Tendências
16.12.1999

A cunha prudencial
Gustavo H. B. Franco

Faz tempo que a cunha entre os juros básicos e o custo do crédito bancário é muito grande. No estudo recentemente divulgado pelo Banco Central sobre o assunto, feito por encomenda do Presidente da República, nada de novo emergiu. As causas são conhecidas: o sistema tem custos elevados oriundos de época em que era preciso construir grandes redes de agências para capturar depósitos e gerar "float". Era o chamado "imposto inflacionário" que, ao fim das contas, terminou partilhado com o governo através de compulsórios, direcionamentos e de uma tributação especialmente pesada os bancos.

Além disso as exigibilidades que acompanham os recursos da poupança, bem como o uso do compulsório para o crédito rural, criou "vinculações " para esses recursos que são tão populares no mundo político que não é realista pensar em sua eliminação. Ao longo de muitos anos e com muita paciência talvez se possa transferir o "funding" do crédito rural para a esfera orçamentário, possivelmente mediante a criação de um fundo contábil como o PROEX e também ver evoluir o SFI a ponto de se ter conforto político em se desmontar o SFH, a poupança e seu direcionamento.

Há, todavia, uma outra cunha, já mais comentada nos dias de hoje em função da experiência ainda não muito bem sucedida dos bancos estrangeiros no Brasil. O nosso sistema bancário tem dificuldades em criar ativos em quantidade e velocidade, especialmente em vista do tamanho das cunhas acima mencionadas. A tentativa de expandir ativos velozmente nessas condições, como no início do Plano Real, resultou em criar ativos de baixa qualidade que, na verdade, terminam "carregados" pelos ativos de melhor desempenho, que tem que trabalhar em dobro. Essa segunda cunha é, em parte, resultado da primeira, mas também da competição, e da enorme demanda reprimida que existe por crédito barato.

Essa segunda cunha pode ser ampliada se há uma deterioração generalizada na qualidade dos ativos, criando mais "peso" e ser carregado pelos bons clientes. Pode ser aumentada também pela ampliação do escopo de medidas prudenciais. Os eventos da Ásia fizeram os reguladores em toda parte mais propensos a aplicar os 25 Princípios da Basileia de forma bastante estrita. Não pode ser esquecido que as medidas prudenciais trazem custos adicionais e, com isso ampliam ainda mais a "segunda" cunha. Maiores exigências de capital mínimo como proporção ao ativo, a criação de estruturas de controles internos (compliance) e a adoção de regras mais severas de provisionamento são providencias que vão produzir elogios de nossos sócios no BIS, mas não há dúvida que deterioram a relação entre custos e capacidade de criar ativos. Será preciso achar a medida certa para as regras de ordem prudencial, tendo em vista que compulsórios e direcionamentos já os substituem em certa medida. O peso da regulamentação prudencial pode ser enorme e não provocar qualquer problema em sistemas sem compulsórios e direcionamentos. No nosso caso, todavia, exagerar a dosagem será não apenas um inútil excesso de zelo, como uma forte influência no sentido da desintermediação e do aumento da distância entre os juros básicos e o custo do crédito.