OESP e JB
14.05.2000

Como fazer o impossível
Gustavo H. B. Franco


A política econômica durante os primeiros anos do Plano Real continha no seu interior uma poderosa cadeia de determinações, cuja lógica era simples: tratava-se de maximizar as chances de sucesso da estabilização, o que dependia da construção de
pilares indispensáveis, os chamados "fundamentos", os ingredientes que faltaram a todos os outros planos anteriores, que o finado Mário Henrique Simonsen chamou de "anestesias sem cirurgia".

Ali pelos idos de 1992 ou 1993, perguntados sobre o que seriam esses tais "fundamentos", os economistas geralmente provocavam boas risadas nos políticos. A lista incluía o sempre presente ajuste fiscal, que não se sabia bem o que era, mas também outros temas que assustavam a todos como a abertura, a privatização inclusive das empresas então protegidas por monopólios constitucionais, as reformas na previdência, no sistema tributário, no orçamento, além do fim dos bancos estaduais e da
moralização dos processos de endividamento nos estados. Quanto mais adiante fosse a lista, mais impossível a estabilização parecia. O Brasil parecia condenado à mediocridade, pois tudo que representasse verdadeira mudança era dado como
"politicamente inviável", sonhos de economista que não entende "o mundo real".

Nesta semana que passou, algo semelhante pareceu se desenhar, embora, é claro, numa escala muito diferente. O extraordinário esforço político que foi feito para passar o salário mínimo de R$ 151,00 lembra muito o esforço para evitar a vigência da
Lei Paim em 1993: quem não se lembra quando a Câmara aprovou com um único e solitário voto contrário (do então deputado Gustavo Krause) uma das mais irresponsáveis leis salariais de sua existência? A contragosto, o Presidente Itamar Franco atendeu os apelos de seu Ministro da Fazenda no sentido de vetar a lei e propor uma outra, que consumiu enorme esforço para ser aprovada. O Executivo estava na defensiva e tratava-se apenas e tão somente de evitar um desastre. Como hoje. Os R$ 151,00
deixam o Brasil mais ou menos do mesmo tamanho, e evitam que se cometa uma irresponsabilidade que podia ter conseqüências sérias sobre a economia.

Sintomaticamente o presidente Fernando Henrique, dias antes da votação, declarou encerrada a temporada de reformas na Constituição. O governo parece não mais dispor da força e da iniciativa que exibia com desembaraço durante o primeiro
mandato. E a Constituição ainda precisa ser modificada, sim, se é que queremos pensar em reforma tributária, previdenciária e trabalhista, ou em remover a gratuidade do ensino universitário público e a limitação dos juros reais em 12%.

Parece que, novamente, nos encontramos num desses labirintos cercados de "impossibilidades", onde tudo que precisamos para avançar encontra obstáculos de toda ordem. A privatização está parada, e não depende de um único voto no Congresso para
continuar. As pequenas sabotagens, tão comuns nesse processo, subitamente parecem ganhar uma eficácia que nunca tiveram.
Centenas de liminares, campanhas e invisíveis "operações-tartaruga" não evitaram a privatização da Vale e da Telebrás. Já com o Banespa, qualquer arremedo de dificuldade e lá se vão mais seis meses de adiamento. Até os funcionários do Banco do
Estado do Maranhão ameaçam bloquear sua privatização. A que ponto chegamos.

Em 1993, foi o próprio Ministro da Fazenda que ensinava a seus desanimados economistas que "o caminho se faz caminhando" e que as impossibilidades políticas nunca eram absolutas. A arte ali foi a de definir uma política econômica que alcançou
enorme aprovação e que, para a sua continuidade, exigia que a agenda política dos economistas tivesse de se cumprir. As reformas, então, se tornaram possíveis, a despeito da má vontade dos políticos. E à medida que iam acontecendo, a política
econômica - as "âncoras" - se reforçava, o que mantinha elevada a popularidade do Presidente, o que garantia a eficácia política do Executivo, mesmo tendo em conta que o partido do presidente (que nunca foi nenhum portento em matéria de reformas
liberalizantes) tinha menos de 100 parlamentares num total de 500.

Assim sendo, muitas coisas "impossíveis" foram feitas durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique: o maior programa de privatização do mundo, um processo de abertura que transformou o Brasil, o fim de vários monopólios, o início da
reforma na Previdência e na dinâmica do orçamento. Talvez a maior parte das listas hilariantes de 1993 tenha sido cumprida, e por gente que não era propriamente entusiasta do tema.

O que pode ocorrer agora para recompor a mágica, ressuscitar as reformas e fazer com que ocorram as mudanças que sabemos que são necessárias para dar sustentação à estabilidade e ao crescimento ? O que pode ser ? Agora no segundo
mandato, como é a receita para fazer o impossível?