Isto É

 

O novo modelo brasileiro

Gustavo H. B. Franco

 

A experiência internacional de desenvolvimento econômico mostra que os modelos baseados na mobilização intensa de recursos comandada pelo Estado, às vezes de forma autoritária, podem ser muito bem sucedidos durante algum tempo, mas assim como ocorreu no caso do modelo soviético, e em boa medida também com o asiático, o modelo de substituição de importações, típico de diversos países da América Latina, terminou gerando problemas maiores que seus benefícios.

Os dois grandes pilares do processo de desenvolvimento adotado no País até meados da década de 80 foram: (i) o isolamento, a auto-suficiência, como objetivo básico da política econômica e como definição da agenda dos investimentos e da produção, como se isto significasse soberania; (ii) o financiamento inflacionário do Estado, ou seja, a idéia de que cabiam ao Estado responsabilidades que iam muito além da sua capacidade de tributar ou de obter da sociedade os recursos para cumprir sua missão – portanto, a única maneira de ele financiar-se e cumprir sua missão histórica de tornar o Brasil uma potência industrial era extrair recursos da população através da inflação.

Desta forma, o modelo econômico antigo, de um lado, nos legou um parque industrial de grandes proporções, mas eivado de ineficiência e de relações incestuosas com o Estado, e de outro, uma espécie de apartheid social, cujas raízes são eram duplas: produtividade do trabalho estagnada e tributação do pobre através da inflação.

A definição de um novo modelo econômico teria de contemplar as seguintes questões: (i) como crescer sem inflação? (ii) como reverter a desigualdade criada pelos sacrifícios para industrializar o Brasil?

Foram muitos anos de impasses até que respostas a estas questões fossem se materializando. O fim da inflação era um imperativo econômico e social, mas tinha, e continua tendo, como pré-requisito o equilíbrio fiscal. Todavia, a Sociedade impôs ao Estado responsabilidades, vale dizer, obrigações de gastar, em volume muito superior aos recursos que disponibilizava ao Estado sob a forma de impostos. Em boa medida, este impasse se devia ao advento da Democracia, que resultou em ampliar as responsabilidades do Estado no campo social, mas sem reduzir os compromissos anteriores no campo do desenvolvimento. Não era matematicamente possível a coexistência de um “Estado-Investidor” e do “Estado do Bem Estar Social” por que ela exigiria uma carga tributária muito superior a atual. E assim o impasse se transformou em hiperinflação, paralisia e decepção.

O Novo Modelo se constrói de forma simples. Inverte-se a postura no tocante a auto-suficiência: a soberania se construirá através da competitividade e da competência e para tanto a abertura é um imperativo óbvio. São de menor importância as questões de adjetivação, ou de alegações quanto ao ritmo, o fato é que a abertura resultou em reverter uma tendência já antiga de estagnação da produtividade do trabalho e portanto gerava condições para a realização de algo que se afigurava impossível no modelo antigo: crescer, ser competitivo e melhorar a distribuição da renda. Uma hora de trabalho na indústria ao final da década de 1990 produzia 68% mais mercadorias que no início. Este ganho permitia melhores salários, melhores preços e melhores margens ao mesmo tempo. Assim, o Brasil descobriu, talvez um tanto tardiamente, que a criatividade e a produtividade eram fundamentos muito mais sólidos para o crescimento sustentado que a inflação e a busca da auto-suficiência.

Restava uma questão crucial: se o Estado precisa encolher para o tamanho dos recursos que a Sociedade lhe fornece a título de impostos, precisa transferir responsabilidades de investimento para o setor privado. O Estado do Bem Estar Social não tem motivos para investir em mineração, petroquímica, telecomunicações, eletricidade, saneamento, bancos, portos e infra-estrutura em geral. Nessas condições, a resolução do impasse no tocante ao Estado implicava em duas vertentes de ações: de um lado a transferência de responsabilidades de investimento para o setor privado através da privatização de empresas e de concessões de serviços públicos, e de outro, a adoção da Responsabilidade Fiscal como axioma básico da condução das finanças públicas.

Estes ajustes de modo algum implicam em “Estado Mínimo”, nem tampouco possuem motivação ideológica. Trata-se de ajustar as finanças públicas para um quadro onde prevalece a Democracia: o Estado precisa caber dentro dos recursos que a Sociedade lhe fornece.

Em condições de equilíbrio fiscal, e estabilidade macroeconômica, o Estado deve se esmerar para acordar o investimento privado. Se a formação de capital alcança níveis elevados, completam-se as condições para o crescimento sustentado. É exatamente neste ponto em que nos encontramos, vale dizer, lutando para consolidar o equilíbrio fiscal, a privatização e a atmosfera conducente ao investimento privado. Será a partir do aprofundamento da disciplina fiscal que será possível reduzir as taxas de juros de forma sustentável e incentivar o setor privado a assumir os riscos inerentes à expansão da capacidade produtiva.

Estamos no meio do caminho, com todos esses processos ainda pela metade. Já é muito claro o roteiro, embora a ação política nem sempre o persiga de forma linear.