Veja
12.04.2000

Um drama carioca
Gustavo H. B. Franco

O episódio recente de vazamento de óleo na Baia da Guanabara reviveu um antigo e curioso problema de jurisdição para as bobagens da administração pública. A recuperação ambiental, de responsabilidade da Petrobrás, se limita aos danos causados pelo óleo. Os coliformes fecais abundantes no local, de responsabilidade da companhia de saneamento do estado do Rio de Janeiro – a CEDAE – terão seus direitos adquiridos preservados.

É provável que os milhares de vazamentos de esgotos que há anos impiedosamente maltratam a Baía da Guanabara já tenham causados mais estragos que as poucas horas de óleo que a Petrobrás nos serviu. Mas como o dano desses esgotos é feito aos bocadinhos, e a responsável é uma empresa estadual falida, o nível de reclamação é pequeno. De que adianta reclamar ? Mesmo depois do estouro do emissário submarino em Ipanema, e da mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, e das algas venenosas na Lagoa de Marapendi, o povo carioca exibe para com a CEDAE, responsável por tudo isso, uma tolerância apenas comparável à que tinha com a extinta TELERJ. Como a incompetência da TELERJ era testada e conhecida, o carioca divertia-se com o assunto, produzindo piadas em vez de se aborrecer.

Pois bem, bastou a TELERJ ser privatizada, mudar de nome e administração, que a postura mudou totalmente. A despeito do aumento extraordinário nos investimentos feitos pela nova companhia, a TELEMAR é líder de queixas no Procon; agora que reclamação funciona, o carioca exercita o seu jus sperniandi com o mais genuíno e merecido senso de vingança. Foram, afinal, muitos anos de maus tratos, de telefones mudos e "corretores" cobrando US$ 5 mil por uma linha. Por isso mesmo prevalece uma certa má vontade com a companhia e perde-se a clareza sobre o quanto as coisas melhoraram com a privatização.

Mas voltando ao cerco imposto ao Rio de Janeiro pelos coliformes fecais. A responsabilidade, convém repetir, é da companhia estadual, que está em péssima situação financeira, é a campeã mundial de incorporações salariais, não tem recursos nem para pagar suas contas, quanto mais para investir, e opera em regime de caixa único com o estado. A única coisa sensata a fazer com esta companhia é privatizar, antes que acabe, talvez até sem ônus para o comprador dependendo dos compromissos de investimento e de recuperação ambiental que se puder empurrar ao concessionário. Quanto será o passivo ambiental dessa companhia ? Qual o valor da multa (que, aliás, é federal) para quem estraga quase todas as praias e lagoas do Rio de Janeiro ? Um, dois, cem bilhões ? Se houver privatização, e o estado ficar com esta conta (que lhe pertence de direito), a União vai perdoar ? O carioca vai perdoar ?

Em fins de 1998 a CEDAE quase foi vendida para a Lyonaise des Eaux, uma das maiores do mundo no setor. A Assembléia Legislativa Estadual e o governador recém eleito, hoje no exercício do mandato, fizeram de tudo para impedir a venda e conseguiram. Dois anos e vários desastres ambientais depois, o carioca pode perfeitamente se perguntar como teria sido: os franceses, cuja competência é reconhecida mundialmente, mas desconhecida aqui, teriam feito melhor que a CEDAE, a cuja incompetência estamos submetidos e acostumados ?

O drama carioca se repete Brasil afora. A falta de investimentos no setor se deve aos problemas fiscais que existem nas três esferas de governo. Não há mágica nesse terreno: quem tem recursos para investir no setor é a iniciativa privada. Os estados e municípios precisariam entender que a privatização do saneamento não é uma questão político-ideológica, mas um problema prático, de saúde pública e de natureza ambiental.