OESP e JB
30.01.2000

A Década Perdida e a das Reformas
Gustavo H. B. Franco

Vem dos historiadores esse gosto pela demarcação de décadas, ou mesmo séculos, com o propósito de situar determinado processo entre datas-chave, eventos com significação ampla, e que servem como marcos explicativos para o que se passa no meio. Apenas por acidente esses marcos históricos ocorrem em datas redondas, ou a duração de um episódio pode ser feita em unidades inteiras, como décadas e séculos. Mas as coincidências, às vezes, são muito atraentes. O século XIX, por exemplo, deveria começar em 1815, com o fim das Guerras Napoleônicas, e terminar em 1914 com o início de Primeira Guerra Mundial. Seria um século de 99 anos. Já o século seguinte, já foi descrito por Hobsbawn como "breve", por começar em 1914 e acabar em 1991 com o colapso do Império Soviético. O primeiro século do Novo Milênio, marcado pela globalização e pela Internet, teria começado já há algum tempo e talvez acabe sendo mais curto que os anteriores porque, como bem sabemos, as coisas têm andado muito mais rápido nos dias de hoje, tendo em vista os progressos nas comunicações e nos transportes.

E se vamos ter séculos menores, com 40 anos ou menos, as décadas também poderão sofrer processo semelhante. Nessa linha, aqui entre nós, tornou-se lugar comum falar da Década Perdida, sem tanta clareza sobre o período exato a que estamos nos referindo e por que motivo. Pode ser a década de 1980, mas pode ser também uma década "expandida", começando em 1982, com a moratória mexicana, e terminando em 1994 com Plano Real. Ou começando mesmo antes, em 1979, quando teve início, com o catastrófico episódio da pré-fixação da correção monetária, toda uma série de feitiçarias cuja expressão mais madura seriam os choques heterodoxos, dos quais o Cruzado e o Collor seriam os mais assustadores. A Década Perdida parece, portanto, uma década longa, até porque foi sofrida no campo econômico e pontilhada de frustrações no plano político.

Manejar as datas é interessante, mas deve ser feito com vistas a se enxergar algum sentido no período demarcado. Qual é, afinal, o significado da Década Perdida ? Esta é a pergunta chave, cuja resposta foi repetida inúmeras vezes, por exemplo, nas sucessivas edições do Fórum Anual conduzido pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Veloso. A Década Perdida é o nome que se dá ao período de tempo em que ficou clara a falência do velho desenvolvimentismo baseado em fechadura econômica (e, em boa medida, política), intervencionismo estatal e keynesianismo inflacionista-estruturalista. A Década se perde não apenas pelo esgotamento desses procedimentos e doutrinas, mas também pela inacreditável teimosia em se admitir que o mundo já tinha mudado, e que precisávamos de um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI que, aliás, como acima mencionado, já havia começado.

Durante a Década Perdida o Brasil estragou muito de seu potencial de crescimento. Os países podem regredir, como bem sabe a nossa vizinha mais ao Sul que em 1914 tinha a mesma renda per capita da França e 60 anos depois, graças a muitos anos de populismo macroeconômico e desenvolvimentismo cepalino, estava firmemente entrincheirada no Terceiro Mundo. Durante a Década Perdida, vivemos uma meia dúzia de planos heterodoxos, e sete anos seguidos de hiperinflação até julho de 1994. Esses processos são destrutivos: perdemos muito mais que tempo e oportunidades, vamos aumentando o tamanho do problema e tornando as coisas mais difíceis para o futuro.

Quando a mudança começa para valer em 1994, a agenda era muito mais pesada, cara e complexa do que era dez anos antes. A Previdência não estava tão falida, as vinculações de receita não tinham ainda destruído a política fiscal, os bancos estaduais não estavam tão quebrados, nem as estatais tão estragadas, a Constituição de 1988 não tinha sido feita, nem sua Revisão perdida tolamente. Assim sendo, visto em 1994, o conserto parecia mais demorado e difícil do que teria sido no passado.

Não obstante, desde então, o Brasil registrou avanços extraordinários. Vamos elencar apenas quatro macro-eixos da Nova Economia brasileira: (i) as 120 empresas estatais privatizadas produziam cerca de 6% do PIB: ao passar às mãos da iniciativa privada, vão dar lucros, pagar impostos, investir e aumentar sua produtividade; (ii) as 6322 empresas estrangeiras que existiam no Brasil, representando investimentos diretos acumulados de cerca de US$ 49 bilhões, produziam cerca de 10% do PIB. Entre 1995 e 1999 entraram US$ 83 bilhões de investimentos diretos estrangeiros adicionais; (iii) na indústria, as importações que representavam 6% do total da oferta total de produtos manufaturados em 1993, passam a 20% em 1999; e (iv) em conseqüência desses fenômenos, a produtividade tem crescido a taxas da ordem de 7,5% anuais, o triplo do que se verifica nos EUA, por exemplo.

Esses quatro eixos básicos de transformação redefiniram violenta e rapidamente as possibilidades de crescimento do país. O que não quer dizer que tenhamos crescimento vigoroso nos primeiros anos, especialmente se durante os primeiros 5 anos dessa Nova Década experimentamos três grandes crises internacionais, a do México em 1995, a da Ásia em 1997 e a da Rússia em 1998. Mas as bases foram lançadas. No passado podiam existir "milagres", sucessos que as autoridades não entendiam por que ocorriam. Hoje é diferente: os milagres têm de ser construídos a partir de reformas e mudanças que levam tempo, dão muito trabalho e não produzem efeitos imediatos. A nova década que se inicia em 1994 pode ser a da virada, a primeira dentro do novo século, que já começou faz tempo. Todo o problema é que sempre nos falta paciência, e nos sobram pendores para conciliar o Novo e o Velho. Não deve haver conciliação com o passado, com o desenvolvimentismo obsoleto que anima tantos potentados desta República. Com excesso de ansiedade e de espírito conciliador, a Década das Reformas será "breve", e as bases para o nosso crescimento futuro serão frágeis, o que será lamentável.