OESP e JB
21.11.1999

Oficial, paralelo e o bicho
Gustavo H. B. Franco

Durante muitos anos coexistiram, tal qual duas metades da mesma moeda, o dólar oficial e o paralelo. Caixa um e caixa dois, a mulher e a amante. Era uma época onde a "divisa" era escassa e estratégica, de tal sorte que os gastos cambiais permitidos eram apenas aqueles de "relevante interesse nacional". O dólar oficial, de tão reprimido e irreal, tornava o paralelo uma parte obrigatória da paisagem, como um bordel das conservadoras cidades do interior, ou como o então considerado inofensivo jogo do bicho. De vez em quando, o cidadão honesto e respeitador das leis tributárias podia perfeitamente ver-se na contingência de ir ao doleiro a fim de suprir-se das preciosas divisas que o permitiam entregar-se à luxúria supérflua de levar a família à Disneylândia. O próprio exportador via-se, com freqüência, tentado a subfaturar, e receber parte de sua receita "lá fora", de modo a que a venda dessa porção no paralelo recompusesse a rentabilidade da atividade. A rigidez do mundo das leis e regulamentos cambiais parecia colocar a todos no limiar da marginalidade, ou na informalidade, ou em alguma forma perigosa de "jeitinho".

Nessa época, o ágio do paralelo com relação ao oficial era uma espécie de medida da nossa hipocrisia, a temperatura de um país de muitas "moedas" - como parentescos, amizades e posições, ou de fortunas muito desiguais - todas transacionadas em mercado, e medidas como percentagem com relação ao oficial, ou como acréscimo ao determinado pela lei. Um ágio de 20%, 50% ou mesmo 100% do oficial com relação ao paralelo, era comentado entre sorrisos de cantos de boca, e abertamente reconhecido como indicação que o Brasil oficial era menor que o informal.

Pois bem, o tempo passou e as coisas mudaram um bocado, pelo menos no terreno cambial. Coincidem no tempo a liberalização (ou desregulamentação) cambial, o crescimento da mobilidade de capitais e também o maior realismo, ou a maior importância dada ao mercado (ou à Lei da Oferta e da Procura), na determinação das políticas governamentais com relação ao câmbio. O movimento de câmbio oficial cresceu, o subfaturamento diminuiu, e o paralelo foi sendo reduzido à irrelevância, especialmente com a criação e desenvolvimento do chamado "flutuante" (antigo "dólar turismo"), cuja movimentação está baseada nas chamadas contas CC5.

A chave para a destruição do paralelo foi a liberdade de movimentação permitida no "flutuante" (mesmo sem essas novas medidas na direção da conversibilidade, recentemente alardeadas, mas que não se sabe bem o que podem ser) mas com a incontornável exigência de perfeita identificação. Com isso, praticamente todas as transações "não criminosas" que ocorriam no paralelo, migraram para o flutuante, ou seja, para a esfera do oficial. O paralelo ficou, então, reduzido ao que ele é em outras partes do mundo: um mercado para dinheiro sujo onde são movimentadas quantias em espécie.

É interessante notar que o departamento de Assuntos Cambiais do FMI reporta que em praticamente todo lugar, inclusive nos EUA, existe um "paralelo" onde são transacionados montantes em espécie, sem controle ou identificação, no qual os ágios vão de 0,5% a 5% conforme o vulto e as condições do "lote". Desnecessário dizer que é nesse tipo de mercado que são pagos os carregamentos de drogas e armas, e por onde trafega o que aqui chamamos de "caixa dois". Não é outra coisa que movimenta o "black" aqui entre nós, e apenas isso.

Essa transformação no mercado de câmbio não chegou a ser absorvida com clareza, a despeito de suas profundas implicações, a principal das quais o fato de que o "ágio do paralelo" ter perdido qualquer espécie de significado econômico: não é mais medida de desalinhamento do câmbio oficial, nem sequer uma métrica para a hipocrisia nacional. É apenas o preço de se passar adiante dinheiro sujo, e na maior parte das vezes não há dólar envolvido: apenas troca de titularidade de malas, ou carros-fortes repletos de reais mesmo. Por isso mesmo, o paralelo já não merece mais o tratamento condescendente que tem da imprensa, que toma suas cotações como "indicador econômico", junto com as cotações da Bolsa, freqüentemente destacando suas flutuações em análises sobre os "investimentos da semana". A rigor, as motivações para as flutuações no paralelo, se fossem explicadas ao distinto público, incluiriam coisas do tipo: "como tivemos foguetório em determinada região da cidade, terá havido maior procura no paralelo, de modo que o dólar "black" foi um bom investimento nesta semana". Ou "como a Polícia fez apreensões nesta semana, o paralelo ficou líquido". Estranho, não?

O fato é que a imprensa, ao tratar com naturalidade a cotação do paralelo, confere um último resto de tolerância para essa atividade, cujo verdadeiro teor nada tem de inofensivo. Está certo que o ágio é uma informação como qualquer outra, e que a imprensa tem obrigação de dar. Mas nem por isso os telejornais divulgam o resultado do jogo do bicho.