Veja
06.10.1999

O segredo das contas
Gustavo H. B. Franco

Uma história curiosa e verídica vem sendo repetida há anos por velhos funcionários do Banco Central. Conta-se que quando a nossa Casa da Moeda aceitava encomendas do exterior, certa vez apareceu um alto dignatário de um país do Oriente médio com um pedido de um lote grande de cédulas de forma a substituir a íntegra do meio circulante, ou seja, todo o dinheiro em circulação em seu país. O interessante, todavia, era que a solicitação era para duas séries de cédulas, ou seja, exatamente o dobro do necessário.

Intrigados e curiosos os nossos técnicos pediram explicações e acabaram ouvindo algo totalmente inesperado. O cliente explicou que a "segunda série" seria utilizada apenas pela autoridade máxima do país, exclusivamente em projetos do mais alto interesse nacional e, mais importante que tudo, sua utilização seria mantida no mais absoluto segredo.

Os técnicos não deixaram de afirmar que o procedimento era altamente inflacionário, mesmo com o segredo, é claro, mas o cliente, já meio contrariado, disse que inflação ocorreria apenas se alguém ali resolvesse dar com a língua nos dentes. E assim, nos tornamos cúmplices silenciosos de um processo inflacionário no outro lado do mundo.

Qual a moral da história?

Há várias. A mais rasteira seria seria algo como "não há almoço grátis", ou a insignificância (quem sabe a petulância) do homem diante das leis da economia. Ou ainda a idéia segundo a qual os " fatos sociais" e as leis que governam os movimentos das sociedades não dependerem das iniciativas, histórias e consciências individuais dos envolvidos, conforme ensinam os sociólogos desde Emile Dukhein. Há, portanto várias maneiras de mostrar que o segredo não tinha a menor importância. Mas será mesmo?

Uma outra maneira de ver, mais florentina, sugere que nossos clientes nada tinham de ingênuos. É sempre importante manter em segredo as verdadeiras origens da inflação, pois do contrário a população, que sofre com ela, vai terminar com o processo. Portanto, se é para preservar a iniciativa e a capacidade do Estado gastar mais dinheiro do que a Sociedade lhe fornece a título de impostos, qualquer que seja o motivo, o melhor a fazer é certamente confundir o adversário. O segredo, portanto, passa a ser importante, e consiste em tornar nebulosas as ligações entre o déficit público e a inflação. Nessa direção sempre trabalharam intensamente os nossos economistas da variedade heterodoxa ou alternativa, os preferidos dos políticos populistas há muitos anos. Da mesma forma, a confusão conceitual sobre qual é realmente o tamanho do déficit público no Brasil é fundamental para criar ambigüidades. Ao final da década de 1980 o déficit (no chamado conceito nominal, o mais simples, sem truque nenhum) parecia ultrapassar 30% do PIB, um número alucinante, mas tínhamos um superávit "no conceito operacional", o que, aos olhos de muita gente, queria dizer que não havia propriamente um problema fiscal ou, ao menos, que sua magnitude era muito menor do que se poderia imaginar.

Em nossos dias, também vivemos com uma diferença entre o déficit "nominal", que deverá chagar a 9% ou 10% do PIB ao fim do ano, e o déficit primário, que na verdade é superávit, e chega a 3% do PIB. Continuam as dúvidas sobre o real significado dos números e qual o verdadeiro tamanho do problema. A despeito de muitos esforços de muitos funcionários públicos dedicados à causa da moralização das contas públicas, muitos ainda lutando, a capacidade de confundir continua grande e perigosa. Ou seja, continua a haver certo segredo nesse assunto, o que não é bom.

Para avançar no sentido da transparência, e também na direção da moral e dos bons costumes, é preciso aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e aprová-la sem retirar seus dispositivos mais "radicais", como pretendem vários parlamentares. O radicalismo, quando se trata de responsabilidade fiscal, faz todo sentido.