OESP e JB
15.08.1999

O Movimento Populista
Gustavo H. B. Franco

Repete-se agora uma movimentação de pessoas e interesses semelhante à do final do ano passado, com o intuito de subverter algumas regras fundadoras do Plano Real, em particular as âncoras. Primeiro a cambial, depois a monetária e a fiscal. Num golpe magistral de "marketing" esse movimento, por delegação auto conferida, assumiu a condição de "desenvolvimentista", o que, a meu juízo, é propaganda enganosa da pior espécie. Esse povo não tem plano "alternativo", nem idéias organizadas, ou capacidade de entendimento das limitações fiscais impostas ao Estado ou dos cânones da globalização. Tudo que essa gente sabe fazer, como de fato vimos em duas campanhas presidenciais, é preencher a coluna do lado da despesa, isto é, fazer um caderno de encargos cheio de grandes projetos a serem executadas com dinheiro público que, como todos sabemos, não existe. Basta olhar o que se passa com os estados, que gastam 80% de suas receitas com salários, 13% com juros e mais uns 20% com custeio. Investir com que dinheiro, especialmente agora que não há mais bancos estaduais com poderes de emissão ?

A União tem uma situação fiscal parecida. Não tem dinheiro no orçamento para investir em coisa alguma em volumes significativos, e a ajuda que pode vir dos bancos federais é muito limitada. Convém não esquecer que o BB e a Caixa emprestam dinheiro que não é deles, mas dos depositantes, de modo que fazer "fomento" com dinheiro alheio está muito perto da apropriação indébita. Seria o mesmo comportamento irresponsável amplamente encontrado nos bancos estaduais, que gerou prejuízos imensos ao contribuinte. O BNDES é diferente, pois não recebe depósitos do público, mas isso não quer dizer que não tenha limites que, aliás, já estão bem esticados. Ou seja, não é possível fazer "fomento" ou executar "planos de metas" do tipo JK com dinheiro público a menos que seja com inflação, ou seja, fabricação de dinheiro e tributação do pobre. Tudo de novo, as mesmas práticas que aprendemos a ver que não funcionam mais. Ou funciona por um ano ou dois, quem sabe menos, até as pessoas notarem, e com isso a situação degenera em hiperinflação como vimos diversas vezes ao longo dos anos 1980. Dói no coração verificar que podemos voltar a isso depois de tanto sacrifício, e que existe um movimento poderoso nessa direção.

A insistência em que é possível conciliar desenvolvimento e estabilidade tem sido interpretada como a possibilidade de coexistência entre gestão macroeconômica responsável e o populismo. Essa possibilidade não existe. Se a política fiscal é populista e a política monetária é responsável, temos uma inconsistência e não uma solução. Essa inconsistência (cujo exemplo mais famoso foi a queda de braço entre a política armamentista do presidente Reagan, e a política responsável do FED de Paul Volcker) produz um fenômeno que os livros-texto americanos da macroeconomia designaram como "Crowding out", uma situação onde o gasto público "expulsa" o investimento privado da economia. Funciona assim: o governo tem um rombo que precisa cobrir através de endividamento. Para colocar seus títulos precisa enfrentar essa entidade toda poderosa, o mercado, que somos nós poupadores, cada vez mais descrentes da capacidade do governo pagar suas contas, e por bons motivos. O governo então precisa pagar taxas de juros cada vez maiores para financiar o seu prejuízo, e ao elevar os juros faz cair o investimento privado em proporção até maior que o aumento do déficit público. Com isso, em vez de tributar os pobres, onera os devedores, as classes produtivas e as futuras gerações.

Durante um bom tempo o movimento populista alegou que tinha uma saída miraculosa e simples para isso tudo: a desvalorização cambial, após a qual a taxa de juros poderia cair, a agenda de reformas poderia ficar mais leve e o crescimento estaria garantido. A experiência desses primeiros sete meses parece indicar que não é nada disso. A teoria que a taxa de juros era alta por causa do regime cambial não se mostrou, digamos, sólida, para não dizer coisa pior. Os níveis de aprovação do governo parecem indicar que o distinto público achou que a mágica da desvalorização era como aquelas do "Mister M", ou do ex-ministro Delfim Netto, fajuta portanto.

Restou ao movimento populista um caminho que, no presente momento, eles próprios sentem vergonha de admitir, ao menos fora dos elevados gabinetes daquela negra torre de mármore (perdão, granito): a inflação. Os contornos do monstro já estão visíveis. O fato de a desvalorização não ter provocado tanta inflação no primeiro momento não quer dizer que nada mais vai acordar a inflação, nem mesmo aumentos colossais na gasolina e na eletricidade, nem uma "meta" oficial de 10%, ou os dissídios que estão chegando. A campanha salarial dos bancários, e depois a dos petroleiros, serão difíceis. Se é para obedecer à meta, que não tinha nada de ambiciosa quando foi fixada e está ficando difícil, a taxa de juros vai ter de subir. Na verdade, o mercado já subiu os juros. Cabe ao BC sancionar essas expectativas, admitir que estamos prisioneiros do "Crowding out" assim cumprindo o seu papel, ou esperar que o governo mostre alguma coisa nova no plano fiscal, de caráter contracionista e grande. De um modo ou de outro, caminha-se na direção contrária do que pretende o Movimento Populista.

A inflação que se desenha é demandada pelo Movimento Populista de maneira tácita, sem manifestos, e sempre acompanhada da palavra "desenvolvimento", um álibi que eles acreditam perfeito para qualquer ferimento à teoria macroeconômica. Esta inflação terá uma característica diferente das outras: virá com enorme dose de frustração e desencanto. E nesse terreno, as coisas funcionam ao contrário do que na política: a conseqüência vem antes, como de fato já veio. Todavia, estivemos, e ainda estamos, perto de retomar o caminho na direção um novo modelo de desenvolvimento, baseado no investimento privado, num estado menor e responsável, na abertura e num crescimento da produtividade alto o suficiente para permitir crescimento com aumento de salário real e melhoria na distribuição de renda. Mas para retornar a esta senda, todavia, é preciso ferir de morte o Movimento Populista, pois caso ele continue a progredir, vai colocar tudo a perder.