OESP e JB
28.05.2000

O passivo externo
Gustavo H. B. Franco

O repertório ecômico nacional viu-se enriquecido, de uns tempos para cá, pelo conceito que dá título a este artigo. Antigamente a oposição guardava seus piores trejeitos para as famosas "perdas intermacionais", ou mesmo para a já bastante desmistificada "dívida externa", coisa banal nos dias de hoje. Mais recentemente parecia necessário inventar algo novo, mas com o mesmo propósito de expressar este misto de perplexidade, ódio e ressentimento com que os economistas alternativos, a velha guarda nacionalista e alguns conhecidos expoentes da velhacaria econômica nacional encaravam e continuam a encarar as mudanças recentes na inserção externa do país. Tanto a abertura, que nós mesmos provocamos (e já não era sem tempo) com o intuito de destruir oligopólios e instaurar a soberania do consumidor, quanto a maior fluidez na movimentação de capitais, esta decorrente do processo maior de globalização, passaram a representar, para essas mentes conturbadas, doenças gravíssimas que estariam a corroer nossas entranhas. O fim súbito da hiperinflação nos fez experimentar essas novas realidades sem maiores ensaios, e ocasionando mudanças revolucionárias na economia. Mudanças institucionais e tecnológicas de grande importância que, como ensina o mestre Schumpeter, trazem surtos de progresso e renovação de vocações. Destruição criadora foi o termo por ele imortalizado para descrever momentos como este.

Como amiúde acontece nesses processos os perdedores apenas enxergam o lado "destruição" e nada concedem à "criação". Como amiúde ocorre no Brasil, a responsabilidade pelos danos é sempre do governo, que permitiu que forças malignas do exterior aqui aportassem para extraviar nossas riquezas e destruir nosso futuro. Passada a fase em que o capital especulativo e o câmbio valorizado eram responsáveis pelas altas taxas de juros, começa a proliferar na militância nacional-esquerdista, ou nas hostes empresariais-corporativistas um outro gênero de bordão sempre construído a partir do conceito de "passivo externo". Tal como as "perdas internacionais", estamos falando de algo que significa coisas diferentes dependendo de quem fala. Na boca desses economistas e empresários de aspecto sombrio e inconformado, há anos falando da "entrega do patrimômio público" e da "subserviência ao Consenso de Washington", parece um horror que transcende qualquer dos anteriores em matéria de ameaças alienígenas à soberania nacional.

Para a maioria dos profissionais do ramo, todavia, o passivo externo é simplesmente a dívida externa, um conceito já bastante amadurecido e, inclusive, padronizado e dicionarizado pelo Manual de Balanço de Pagamentos do FMI.

Ora, dirão os zangados cultores das "perdas internacionais": tinha mesmo de ser coisa do FMI, que aprisiona conceitualmente a dependência externa em definições de pouca amplitude. A xenofobia, assim como a estultice, não são propriamente vedadas em lei, embora não sejam condutas exatamente dignas de admiração. O fato é que há mais de meio século o FMI se esforça, e com grande sucesso, para homogeneizar a confecção e a apresentação das contas externas de seus sócios, obedecendo o velho princípio das partidas dobradas. Não existe, portanto, uma conspiração neo-liberal na contabilidade do balanço de pagamentos.

O movimento nacionalista anda irritado com a quantidade de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) que o Brasil tem recebido nos últimos anos. Tanto que quer incluir o IDE no tal "passivo externo" a despeito deste tipo de investimento aparecer nos balanços das companhias onde incide com denominações como "capital subscrito", "patrimônio líquido" ou "passivo não exigível". O IDE acumulado, de Pedro Álvares Cabral a dezembro de 1995, conforme o Censo conduzido pelo Banco Central em 1996, era de cerca de US$ 50 bilhões, incluídas participações estrangeiras indiretas em companhias brasileiras. De dezembro de 1995 até o mes passado já teremos, possivelmente, ultrapassado os US$ 100 bilhões. Conforme o Censo, cada dólar de IDE produz mais ou menos 5 dólares em ativos no país, e os economistas velhacos (gênero oposto ao que tem sido maliciosamente denomionado de "novos economistas") não enxergam benefícios mas apenas uma cruz a carregar.

O Brasil vai se tornar um país muito mais moderno e cosmopolita, especialmente em vista do fato de esta nova onda de investimentos estrangeiros estar penetrando em setores que não estavam propriamente expostos à luz do dia: serviços, como telecomunicações, distribuição de eletricidade, portos, bancos, seguros, varejo e saneamento são áreas "novas" onde o capital estrangeiro está entrando para valer e onde os níveis de produtividade estavam muito abaixo da média nacional, conforme recentemente demonstrado em um estudo do professor Regis Bonelli, do IPEA. O resultado será, seguramente, um aumento rápido da produtividade nas áreas mais atrasadas da economia, como de fato tem ocorrido. E aumento de produtividade quer dizer melhoria na distribuição da renda nacional, bem entendido.

Mas os nacionalistas argumentam que o capital estrangeiro nada cria, especialmente quando compra feito, via aquisições. É claro, todavia, que o argumento depende do que os brasileiros que venderam suas empresas fizeram com o dinheiro. Se investiram em novas empresas então o investimento estrangeiro via aquisições foi tão produtivo quanto o que veio abrir um negócio novo. Se o vendedor comprou títulos públicos, ou ações de companhias brasileiras acabou fazendo a mesma coisa, de forma mais indireta. Ou seja, é um tolice a idéia que o investimento direto estrangeiro por aquisições é "de segunda categoria", ou não contribui para criar nada.

Por último vale considerar o argumento que o investimento direto em serviços não gera exportações, portanto, apenas acrescenta um peso ao país na forma de pagamentos de dividendos ao exterior. A falácia do argumento está em deixar de considerar os efeitos sobre a competitividade do país de termos eletricidade mais barata, comunicações melhores, portos e seguros mais baratos, mais competição bancária, menores margens no varejo. Esses investimentos aumentam a competitividade geral da economia: cada empresa exportadora, além das não exportadoras, se beneficia da redução do custo-Brasil. É diferente do que se passou na Alemanha nazista, onde se tomava empréstimos no exterior para construir estádios e monumentos, ou da época do governo militar no Brasil, onde os czares da economia forçavam o endividamento externo para construir ferovias do aço e outros investimentos que a floresta acabou engolindo.