OESP e JB
19.03.2000

Instituições estrangeiras e crise bancária
Gustavo H. B. Franco

Existem pelo menos duas maneira de enxergar o aumento observado nos anos recentes na participação estrangeira no sistema bancário: uma abstrata e outra considerando a situação concreta que se apresentava em julho de 1994, quando terminou a hiperinflação. No plano abstrato é que se localizam as alegações altissonantes de que estamos discutindo os destinos de um "setor estratégico", ou do "controle da poupança nacional". Mas sem prejuízo do sempre sadio, e igualmente inconclusivo, debate ideológico, acho mais produtivo nos debruçarmos sobre a realidade do que sobre versões parciais e hipóteses teóricas.

Em meados de 1994, no limiar da estabilização, era muito claro que tínhamos um problema seríssimo no sistema bancário e estavam presentes todas as condições para uma crise sistêmica de proporções gigantescas. O tamanho da crise potencial hoje pode ser aquilatado pelo que depois ocorreu, tanto com bancos públicos, quanto privados. No tocante aos primeiros, cumpre lembrar que apenas três dos bancos estaduais não entraram posteriormente no Proes, ou seja, todos os outros, em maior ou menor grau, tinham uma situação patrimonial muito difícil. Hoje já é possível estimar que o Proes vá envolver financiamentos da ordem de uns R$ 60 bilhões ou mais, ou seja, este era o tamanho do capital necessário para resolver o problema dos bancos estaduais. E não deve ser esquecido que também tínhamos problemas na área federal. O Banco do Brasil precisou de capitalização de cerca de R$ 8 bilhões, sem a qual deveria ter sido liquidado.

A situação crítica dos bancos oficiais tinha raízes muito claras na incapacidade dessas instituições separarem atividades de fomento das funções normais de um banco. O fim da inflação, como se sabe, prejudicou os bancos em geral, mas fez pouca diferença para os bancos públicos, que já estavam em situação patrimonial terminal antes mesmo da estabilização se consumar.

No caso dos bancos privados, os efeitos da estabilização foram mais diretos. Diversos grandes bancos privados experimentaram dificuldades que já vinham de algum tempo: Econômico, Bamerindus, Nacional, além de Boavista, Bandeirantes, América do Sul e pelo menos duas dezenas de bancos menores. A nenhum analista escapou que haveria uma profunda reestruturação no sistema, que tinha agências e gente demais, e sistemas e ativos de menos. O desafio era enorme, e foi enfrentado com sucesso graças a quatro fatores fundamentais: o Proes, o Proer, a revolução na supervisão bancária e o capital estrangeiro. Muito se falou sobre os três primeiros elementos, e quase nada sobre o papel crucial do capital estrangeiro em resolver a enorme encrenca que se avizinhava.

A Constituição de 1988 restringiu a presença do capital estrangeiro no sistema bancário, mas deu ao presidente da República a faculdade de remover a restrição em função do interesse nacional. Em 28/8/1995 o Ministério da Fazendo submeteu ao presidente uma Exposição de Motivos na qual se propunha que o capital estrangeiro poderia ajudar e muito na reestruturação e fortalecimento do sistema bancário se fosse direcionado para as áreas de fragilidade. O presidente aprovou a EM e também, individualmente, a presença estrangeira nas operações que envolveram a aquisição de cada um dos bancos mencionados. Deve-se ter clareza que o Proer não teria nenhuma eficácia se não houvesse algum banco disposto a adquirir a chamada "parte boa" da instituição em dificuldade. E nos casos onde não havia a necessidade de Proer, não havia comprador nacional para nenhum deles.

Nos casos acima, o papel do capital nacional não foi insignificante, tendo em vista que parte do grupo que adquiriu o Boavista é nacional, e o Unibanco, que adquiriu alguns ativos e passivos do Nacional, tem controle nacional. Nesse caso, todavia, é de se notar que a aquisição foi financiada principalmente por meio de uma bem sucedida venda de ações do Unibanco na Bolsa de Nova York, mediante autorização específica do presidente. O papel do capital nacional na reestruturação do nosso sistema bancário é mais visível no caso dos poucos bancos estatais privatizados (Meridional, Banerj, Bemge e Credireal, de Minas Gerais, Baneb, da Bahia, e Bandepe, Pernambuco). Apenas este último foi adquirido por instituição estrangeira.

Nem sempre era possível dirigir o interesse estrangeiro apenas para instituições com problemas. Muitas vezes eram solicitadas autorizações para a abertura de uma nova instituição financeira estrangeira no Brasil. Até recentemente, e em obediência à EM de 1995, o Banco Central aceitava contribuições em dinheiro dessa instituições, que utilizava para se ressarcir de prejuízos advindos de liquidações passadas. Cerca de US$ 200 milhões foram arrecadados dessa forma. Houve, também, casos onde a instituição estrangeira desejava adquirir um banco nacional em perfeita saúde. Na maioria dos casos o interesse foi desviado para a aquisição de bancos com problemas. Em outros, como no caso do Banco Real, o procedimento foi um pouco diferente. Diante da proposta feita pelo ABN-Amro, o BC solicitou às maiores instituições nacionais que fizessem propostas competitivas, pelo que se verificou que o ABN oferecia quase o dobro da melhor proposta nacional. E mais: o ABN propunha-se a pagar US$ 200 milhões em dinheiro ao BC, a título de contribuição para o saneamento do sistema bancário nacional e assumia um compromisso de adquirir bancos estaduais, que já cumpriu em parte, com a aquisição do Bandepe (para o qual foi o único a apresentar-se no leilão).

Em resumo, a desnacionalização ocorrida durante os últimos anos foi uma decorrência direta da fragilidade dos bancos públicos e de vários bancos privados de grande porte, no momento da estabilização. Os grandes bancos nacionais em boa saúde não dispunham dos recursos, nem da disposição, para utilizar suas energias para resolver todos os problemas que forma solucionados com o Proer, o Proes e pelo capital estrangeiro. Graças ao capital estrangeiro algumas operações no âmbito do Proer puderam ser concluídas, e algumas aquisições sem necessidade de Proer lograram evitar liquidações que, não vamos esquecer, teriam privado uns 3 ou 4 milhões de correntistas de todas as suas economias. Cada uma dessas pessoas é capaz de dizer, portanto, quanto teria sido perdido se o capital estrangeiro no sistema bancário tivesse sido limitado.