Veja
22.06.2000

 

Será culpa do Itamar ?

Gustavo H. B. Franco

 

A privatização é um dos principais programas de governo, mas não parece. A publicidade oficial cultiva um curioso distanciamento dos programas que a oposição designa como “neoliberais”: privatização, abertura, responsabilidade fiscal, reforma de previdência e estabilidade da moeda. Parece haver sentimento de culpa onde deveria haver convicção.

Por isso, e em vista a perda de eficácia política e administrativa do governo, e de aprovação, em conseqüência das mudanças na política econômica no início de 1999, a privatização atolou. As receitas de privatizações federais em 1999 foram magros R$ 554 milhões, tendo sido de R$ 27 bilhões no ano anterior. Em 2000, nada ainda. Só os estados andam privatizando.

É verdade que a privatização passou a enfrentar um desafio conceitual ao penetrar em serviços públicos, onde são importantes tanto a receita com a venda quanto a satisfação do consumidor. Mas os resultados foram bons na telefonia onde, de um lado, se criou uma agência reguladora de grande personalidade para defender o consumidor e cobrar os compromissos de investimento, e de outro, através da partilha de Telebrás em diversos pedaços, criou-se um modelo que gerou até excesso de competição, disso resultando alguns desempenhos ruins nas empresas da banda B, e uma certa efervescência societária. Mas o sucesso é inequívoco, especialmente se comparado ao que aconteceria com a telefonia no Brasil se não tivesse havido privatização.

Na energia elétrica conseguiu-se o que parecia impossível: com a interligação do sistema em bases nacionais criou-se um mercado competitivo onde, em tese, reinariam monopólios regionais. As distribuidoras podem comprar energia da rede, pelo menor preço não importa a procedência. E pelo lado da oferta, o melhor para o consumidor seria que a geração também fosse fracionada, a fim de que o fornecimento fosse tão competitivo quanto possível. Por isso faz sentido a cisão de Furnas, que sozinha gera 42% da energia elétrica do país. Se a Telebrás foi dividida em mais de duas dezenas de empresas, por que Furnas tem que ficar “inteira” em detrimento da competição e do consumidor?

A única explicação razoável para o novo modelo de privatização para a geração é que uma privatização pior que a ideal é melhor do que nenhuma.

Furnas deve ser vista como uma corporação muito forte, que controla um ativo que não lhe pertence e que gera muito dinheiro e muita obra. O setor elétrico tem uma longa tradição de inchar suas necessidades de investimentos, sempre amedrontando as autoridades com ameaças de “apagão”, tudo isso para maximizar as tarifas e não pagar dividendos. Se Furnas está amortizada, e tem um caixa tão poderoso, por que o acionista controlador, que somos nós, não recebe mais retorno pelo seu investimento ? Por que a União tem que endividar para pagar suas contas quando poderia viver de dividendos?

Este não é um mundo ideal, e por isso o governo escolheu o modelo possível e não o melhor. E por que o caminho escolhido não é o melhor?

Primeiro por que o consumidor vai pagar a conta de ter sido abandonada a idéia da cisão de Furnas. Segundo por que com propriedade pulverizada Furnas continuará sendo o que é hoje: um gigante sem dono sujeito a todo tipo de pressão. Terceiro por que não temos mercado de capitais para uma operação deste tamanho, a menos que optemos por distribuir “tickets-privatização”, como os “vouchers” das privatizações dos países ex-comunistas que tiveram resultados horripilantes. Quarto por que o ágio vai ser entregue aos espertos que, com o tempo, vão compor grupos de controle, ou gasto com os burocratas que vão tentar evitar. Quinto por que a Corporação não gosta de pagar dividendos, tanto que acha que a União devia conservar uma “golden share” para limitar os dividendos ao mínimo legal. E sexto por que vai ser difícil vender bem uma empresa com limitações ao retorno aos acionistas e uma diretoria indicada por critérios políticos ou integrada por caciques da Corporação. 

A pulverização, em resumo, até pode funcionar mas tem tudo para ser uma má idéia.