OESP
02.01.2000

 

Há cem anos atrás ...
Gustavo H. B. Franco

Na última década do século passado, como na primeira que se seguiu, o Brasil experimentou reformas avassaladoras. A velocidade com que as mudanças se sucediam não conhecia paralelo. No exterior se ouvia falar em integração internacional, e de progresso tecnológico, com este mesmo misto de temor e fascinação com que hoje falamos da globalização. Dentro de casa, a Abolição e a República representavam rupturas de enorme profundidade, cujas conseqüências se estenderiam ainda por muitos anos à frente. O primeiro Ministro da Fazenda da República, Ruy Barbosa, introduziu um ousado plano de reforma monetária que sacudiu as arcaicas estruturas econômicas da nação, e o país se viu inundado de papel moeda, capitais estrangeiros e imigrantes. O arquipélago de monoculturas tropicais de baixa produtividade baseadas na mão de obra escrava, e de há muito decadentes, experimentava o sopro da morte enquanto uma nova agricultura desenvolvia-se mais ao Sul, em bases inteiramente novas, à semelhança do que veio a se chamar mais tarde de "terras de assentamento recente" (Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Argentina). Uma Nova Ordem parecia emergir dos escombros da velha, numa velocidade que assustava a todos e numa direção que parecia incerta e cheia de perigos.

Os impasses gerados pelas mudanças foram amplificados por uma crise financeira internacional, iniciada, pasmem, pela quase falência do banco inglês Baring Brothers, este mesmo que, recentemente, quebrou em função de operações mal sucedidas com derivativos a partir de Cingapura. Os Barings tiveram dificuldades com títulos da Argentina, que parecia envolvida em excessos financeiros e fiscais, assim assustando os mercados internacionais de capitais. Em conseqüência, nossa jovem República via-se afetada pelo fechamento desses mercados, e terminaria desvalorizando violentamente a sua moeda. Muito se discutiu se foram os volúveis capitais estrangeiros que nos abandonaram, ou se a crise foi causada pelos nossos próprios excessos. Nessa última direção apontava a escandalosa euforia na Bolsa de Valores, depois designada como "o encilhamento", termo que se utilizava para o momento em que os cavalos eram preparados para o páreo, e as trampas acertadas.

O "encilhamento", que foi título de um romance "à clef" de enorme sucesso na época, terminaria num "enorme braseiro", como descreveu o próprio autor da expressão o Visconde de Taunay. O fim do século misturava mudanças fenomenais com uma crise financeira e fiscal que teve o condão de paralisar o governo. Com as finanças desorganizadas, o novo regime parecia perder o prumo das reformas. Os gabinetes se sucediam sem que houvesse uma visão sobre a direção a seguir. O Novo e o Velho eram perfeitamente visíveis, mas o país não conseguia uma convergência ou um compromisso que fizesse as políticas de governo adquirir algum sentido. Visionários, jacobinos positivistas, monarquistas moderados e sebastianistas engalfinhavam-se por toda parte. O século terminaria com um profeta lunático, Antonio Conselheiro, lutando contra o sistema métrico decimal e outras imposições do progresso como o Censo e a separação entre a Igreja e o Estado. Foram, todavia, inacreditáveis suas vitórias sobre o que de mais moderno existia em matéria militar, desmoralizando nossas forças armadas, de onde emanavam os mais ambiciosos sonhos de progresso. Nada foi mais representativo das dores da mudança, da força da Tradição, que o episódio de Canudos, uma Guerra Santa celebrada de Euclides da Cunha a Mario Vargas Lhosa. Mas que, na verdade, não seria diferente da revolta contra a vacinação obrigatória no Rio de Janeiro de Pereira Passos e Oswaldo Cruz, em 1903, ou da revolta do Contestado, em 1911, na divisa entre Paraná e Santa Catarina.

A passagem do século seria testemunha de uma crise bancária, e das dúvidas sobre o salvamento do Banco do Brasil, que aí quebrou pela terceira vez desde sua fundação com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil. A dívida externa terminou renegociada no âmbito de um acordo com a Casa Rothschild no qual se observava a presença do que hoje chamamos de condicionalidade, ou seja, a assunção de obrigações quanto ao desempenho fiscal e monetário, sem o quê os recursos externos não seriam desembolsados. Nada diferente do que fariam mais tarde a Liga das Nações, as missões do Professor Kemmerer e, mais recentemente, o Fundo Monetário Internacional. Nos dois fins de século, portanto, estávamos sob a disciplina de acordos externos a nos forçar uma austeridade que não conseguimos adotar por nossa própria conta.

Ademais, o Ministro da Fazenda que transpôs o século, o médico homeopata mato-grossense Joaquim Murtinho, praticou o "saneamento do meio circulante" com disciplina férrea e a partir de argumentos liberais com nítidas tonalidades darwinistas. A "proteção dos inferiores à custa dos superiores, seria o socialismo aplicado à solução do problema econômico" ele dizia. Cabia ao mercado perpetrar a "seleção natural" a fim de eliminar a superabundância de café ocasionada pela desvalorização de 1891. O progresso não poderia deixar de ser destruição criadora.

Mas não se pode dizer que o país tenha cumprido um programa coerente de reformas nesses anos. Talvez tenhamos aí uma lição importante, a de que não se deve esperar coerência em processos de mudança drástica incidindo sobre essa nossa sociedade heterogênea e tão marcada pela tradição. O projeto reformista, ao fim das contas, servirá apenas como referência "ex-ante". As necessidades de legitimidade política para a Nova Ordem sempre haverão de impor formas de compromisso com a tradição. Do incesto entre o moderno e o antigo resultam sempre, de um lado, a mudança mitigada e a hesitação e, de outro, a preservação das espécies ameaçadas e a régia indenização dos perdedores. Portanto, a modernização republicana foi oblíqua, marcada pela ambigüidade no tocante ao projeto para o país. Terminamos com uma sociedade patriarcal, rural e hierárquica. A modernidade foi diluída, consumida pela necessidade de transigir, e por isso mesmo passou como uma decepção, como um fracasso diante das expectativas que criou. "Deturpava-se, ao mesmo tempo, a boa modernidade e a boa tradição", como assinalou, com felicidade, o historiador José Murilo de Carvalho.

Que dizer desse nosso fim de século à luz do anterior ?