificuldades tanto conceituais quanto práticas na definição de uma "redução", em cujo detalhe não vamos entrar. O importante é ter clareza que os incentivos econômicos são grandes, uma vez que devem ser proporcionais ao tamanho das reduções propostas e das multas por descumprimento.

Os empresários deste planeta, e especialmente os de fora dos 39 países obrigados a fazer reduções, facilmente descobrirão que um CER, emitido a partir de um de seus projetos, quando atestado por uma empresa certificadora internacional idônea, pode valer muito dinheiro. Desta forma, fica elevada a rentabilidade dos projetos que reduzem emissões de CO2.

É claro que, para o surgimento de um grande mercado mundial de CO2, assistiremos a constituição de todas as peças típicas de um mercado organizado: a certificação de "qualidade" (!?) do produto, a "custódia", a segurança da transferência de titularidade contra pagamento liquidado, o "recinto" de negociação, os intermediários, cotações, especuladores, etc. Isto não ocorre do dia para a noite.

Houve certo desânimo quando o Presidente Bush comunicou que os EUA não iam aderir ao mecanismo. Todavia, o estado de Massachussetts resolveu implementar seu próprio programa de redução de emissões de CO2, no que deverá ser seguido por outros estados americanos, provavelmente os que não são produtores de petróleo. O Banco Mundial e também o governo inglês resolveram constituir fundos para comprar CERs. Ao fim das contas, o mercado de CO2 acabará surgindo espontaneamente, pois já existem transações, e muito dinheiro em jogo.

Bem, mas como este mecanismo tão interessante poderia ser aplicado no nosso problema energético?

Tudo começa com a existência de incentivos à economizar (via preço e através de algum crédito a ser dado ao consumidor austero) combinados com penalidades a quem gastar demais (via multa ou corte). No mecanismo de Quioto há seletividade, ou seja, existem países isentos da obrigação, como aqui poderíamos ter regiões e atividades livres da obrigação de reduzir seu consumo de energia (áreas carentes, escolas, hospitais, creches, etc.), e outras obrigadas a reduzir seu consumo, possivelmente de forma diferenciadas. Note-se que, neste nosso caso, a "redução" é fácil de certificar (basta ver a conta de luz), e a arte seria a de permitir a negociabilidade das reduções, que passariam a ter preço. Instrumentos semelhantes aos CERs podiam ser comprados por quem não foi capaz de fazer o seu dever de casa, ou resolveu pagar para não fazer. Ou também pelo BNDES, que os trocaria, quem sabe, por cotas de um fundo de investimentos em geração de energia.

Mecanismos desse tipo podem não substituir os remédios clássicos, e amargos, aí incluída a elevação das tarifas e mesmo o racionamento. Mas produzem racionalização, mobilização e economizam o dinheiro do contribuinte.