Veja
06.05.2001

A ALCA já podia estar começando
Gustavo H. B. Franco

 

 

Passada a reunião de Quebec, que tratou da ALCA (o Acordo de Livre Comércio para as Américas), ficou a sensação de uma enorme distância entre a coisa em si e o imaginário construído em torno dela. Ao leitor distraído, e incomodado com o barulho, pode parecer que a ALCA é a mãe de todas as batalhas contra o imperialismo ianque mas, felizmente, não é nada disso. Pode até parecer, tendo em vista o inevitável interesse da mídia no espetáculo das manifestações, regadas a gás lacrimogêneo, e as "performances" de grupos ecológicos, esotéricos, punks e bagunceiros mesmo. Mas não é.

Parecem existir dois fenômenos diferentes a merecer estudo: um é a evolução do futebol inglês, outro bem diferente, é o vandalismo dos torcedores. O fato de haver pancadaria nas arquibancadas e imediações dos estádios em nove entre dez partidas importantes de times ingleses contra os de outras nacionalidades não diminui os méritos esportivos do Manchester United. Ou seja, se "alternativos" de todas as tribos possíveis se colocam a protestar contra a ALCA e a OMC, sobre as quais os reclamantes nada sabem, o que temos é um desafio antropológico, ou uma espécie de Woodstock político, e não a evidência de que há algo de podre no processo de integração hemisférica ou global.

Mas voltando à ALCA, uma primeira observação sobre a forma é que estamos tratando de uma negociação que vai começar em 2005 e vai tomar vários anos para se transformar em um acordo, cuja implementação completa será lenta e gradual. Nada de se estranhar em vista da amplitude dos temas, do fato de as mudanças dependerem de leis nacionais, da necessidade de consenso entre dezenas de países, e da regra segundo a qual tudo entra em vigor apenas quando tudo estiver resolvido. Seguramente, num processo assim tão longo, a última coisa a se esperar é algo drástico ou inesperado.

No mérito, existem enormes ganhos em se caminhar para um mundo onde existem mais regras de natureza internacional, ou seja, mais "governança global", para usar o termo da moda. Nada poderia atender melhor à ansiedade derivada da redução dos poderes regulatórios dos estados nacionais mercê da globalização. A estes ganhos que pouco tem de "conceituais" devem ser acrescentados outros advindos especialmente do maior acesso que poderemos ter ao mercado norte-americano.

É claro que vamos ter de oferecer contra-partidas. Nesse domínio, tem sido escassamente notado que a oportunidade oferecida pela ALCA ocorre num momento onde não vão doer nada as "concessões" que teremos da fazer sob a forma de mais abertura no nosso mercado. Um exemplo simples é o fornecido pelas tarifas de importação: no Brasil a média está em torno de 14%, enquanto que nos EUA deve ser algo como 4%. Ora, o Brasil recém implementou uma desvalorização cambial real que, dependendo da maneira de se calcular, foi superior a 50%. Ou seja, com o câmbio no nível em que está, uma redução geral de nossas tarifas para o nível americano apenas comeria um pouquinho da gordura, reconhecidamente excessiva, provocada pela maxi. Seria exótico se aparecesse alguma empresa dizendo que esses 10% são fundamentais para a sua capacidade de competir com o produto estrangeiro, estando o câmbio a R$ 2,25 por dólar.

Não vamos nos iludir, é claro, com as tarifas americanas "médias": existem diversos expedientes através dos quais alguns de nossos mais importantes produtos de exportação são atingidos na veia. É disso que precisamos cuidar e, novamente, o quanto mais rápido melhor. O tema aqui é o da limitação ao uso de medidas "anti-dumping", bem como de "padrões" sanitários, trabalhistas e ambientais, para fins protecionistas. Se a negociação fosse hoje poderíamos atacar esses assuntos de forma agressiva, tendo em vista a facilidade em reduzir nossas tarifas como "quid pro quo". Dificilmente, no futuro teremos condições tão boas. Mas o fato é que a nossa diplomacia acha que obteve uma vitória em jogar o assunto para 2005. Perdemos uma boa negociação, uma boa oportunidade de dobrar a aposta em cima de nossos interlocutores exatamente quando eles não esperavam e nosso cacife era alto. Uma pena.