OESP e JB
25.06.2000

 O COPOM e suas manifestações
Gustavo H. B. Franco

  

Em toda parte os bancos centrais tomam decisões sobre taxas de juros em comitês semelhantes ao nosso COPOM, o Comitê de Política Monetária criado pelo Banco Central do Brasil há alguns anos atrás.

Em outros países onde a despolitização da moeda e a independência do banco central não são temas controversos, os comitês equivalentes ao nosso COPOM, são definidos em lei ou consagrados por décadas de funcionamento. Nenhum governante no mundo desenvolvido se atreveria a retroceder no tocante ao funcionamento desses comitês, ou em matéria de independência do banco central. Governos de direita, esquerda ou de Terceira Via, já foram e voltaram, e a independência dos bancos centrais só fez aumentar.

Aqui no Brasil, todavia, não se consegue avançar em independência do BC. O Artigo 192 da nossa Constituição permanece sem regulamentação desde 1988, e única iniciativa do Executivo durante todos esses anos para avançar nesse terreno foi em 1998, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso enviou à Câmara um Projeto de Lei Complementar dispondo sobre mandatos e quarentena de dirigentes do BC. Este projeto bem que poderia sair do esquecimento onde se encontra, pois poderíamos estar agora discutindo a inclusão do COPOM nesta lei, assim avançando de verdade em afastar os políticos da gestão da moeda.

É importante notar que o COPOM foi criado por uma decisão de diretoria do Banco Central, ratificada em uma Resolução do Conselho Monetário Nacional (cujos membros são o Ministro da Fazenda, o do Planejamento e o Presidente do BC). Tecnicamente, o Presidente da República pode determinar ao CMN que desfaça o COPOM e que estabeleça outra mecânica para a fixação dos juros. Nosso próximo Presidente da República pode, por exemplo, criar um Conselho Popular da Moeda (como comissão consultiva do CMN, nos termos da Lei 9069, por exemplo), cuja atribuição será determinar ao Banco Central o que fazer com os juros. A composição desse comitê pode ser qualquer coisa que o Presidente quiser: empresários e trabalhadores, e quem sabe também um pobre representante do Banco Central, perdido entre os delegados do Movimento Sem Terra, dos bancos estaduais, da CNBB ou da Febraban.

Estas possibilidades apenas deixam evidente a fragilidade de nossas instituições monetárias, que não deveriam ser tão vulneráveis a trocas de governo.

É claro que a experiência dos últimos anos serviu para fortalecer o COPOM como instituição. Ou seja, ficou mais evidente a importância de se ter um comitê de técnicos para se decidir sobre a taxa de juros e de acordo com critérios técnicos e transparentes, de tal sorte que ficou mais difícil para o próximo Presidente da República, quem quer que seja, patrocinar alguma invenção nesse terreno.

Isso tudo não obstante, o país ainda está se acostumando com o COPOM. E cada vez mais quer entender a lógica de suas decisões. Como em qualquer outro país, aqui se publica as informações econômicas que são analisadas nas reuniões, além de versões convenientemente aguadas das atas das reuniões. Resta ao público especular como as decisões são tomadas.

            Alan Blinder, recentemente aposentado vice-presidente do FED (o banco central dos EUA), num livro recente, dá algumas indicações interessantes sobre o funcionamento do  FOMC, o COPOM norte-americano. Ele diz, por exemplo que existem duas fontes básicas de informações econômicas a orientar as decisões: os melhores modelos estatísticos e o que ele chamou de “uncle asking”, que numa tradução literal seria algo como “perguntar a seu tio”. Ou seja, os membros desses comitês sempre contam histórias que ouviram de um parente, ou do seu motorista, que ilustra alguma conjectura sobre o comportamento da economia. Aqui entre nós tudo é muito parecido. Já ouvi, por exemplo, brincar-se  sobre as filas de restaurantes ou engarrafamentos como indicadores de juros baixos. Ou de movimento nos aeroportos como indicações sobre a taxa de câmbio.

            O que quer que os membros desses comitês usem para definir seus votos, o ponto é que existem sim considerações impublicáveis, pois os membros do comitê precisam conjeturar sobre temas sobre os quais não devem falar em público. Nada mais natural. Essas reuniões seriam totalmente improdutivas, e provavelmente resultariam em decisões erradas, se fossem transmitidas pela TV. Por isso mesmo em nenhuma parte isso ocorre ou são publicadas transcrições ou gravações do que se fala. O processo que leva a um consenso pode ser tortuoso, ou mesmo conflitante, e o que importa mesmo é o consenso, que a ata deve resumir numa linguagem vaga, pois afinal as decisões envolvem considerável grau de subjetividade. Existe, portanto, um nível ótimo de transparência, tanto para as informações utilizadas, quanto para as justificativas para as decisões, que, caso ultrapassado, começa a prejudicar o processo decisório.

            Quando a autoridade tem o poder discricionário para tomar determinada decisão o melhor que faz é revelar todas as informações que permitiram a decisão, mas nada dizer sobre as justificativas, seja para fazer, seja para não fazer determinada coisa. O caminho para a decisão pode não ter sido o melhor, a despeito da decisão ser a correta. Não faz sentido explicar o caminho. Tudo que se disser nesse domínio, afinal, pode ser usado contra a autoridade no mês seguinte quando a próxima decisão for tomada e o caminho for diferente. Quando se dá explicação demais, a autoridade fica prisioneiro delas e vulnerável à acusação de inconsistência. A maior parte das ações do Banco Central é auto-explicativa. O excesso de falatório e entrevista só atrapalha.