Tendências
13.10.1999

Saídas para o FMI
Gustavo H. B. Franco

Há um enorme grau de irritação com o FMI. Isto não seria importante se a origem fosse apenas os suspeitos de sempre: os nacionalistas e os adversários do ajuste fiscal nos países onde o FMI atua. Desta vez o assunto é diferente: o descontentamento vem dos acionistas controladores em função da enorme quantidade de dinheiro que tiveram de mobilizar não apenas para o FMI diretamente, mas nos pacotes a ele associados. Em 1968 a carteira de créditos do FMI era de US$ 3,7 bilhões. Em 1993, findo o Plano Brady, era da ordem de US$ 40 bilhões. Nos últimos quatro anos atingiu US$ 81,9 bilhões conforme pode ser visto na tabela, que discrimina os devedores agrupados por categoria de "rating".

Note-se que em diversos desses casos os programas envolvem aportes feitos em paralelo aos que utilizam recursos do FMI, como no nosso caso, onde 20 países, através do BIS, nos emprestam um volume de recursos mais ou menos do mesmo tamanho do que consta da tabela.

O "funding" do FMI vem das cotas de seus membros, que as constituem 75% em sua própria moeda e 25% em "moeda conversível". O FMI reconhece que dos US$ 329 bilhões oficialmente subscritos, apenas US$ 228 (69%) é passível de utilização internacional em pagamentos por terceiros países. É muito provável que os montantes realmente utilizáveis sejam muito inferiores, pois não mais de duas dúzias de países membros tem "rating" AAA ou AA, e suas cotas valeriam algo da ordem de US$ 180 bilhões. Mas mesmo considerando este seleto grupo, menos de meia dúzia dispõe de moedas que se possa considerar "moedas internacionais de reserva", portanto, utilizáveis em pacotes de ajuda.

Em resumo, tendo em vista a atual estrutura de capital do FMI, seus recursos estão praticamente esgotados. Na verdade já estavam quando o Brasil foi montar seu programa, de modo que o que ocorrerá a partir de agora dependerá muito das condições políticas dos grandes países doadores: EUA, Japão, Alemanha, França e Inglaterra. O FMI terá de iniciar um relacionamento com os legislativos desses países, o que sempre resistiu. O Doutor Camdessus dizia que, caso autorizasse membros do "staff" a aceitarem convocações do Congresso Americano, teriam de aceitar de todos os outros congressos de todos os outros países membros. A burocracia internacional sabe se defender mas, como seguro morreu de velho, não se furtou a alguns encontros informais em Capitol Hill. Mas sério foi quando o então Secretário Rubin autorizou que a Diretora Executiva Americana – Karin Lissakers – fosse prestar um depoimento, que acabou sendo considerado um desastre.

Diante disso, o que se pode dizer é que o FMI está sem dinheiro e sem prestígio para enfrentar novas dificuldades. Por conta disso, as ações do organismo se politizaram em duas direções: (i) levar para o Comitê Interino o tema do "burden sharing", ou seja, a participação do setor privado nos pacotes de ajuda, de forma a dar alimento ao sentimento anti-banco próprio de todos os parlamentos desse planeta; e (ii) adotar a fórmula do Banco Mundial para garantir imunidade política, ou seja, adotar o ‘politicamente correto" no mais puro figurino democrata norte-americano, com apelos explícitos à questão da pobreza e, em seguida, ao meio ambiente.

Uma forma, recentemente sugerida, de o FMI escapar desse "corner" seria fazer como o Banco Mundial: captar recursos junto ao público, ou seja, vender bônus. Tendo em vista a sua estrutura de capital, 60% formada de países AAA ou AA, e 75% de países "investment graded", o FMI poderia captar volumes substanciais no mercado como entidade AAA, ainda que a sua carteira de empréstimos tenha apenas 40% de tomadores "investment graded", como é possível ver na tabela abaixo.

Carteira de empréstimos do FMI: abril de 1999 (US$ milhões)

Países Baa/BBB

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Países Ba/BB

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Países B/B

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Países Caa/CCC

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Croácia

213.00

Argentina

4,917.00

Brasil

9,533.00

Paquistão

1,108.00

Estônia

27.00

India

286.00

Bulgaria

1,089.00

Equador

50.00

Coreia do Sul

13,173.00

Jamaica

98.00

Rep. Domenicana

54.00

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Letônia

56.00

Jordânia

507.00

Honduras

64.00

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Lituânia

235.00

México

7,211.00

Indonesia

9,178.00

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Tailândia

3,243.00

Panamá

166.00

Kazaquistão

577.00

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Tunísia

117.00

Peru

796.00

Moldávia

185.00

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Uruguai

154.00

Filipinas

1,634.00

Papua

34.00

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Eslováquia

156.00

Romênia

495.00

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Rússia

17,462.00

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Turquia

255.00

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Ucrânia

2,661.00

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Venezuela

1,138.00

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Vietname

39.00

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Total

17,218.00

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15,771.00

.

42,764.00

.

1,158.00

% do total geral

21.01%

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19.24%

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52.18%

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1.41%

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Total para os países com "rating"

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76,911.00

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Outros empréstimos para países sem "rating"

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5,040.00

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Total geral da carteira

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81,951.00

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