OESP
11.04.1999

Fundos e bancos
Gustavo H. B. Franco

Os fundos mútuos cresceram de forma astronômica nos últimos anos: nos EUA os valores dos ativos nesses instrumentos dobraram de 1990 para 1994, e dobraram novamente daí até 1998, aproximando-se dos US$ 8 trilhões. Aqui no Brasil, o valor dos ativos da indústria de fundos (excluídos os fundos de pensão) deve andar pelos R$ 150 bilhões, mais do dobro do que era em julho de 1994.

Esse extraordinário crescimento transforma de muitas maneiras o sistema bancário, e suas motivações dão a pista para os caminhos dessa mudança. Os fundos são instrumentos através dos quais conexões diretas podem ser feitas entre aplicadores e os investimentos especificamente demandados por estes senhores, sem que haja a interveniência de um banco, ou seja, são investimentos e riscos conduzidos "fora do balanço" do sistema bancário. Os fundos são condomínios, cuja vantagem básica reside em juntar recursos da várias fontes, e colocá-los sob a administração de profissionais operando conforme termos definidos pelos cotistas em assembléia ou em estatuto. O leitor que mora em apartamento deve conhecer os aspectos mais práticos desse tipo de relação: há um síndico que, nesse caso, é um profissional especializado, e há uma convenção que governa o funcionamento do fundo e cuida especialmente para que os condôminos sejam sempre tratados igualmente, na receita e na despesa, na fartura e na falência.

O Banco Central dispõe de forma genérica sobre fundos, criando alguns tipos ideais e fixando limitações prudenciais, mas dá considerável liberdade para as pessoas estabelecerem regulamentos específicos em especial no tocante às políticas de investimento da cada fundo. Essas informações devem ser do conhecimento do investidor (cotista) que, dentro do amplo espectro de fundos disponível, está livre para escolher aquele que melhor se adapta a seu perfil. Deve haver muito empenho de todos os envolvidos (cotistas, administradores, bancos e o Banco Central) para que todos compreendam perfeitamente a natureza, os riscos e as formas de funcionamento dos fundos.

O fundo mútuo é um animal bastante diferente de um banco, tendo em comum, talvez, apenas o fato de ter ativo e passivo. O investidor que entra em um fundo compra uma cota, que representa uma fração de determinado ativo. O valor da cota é diariamente ajustado conforme a variação no valor do ativo, de tal sorte que, a qualquer momento, se o indivíduo resolver recuperar seu investimento, sua cota é recomprada pelo próprio fundo, com recursos oriundos da venda de fração dos ativos necessária para este resgate. Dessa forma, os cotistas são sempre tratados igualmente e ninguém é capaz de sair de um fundo "mais cedo", num momento de dificuldades, a fim de levar vantagem sobre os outros.

É próprio dos fundos que exista uma ligação direta entre o valor do ativo e o valor da cota (o passivo), e esta é uma diferença fundamental entre investir em um fundo e em um banco (num CDB, por exemplo): os passivos dos bancos são obrigações que não se alteram conforme o desempenho dos seus ativos. Essa importante diferença se faz clara especialmente quando as coisas vão mal. Quando os seus ativos, por algum motivo, diminuem da valor, os fundos reavaliam para baixo as cotas imediatamente, os bancos não. O passivo dos bancos fica do mesmo tamanho, e como existem regras dispondo sobre a relação entre o ativo e o capital, o banco pode ficar desemquadrado e ter de aportar capital novo ver-se na contingência de uma liquidação, um processo sempre complexo, penoso e demorado.

Os fundos lidam bem com a volatilidade do seu ativo, ao contrário dos bancos, pois sempre são capazes de transferir lucros e prejuízos imediatamente aos "capitalistas", vale dizer, os cotistas. E não é por outro motivo que os bancos criam fundos para servir de veículo para investimentos de maior risco. Para o sistema financeiro a evolução é positiva pois faz todo sentido que os investimentos em ativos voláteis sejam predominantemente feitos através de fundos (e por profissionais), pois nos momentos de dificuldades há pouca contaminação para dentro do sistema bancário, que não precisa correr riscos que não são seus. Não é por outros motivos que a indústria de fundos está crescendo tanto.

O BC tem mostrado preocupação quanto à relação entre fundos, cotistas e administradores. Uma das medidas mais importantes nesse contexto foi o estabelecimento da chamada "chinese wall", ou seja, a norma que criou a obrigatoriedade de as instituições financeiras segregarem a administração de recursos de terceiros (geralmente feita através de fundos), daquela referente a seus próprios recursos. Diversas distorções são evitadas e, com isso, passa a ser possível que a tesouraria de um banco esteja operando de uma determinada forma e os adminsitradores de fundos oferecidos pelo mesmo banco de maneira oposta.

A separação entre bancos e fundos precisa ser aprofundada pelo BC: o ideal seria que os administradores de fundos não tivessem relação alguma com os bancos e mais, que fundos e administradores se organizassem formalmente como companhias de responsabilidade limitada. É claro que, num momento de perdas, os cotistas de um fundo podem e devem culpar os administradores, mas daí a fazê-los responder com seu patrimônio pessoal ou, se for um banco, buscar ressarcimento das perdas, é um non-sequitur. As pessoas são livres para estabelecer fundos onde os administradores se dispõem a dar seus bens em garantia, ou nos quais os bancos patrocinadores oferecem mecanismos especiais de indenização em caso de catástrofe. Mas ninguém está obrigado a fazer isso, e os fundos que concederem esse tipo de proteção vão, certamente, cobrar pelo seguro.

Na prática, o que temos visto, é que os fundos não trabalham com garantias desse tipo, até porque a sua rentabilidade ficaria comprometida. Mas sempre que existem perdas pesadas há cotistas acionando bancos. Podem haver situações onde o gerente não explicou direito ao cliente o funcionamento de um fundo de alto risco. A solução seria alguma certificação que o cliente foi informado dos riscos antes do investimento. Mas o caso mais comum é o do cliente que conhece o mecanismo, mas aciona o banco assim mesmo, com o propósito de constrangê-lo e este, para tirar seu nome do noticiário, acaba fazendo acordos onde assume responsabilidades que, a rigor, não são suas.

Diante desse tipo de situação a posição do BC deve ser uma de duas: ou aceita que bancos ofereçam garantias (aos fundos administrados pelas suas companhias ou administradores) e obriga que sejam formalizadas, e nessa circunstância estaríamos agregando resonsabilidades contingentes que deveriam ser objeto de provisionamento ou capitalização de conformidade com a orientação do Comitê de Basileia, ou, alternativamente, o BC deveria vedar expressamente o ressarcimento de prejuízos quando, evidentemente, forem cumpridos os regulamentos devidos especialmente no tocante à informação para o investidor quanto aos riscos envolvidos.