OESP e JB
08.08.1999

O maior inimigo do pobre
Gustavo H. B. Franco

O Brasil tem muitos pobres e um nível de desigualdade absurdo. Não há improvisação nesse domínio: para chegarmos a isso, alguém teve de se dedicar ao assunto com diligência e vilania durante um bom tempo. Ou, alternativamente, foi decorrência de algum processo social perverso e impessoal que precisamos entender e inverter. É provável mesmo que não se consiga apontar e criminalizar os responsáveis: ninguém seria capaz de tamanha maldade, durante tanto tempo, sem que a Nação fosse capaz de interromper o processo e punir seus condutores. Existe, é claro, corrupção, má gestão e, às vezes, péssimas intenções, mas o problema fosse este, um punhado de delegados de polícia podia resolver. Não deve haver dúvida: o processo que gera e perpetua a pobreza envolve culpas difíceis de imputar, pois é social e impessoal. É uma obra coletiva. É preciso entender como funciona para se poder destruí-lo.

A Sociedade, através de seus representantes democraticamente eleitos, no Executivo e no Legislativo, pode fazer muitas coisas prejudiciais aos pobres sem o saber, ou sem se dar conta que o subproduto de ações que entende como meritórias é agravar a pobreza. No passado, a inflação, por exemplo, era justificada, ou tacitamente admitida em nome dos ideais maiores de industrialização e modernização do país. Não obstante, a inflação fazia aumentar a pobreza e piorava a distribuição da renda nacional. Com muito sofrimento, aprendemos que a inflação funcionava, e ainda funciona, como uma espécie de imposto, como uma mega-CPMF que incide não apenas sobre o dinheiro e sobre as contas bancárias, mas também sobre os credores em benefício dos devedores. É fácil ver como funciona da lado do caixa do governo: o Banco Central compra pedaços de papel nos quais pinta alguns desenhos coloridos e conhecidos, e subitamente esses papéis passam a valer um múltiplo do custo do papel e da pintura. A receita advinda dessa mágica, e de alguma de suas variantes, chegou a ultrapassar uns 3% ou 4% do PIB anuais, algo como uns 25 bilhões de dólares anuais. É muito dinheiro, e com ele os governos puderam fazer muita coisa. A contrapartida de se colocar quantidades adicionais desses papéis em circulação, todavia, é fazer com que todo o estoque de papéis desse tipo valha menos. É a inflação, um velho truque sujo de Soberanos sem dinheiro para pagar suas contas, desde tempos imemoriais.

O Brasil dos anos dourados do desenvolvimento usou e abusou deste recurso. Quando se tratava de imprimir papel moeda para financiar a industrialização (e a fortuna de muitos industriais), ou a construção de Brasília, da Transamazônica ou das usinas nucleares, uma coisa era possível dizer: funcionava. Podia-se criticar a destinação, pois os projetos, às vezes, não faziam muito sentido. Mas o processo era eficaz e os projetos executados. Criávamos um "imposto" que o Parlamento teria vergonha de aprovar como tal – o imposto sobre o pobre – e com a sua receita saíamos a fazer obras. Criamos um robusto parque industrial, grandes empresas estatais, e os pobres, bem, os pobres pagaram a conta e ficaram mais pobres. Um modelo econômico baseado em inflação e irresponsabilidade fiscal não poderia deixar de prejudicar o pobre. O crescimento da desigualdade de renda nas últimas cinco décadas é diretamente proporcional à inflação e ao déficit público, e uma decorrência natural e inevitável desse modelo baseado na mobilização de recursos comandada pelo Estado através da poupança forçada.

Surpreendente mesmo é que a Sociedade tenha concordado tacitamente, e durante tanto tempo, com um processo tão perverso. Não adianta culpar o regime militar, pois o processo era o mesmo antes dele, e ficou até pior depois do retorno à Democracia. A Nova República começou com 200% anuais e terminou com 89% ao mês de inflação.

Hoje em dia, a inflação é muito menor, mas ainda perigosamente útil como fonte de receita: 8% anuais sobre uma base monetária de R$ 40 bilhões, são R$ 3,2 bilhões. O imposto inflacionário também tem "Curva de Lafer", ou seja, também vale o princípio que a mesma receita pode ser arrecadada com uma alíquota grande e uma base pequena (hiperinflação e base monetária de 0,5% do PIB) ou vice versa: uma "alíquota" pequena (8%) e uma base maior (5 % do PIB ou mais). A tentação que isto oferece é real. Um "pouquinho de inflação" pode resolver um montão de problemas. É claro que estamos tratando de tributação do pobre do mesmo jeito que sempre foi, só que as "alíquotas" são menores. O pobre sente menos.

Há um outro problema, todavia: a eficácia da inflação como mecanismo de financiamento de programas de combate à pobreza é exatamente igual a zero. Por quê ? Simples: é uma tolice tributar o pobre para, em seguida, depois de se fazer o dinheiro transitar pela burocracia governamental, devolver o dinheiro para o mesmo pobre, descontando os custos da burocracia. Combate-se com uma mão o que se recria com a outra. Não é como construir estradas.

Em 1998 nós tivemos uma situação onde a inflação era de Primeiro Mundo, e o "imposto inflacionário" desprezível. O problema era e continua sendo que as finanças públicas não eram e não são de Primeiro Mundo. E esse estado de coisas é tão danoso para o pobre quanto o anterior. O déficit público continua enorme e, para pagar suas contas, o governo(as três esferas) precisa se endividar. E ao tomar dinheiro emprestado arrebenta com a taxa de juros e com o setor privado. O governo precisa de 12% do PIB, uns R$ 90 bilhões de dinheiro novo só em 1999. A pressão que esta necessidade de financiamento exerce sobre a taxa de juros é monumental. E juros altos pioram o déficit, elevam o custo do capital e aniquilam a iniciativa privada e o crescimento econômico. Nessas condições, o setor privado não pode fornecer a mais eficiente de todas as políticas contra a pobreza: o emprego.