A Democracia Sofismática
Gustavo H. B. Franco

Um sofisma perpassa o provocativo artigo das professoras Berman e McNamara, o de que os bancos centrais independentes que existem por aí estão perigosamente afastados de "controles democráticos", o que quer que isso signifique. E com base nessa premissa, o Banco Central Europeu (BCE), o primeiro da espécie a tornar-se supranacional, e por conseguinte o mais independente de todos, é considerado uma ameaça à Democracia e ao projeto de Unificação Européia.

Com todas as reservas que se possa ter sobre a estrutura e a governança do BCE, me parece meio tolo um ataque justamente pelo lado mais sólido da construção, o da independência técnica de suas decisões. O avanço da independência dos BCs mundo afora nas últimas três décadas é inequívoco e avassalador. É mais fácil justificar esta evolução como inerente à consolidação das democracias ocidentais, que se fortalecem ao despolitizar a moeda, do que encará-la como uma ilusão coletiva através da qual todos esses países se eximiram de perceber que estão a solapar suas democracias dando mandatos indevidos a burocratas que não foram eleitos. Ou seja, é duro tomar como premissa que determinada evolução institucional que ocorreu em toda parte, e só faz se consolidar com o tempo, está equivocada. O mundo se encaminha para o abismo e somente essas duas senhoras perceberam. É como se elas estivessem a explicar que o socialismo é melhor que a democracia ocidental tal como existe, e tivessem argumentos plausíveis para apoiar sua fantasia. Na minha modesta opinião elas estão perdendo o seu tempo.

Basicamente, o argumento de que os BCs independentes não estão sujeitos ao escrutínio democrático me parece, digamos assim, uma provocação tão barata quanto vaga. Se estamos falando de transparência, será fácil reunir uma enciclopédia de loas à transparência a partir das manifestações de cada dirigente de banco central desse planeta. E mais que isso, a quantidade de dados que se publica é fenomenal, além de resumos de reuniões de comitês de política monetária e relatórios de todo tipo. Dentre os muitos comitês que se formaram pelo G-7 depois da crise da Ásia para melhorar a chamada arquitetura financeira internacional (uma iniciativa conhecida como G-24), o que tratava de transparência foi o mais decepcionante. Verificou-se que tudo o que era necessário para as pessoas saberem o que se passava nas economias emergentes era publicado. Ou quase tudo. O problema, decididamente, não era transparência.

Mas a impressão que se tem é que as professoras não estão falando disso, embora não digam coisa alguma sobre como seriam esses outros "controles democráticos" a que deveriam se sujeitar os BCs. Estaríamos falando de eleições diretas para os dirigentes ? Ou uma escolha apenas entre parlamentares ? Ou algum Conselho Popular da Moeda, com representantes dos sindicatos e das federações patronais ?

É fácil sofismar nesse terreno de "representatividade", ou da "legitimidade" dos mandatos exercidos por dirigentes de órgãos públicos, como se fazia no Brasil numa época não muito remota, por exemplo, na discussão sobre eleições diretas para reitores das universidades públicas. Aprendemos que "assembleismo" e "centralismo democrático" são deturpações de vendagem fácil em situações de baixa legitimidade política. Tendo em vista as tensões naturais ao processo de unificação monetária, não é surpresa que surjam questões de legitimidade ocultas em aspectos específicos do processo, como na montagem dos estatutos do BCE.

Os ataques perpetrados pelas professoras à idéia de independência dos BCs são ingênuos. De uma lado, os ex-vice presidente do FED Alan Blinder é escalado para dizer que a política monetária é complexa e que, portanto, deve ser entregue a especialistas que não devem ser influenciados por políticos. Nada mais claro. As professoras não discordam mas argumentam que muitas outras políticas públicas têm essa mesma característica, de modo que a política monetária nada tem de singular e, portanto, não deve ser conduzida por especialistas com mandatos fixos. É o perfeito "non sequitur". É mais fácil usar o argumento para explicar por que existe um número crescente agências reguladoras integradas por técnicos dotados de mandato em toda parte (e no Brasil temos várias), do que para alegar que os dirigentes do BC não devem ter mandato.

De outro lado, as professoras alegam que são fracos os resultados dos estudos empíricos que procuram associar independência dos BCs ao desempenho econômico das respectivas economias. As professoras estão se movendo em terreno muito perigoso ao buscar nos economistas as dúvidas deles mesmos sobre um dos poucos assuntos sobre os quais existe um consenso profissional muito sólido. Os economistas são os primeiros a reconhecer que existem dificuldades em se encontrar definições empíricas precisas para esse atributo institucional denominado "independência do BC". De modo que em cada um dos estudos estatísticos sobre o tema, nos quais os autores vão procurar correlações, sempre haverá um conjunto de advertências sobre as definições adotadas para as medidas de independência, invariavelmente de caráter "ad hoc". É de bom tom salientar a fragilidade dos resultados tendo em vista o artificialismo das definições. É quase uma questão de etiqueta em exercícios econométricos. Tomar essas afirmativas como rachaduras no pensamento dos economistas sobre o tema é mostrar desconhecimento, ou cinismo, com respeito à linguagem da academia.

Vale o registro que as professoras admitem que a independência dos BCs ajuda no combate à inflação, mas que a associação empírica se desfaz quando se trata de países emergentes. Aqui as professoras estão errando feio, e contando que o leitor vá se embaralhar com as armadilhas da estática comparativa ou da correlação espúria. As economias emergentes podem ter inflação mais alta que suas co-irmãs do Norte, mas isso pode ser explicado por inúmeras razões que nada tem a ver com os BCs, como estamos cansados de saber. Para nós aqui do Brasil, será fácil argumentar que a inflação é um processo complexo, de múltiplas dimensões e que, para derrotá-la, é preciso um conjunto articulado de políticas e de consensos. Mas vai ser difícil nos convencer, à luz da experiência, que a independência do BC não foi essencial.