OESP e JB
06.05.2001

 

Califórnia e os patronos do racionamento
Gustavo H. B. Franco

 

 

 

O problema do racionamento de energia elétrica vem afetando sobremodo a auto-estima nacional, e ensejando ataques de toda ordem ao governo. Pode ser que os ataques sejam merecidos em alguma medida, e que, a despeito de muita sabotagem (à privatização principalmente), muitos erros tenham sido cometidos. Mas o leitor deveria, talvez, ouvir dois dedos de prosa sobre a crise da Califórnia antes de se entregar ao "esse país não tem jeito" ou "a culpa é desse modelo neo-liberal que ...", ou a outras imprecações comuns nos momentos em que as coisas não funcionam.

Na Califórnia, onde se situa o Vale do Silício, berço dessa fantástica revolução tecnológica observada no campo da informática, a desregulamentação do mercado de energia elétrica foi decidida em 1996, ano em que foi aprovada a Lei 9427, que instituiu a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Temendo uma queda de preços em função da desregulamentação, as empresas distribuidoras californianas pediram e obtiveram uma espécie de congelamento de tarifas para o consumidor. A lógica, vejam os senhores, era semelhante a que fazia, no Brasil de outrora, os empresários gostarem tanto do falecido CIP (Conselho Interministerial de Preços): o poder público fixava os preços em níveis elevados, ou ao menos satisfatórios, e o controle servia para a evitar a queda.

Juntamente com isso os reguladores proibiram as distribuidoras de investir em geração, a fim de evitar a formação de monopólios verticalizados. Houve dificuldade em se negociar contratos de longo prazo entre geradoras e distribuidoras, o que também coibiu o investimento em geração e, por último, não esquecer que a Califórnia é também a pátria do políticamente correto. Por conta disso sua legislação ambiental é tão severa que as hidro e termoelétricas passaram a ter sua viabilidade econômica cada vez mais ameaçada.

Em resumo, a Califórnia foi vítima de uma combinação de congelamento de preços com restrições de oferta, enquanto a demanda crescia no ritmo da Nova Economia. O que esperar senão o desabastecimento, tal qual o de 1986 no Brasil gerado pelo finado Plano Cruzado?

Se é algum consolo não é certo, mas o leitor pode ter certeza que as coisas podem dar errado em matéria de energia elétrica também na Califórnia que, aliás, também está sujeita a terremotos.

É verdade que nós não tivemos um congelamento de tarifas, mas há pouca dúvida que a nossa agência reguladora, a ANEEL andou maltratando as concessionárias em matéria de repasses a aumentos de custos ao consumidor. Existe ao menos uma companhia estrangeira de porte global muito zangada com isso e já decidida a deixar o país.

A experiência recente com a "regulação" das tarifas parece sugerir que o mesmo tipo de postura que, no passado, levava as autoridades a arrochar as tarifas de energia parece ainda viver embora sob um outro formato. Parece ser um populismo moderno, politicamente correto, feito de forma impessoal, com o propósito nobre de "defender" o consumidor e jamais pensando em elevar a popularidade de um governante. O resultado, todavia, é igual.

No caso brasileiro tivemos um problema específico com a resistência em "dolarizar" as tarifas, que se tornou crítico para os novos investimentos em geração. Problema que não ocorreu no caso dos investimentos em petróleo. Muita gente resmunga contra a "dolarização" das tarifas, mas vamos pensar dois segundos, quem vai investir algumas centenas de milhões de dólares, para ter receitas em reais com essa taxa de câmbio flutuando desse jeito? Ou os investidores ganham o direito de repassar na tarifa o custo do capital, que é barato, mas e é dólar, ou recebem alguma forma de "hedge". Tendo em vista os custos da escassez de energia, que apenas estamos começando a vislumbrar, teria sido mais barato fazer um FCVC (fundo de compensação de variações cambiais) para "proteger" os investimentos do risco cambial, do que ficar sem eles.

É verdade, portanto, que, à semelhança do que ocorreu na Califórnia, também tivemos problemas restrições ao crescimento da oferta de energia. Aqui, o atraso na privatização foi crucial. Basta ver o que ocorreu com a telefonia, ou em outros setores privatizados: uma das conseqüências mais positivas, e nem sempre muito mencionadas, da privatização é a explosão do investimento no setor. Se a privatização da geração (Furnas, Chesf, etc.) tivesse ocorrido, por exemplo, junto com a da telefonia, ou junto com a desregulamentação no setor de petróleo, seriam pequenas as chances de se viver o desastre de hoje.

Mas não sejamos, injustos, se tivéssemos de escolher um patrono para o racionamento teria de ser São Pedro, embora por pura distração, é claro. Contudo, a menção nada honrosa caberia a todos aqueles que com diligência e tenacidade, e dando o pior de si, contribuíram de modo significativo para atazanar a privatização. A eles todos os "apagões" devem ser dedicados.