OESP
12.07.1998

Moeda e cidadania
Gustavo H. B. Franco

A moeda é uma das mais importantes instituições de uma nação. Aqui como em qualquer parte, deve trazer estampada a efígie de nossos heróis, os símbolos mais perenes de nossa cultura e um bom pedaço de cada um de nós. A moeda é parte fundamental da identidade nacional, um símbolo de massa, na terminologia do escritor italiano Elias Canetti, algo que nos desvaloriza quando perde valor da forma alucinante, como observamos no Brasil de 1993, e enfraquece os nossos valores de forma mais geral.

Quando jovem, Canetti viveu a hiperinflação na Áustria, mas escreveu algumas extraordinárias teses sobre os efeitos da hiperinflação na Alemanha de Weimar. Lá (como cá) a decadência da moeda foi um desastre para a cidadania. A própria democracia quedou vitimada, algum tempo depois das grandes inflações, tanto na Alemanha quanto na Áustria. Não chegamos a tanto no Brasil mas, sem dúvida, alguns de nossos piores momentos em matéria de cidadania tiveram lugar durante o período de hiperinflação. Nós sempre soubemos que a inflação era a principal causa da desigualdade social no Brasil. Mas foi com a hiperinflação que percebemos outras mazelas como o impulso à cultura da especulação financeira, da esperteza, da "Lei do Gerson", isso para não falar de falta de educação no transito, criminalidade e corrupção. Quem se aventura a dizer que a hiperinflação não fornecia um clima mais que propício a todos esses males ? E que eles foram mais sérios naqueles anos do que em qualquer outra época no Brasil ?

Não deve haver dúvida que vivemos uma hiperinflação, tão virulenta e destrutiva quanto qualquer uma das outras. Não tivemos guerras civis ou revoluções simultaneamente ao fenômeno, e tivemos a presença conspícua da indexação como anestesia disponível a uma parte da sociedade. Por isso, a ilusão de que aqui as coisas foram mais amenas que na Alemanha de Weimar.

A fronteira para uma hiperinflação foi certa vez (num estudo de 1956) fixada em 50% mensais, mas seu próprio inventor, Philip Cagan, economista da Universidade de Chicago, mais recentemente concluiu que não deve haver uma patamar tão claro. Michael Bruno, recentemente falecido ex-presidente do Banco Central de Israel e um dos maiores especialistas em assuntos relativos a inflações e estabilizações, argumentava que o patamar definidor deveria ser 20% mensais, por que era esta a fronteira a partir da qual a indexação se disseminava e a trajetória ascendente ficava inevitável. De acordo com este critério, o Brasil esteve tecnicamente em hiperinflação continuamente durante os sete anos anteriores ao Plano Real, ou seja de meados de 1987 (após o colapso do Plano Cruzado) a julho de 1994. Nesse período, a fronteira dos 50% mensais foi ultrapassada apenas em algumas poucas ocasiões, mas apenas porque tivemos quatro congelamento de preços nesses anos (Bresser, Verão, Collor 1 e 2).

Talvez tenhamos de esperar muitos anos até que as conseqüências desses tenebrosos sete anos sejam diluídas e os traumas esquecidos. Mas se para alguma coisa serviu, foi para destruir a noção de que a inflação tem alguma funcionalidade no processo de desenvolvimento brasileiro. No passado se enxergava, embora com pudores, que a inflação era útil para extrair "poupança forçada" da sociedade e financiar os investimentos necessários à industrialização do país. O "imposto inflacionário" era cruel, mas era coletado para uma "boa causa", vale dizer, para que se transferissem suas receitas para o esforço de industrialização. Pois bem, quando o Brasil se torna um país industrial, em meados dos anos 1980, e passa a se preocupar mais com a questão social (que, em boa medida, foi agravada pelo modelo inflacionário de industrialização que adotamos durante tantos anos) torna-se imperativa uma revisão radical nas maneiras pelas quais a inflação é compreendida e tolerada. A inflação é um imposto que incide principalmente sobre o pobre. Que sentido pode haver em se cobrar um imposto sobre o pobre num país que quer melhorar seus indicadores sociais? Fazer políticas sociais através da inflação, ou seja, através da emissão descontrolada de moeda, é um contra-senso tão gigantesco quanto óbvio: o que se dá com a política social, se tira com a inflação.

A necessidade de se atacar o problema social faz com que a defesa da moeda seja intransigente, pois é assim que se evita a utilização do imposto sobre o pobre para financiar a incontinência fiscal. Para não falar no quanto a inflação vulnerabiliza a cidadania, ou no quanto ela corrói também os valores não pecuniários. Para ser ético, o desenvolvimento econômico que tem lugar após a industrialização, tem de ser conduzido a partir de uma moeda sadia.