Veja
28.03.2001

O Crime Perfeito
Gustavo H. B. Franco

 

 

 

 

Durante o período que vai do fracasso do Plano Cruzado, em fins de 1986, até o início do Plano Real em 1994, vivemos um dos mais destrutivas e perversas patologias econômicas que se conhece, a hiperinflação. O mesmo furacão que devastou vários países europeus nos anos 1920, com catastróficas conseqüências. Todavia, aqui no Brasil, terra da jabuticaba e de Macunaíma, prevalece uma versão bastante condescendente do se passou. De um lado a hiperinflação não é tomada como desastre pois, segundo se diz, não vivemos o caos que se observou (?) na Europa. De outro, a postura predominante era de quem observava uma manifestação meteorológica, um acidente, algo impossível de ter lugar num país abençoado pela ausência de terremotos e vulcões, e que desapareceria tão misteriosamente quanto surgiu.

Depois da introdução da URV e sua mudança de nome para Real, a anomalia desapareceu e o tempo passou muito rápido. O distanciamento conceitual que todos adotamos com relação ao mundo anterior a julho de 1994 se tornou tão grande que parece que tudo se passou há muitas décadas, e não há poucos anos. Tanta coisa aconteceu desde 1994 que mal lembramos do tempo em que as pessoas de posses compravam linhas telefônicas por cinco mil dólares para se proteger da inflação “galopante”.

Com efeito, a memória coletiva da hiperinflação não registra culpados, e os telejornais enfrentam dificuldades para obter uma imagem, ou um rosto, para representa-la. A hiperinflação não tem alguém como o Juiz Lalau, ou o PC Farias, um responsável, um inimigo público número um. O máximo que se consegue é um personagem de um pacote fracassado, ou seja, alguem que tombou combatendo a inflação. A falta de um vilão com nome e endereço apenas reforça a idéia de não houve um crime ou um roubo pelo qual alguém tenha de pagar.

Mas afinal o que foi roubado? Como dizer que houve crime se não há clareza sobre o que fui surrupiado e de quem?

Lembro-me que, certa vez, depois de um pronunciamento como Presidente do Banco Central alertando contra a iniqüidade do “imposto inflacionário”, recebi um ofício de um ministro do Tribunal de Contas da União pedindo esclarecimentos sobre este imposto, que não constava do Orçamento da República e cujas receitas o ministro não conseguira entender para onde estavam indo. Dúvida muito legítima a do ministro, tanto que o BC respondeu em detalhes explicando como os governos auferem “receitas” por conta de seu monopólio do poder de emitir dinheiro e como a emissão adicional de dinheiro funcionava como um imposto. Explicamos que a inflação transferia renda de pobres para ricos e, portanto, podia ser interpretada como um mecanismo semelhante ao de um “imposto único contra o pobre”.

As explicações devem ter sido satisfatórias pois o TCU não iniciou nenhuma auditoria sobre o “imposto inflacionário”. O déficit público chegou a 50% do PIB em 1992-94, no “conceito nominal” ou seja, abstraídos quaisquer “ajustes metodológicos”. O Ministério Público não abriu inquéritos, nem os políticos se esforçaram para estabelecer uma CPI da hiperinflação ou do déficit fiscal. O brasileiro é fatalista. Aceitou a hiperinflação como se fosse destino, ou castigo, e não a obra de gente que talvez devesse estar presa.

O processo de “tributação do pobre” através da inflação no Brasil ocorreu ao longo de várias décadas e apenas nos últimos 7 anos antes de 1994 atingiu níveis críticos. Se perguntarmos a cem pessoas por que a distribuição de renda é ruim no Brasil, muita gente vai dizer que é por que o governo gasta pouco no social, o que não apenas é falso como inverte os termos do problema, que é com o excesso, e não com a escassez de gasto público. Está aí o crime perfeito: a hiperinflação não é tida como obra de políticos irresponsáveis que mantiveram déficits inomináveis e inflação elevada durante décadas e sob os mais variados pretextos. Foi como um terremoto que, como sabemos, não ocorre no Brasil e quando ocorre não é obra humana.