OESP e JB
04.02.2001

 

O candidato de situação
Gustavo H. B. Franco

 

 

 

Nos últimos tempos algumas lideranças políticas governista desandaram criticar a política econômica mais do que o habitual. Parece que as lições dos últimos anos não foram aprendidas, a começar pelas seguintes: o crescimento econômico não é ato de vontade política, nem resultado de liberalidade no Ministério da Fazendo ou “jogo de cintura” no Banco Central. O ainda modesto (diante das nossas possibilidades) crescimento que estamos experimentando é resultado direto e inequívoco das reformas feitas nos últimos anos, a muito custo e com a oposição de muita gente inclusive do Executivo e da chamada base aliada.

A estabilização tirou exatas 5,2 milhões de pessoas da linha da miséria entre 1993 e 1999 segundo o IBGE. Foram, na verdade,  7,2 milhões de 1993 a 1996, mas as crises externas e a maxi devolveram 1,9 milhão para a indigência em 1999. Este extraordinário ganho social pertence a políticas acusadas de “neo-liberalismo”, ou “insensibilidade para o social”, e não a políticos bonzinhos e simpáticos sempre prontos a desarrumar as contas fiscais em nome do “social”. Muitos desses políticos, por inércia ou oportunismo, associaram-se ao sucesso popular e eleitoral da estabilização e devem seus cargos e mandatos a políticas que, paradoxalmente, vivem a criticar. Curioso, não?

Mas voltemos à economia. As rendas reais do conjunto da população ocupada cresceram cerca de 20% de 1993 a 2000, sendo que o crescimento foi de 33% e 36% para os informais e “conta-própria” respectivamente, seguramente trabalhadores com níveis menores de rendimento. Como resultado disso o faturamento real do comércio de São Paulo, cresceu 56%  respectivamente, ou seja muito mais que o crescimento da renda e da massa salarial. É o que os economistas descreveriam como uma “propensão marginal a consumir” (acréscimo de consumo dividido por acréscimo de renda) maior que um, ou seja, a situação onde o sujeito gasta mais que sua renda. Evidentemente, isto só é possível quando os indivíduos lançam mão de poupanças acumuladas ou se endividam. Com efeito, os indicadores de endividamento todos mostram crescimento muito expressivo, ainda maior que o crescimento do consumo: de 1993 a 2000 o número de transações com cartões de crédito cresceu  mais de 300%, as consultas ao Telecheque e SPC 220%, o crédito bancário chegou a R$ 310 bilhões e a carteira das empresas de “factoring” a R$ 18 bilhões.

Tendo em vista que as taxas de formação de capital, ou taxas de investimento (ou de criação de capacidade produtiva) tem estado meio paradas na faixa de 20% do PIB, um número muito baixo (na Ásia essas taxas andam pela vizinhança de 35% do PIB) podemos concluir que o nosso crescimento tem sido baseado primordialmente no consumo, e desta maneira deverá encontrar dificuldades de alcançar números muito maiores, a menos que seja possível “acordar” o investimento.

Nos últimos anos o investimento manteve ligeira tendência ascendente, a despeito da gritante e crescente incapacidade do setor público de investir, graças a alguns fatores positivos todos ligados ás reformas e ao comportamento do setor privado. O investimento direto estrangeiro pula de US$ 1 bilhão anuais para o período pré-reformas, para cerca de US$ 30 bilhões anuais nos últimos anos. As importações de bens de capital cresceram mais de 300% e mais de 120 empresas estatais foram privatizadas. Tão importante quanto os US$ 100 bilhões de receita para o Tesouro é o fato de que empresas que eram quase que invariavelmente deficitárias, tecnologicamente defasadas e destituídas de qualquer capacidade de investimento tornaram-se empresas lucrativas, de alta produtividade, e também empresas com pesados programas de investimento.

O fato é que são os setores tocados pela mágica da privatização, da abertura e da desregulamentação que estão investindo e carregando nas costas o nosso crescimento. Se não há outros setores investindo no mesmo ritmo, é por que as reformas ainda não os alcançaram. O saneamento, a construção civil e a geração de eletricidade precisam ser sacudidos, por que estão estagnados e são essenciais para que a taxa de investimento saia do patamar onde se encontra para chegar em níveis asiáticos. Não se entende por que algumas lideranças do governo são contrárias à privatização da geração de energia, por exemplo; os “apagões” que poderemos ter no futuro talvez possam receber nomes de políticos a fim de homenageá-los pelo seu comportamento hostil ao progresso do setor.

E por fim há a questão dos juros, sobre a qual é próprio repetir o que foi dito mais acima, de forma mais genérica, sobre o crescimento. A taxa de juros não é ato de vontade política, sem resultado de crueldade ou falta de “molho” do Banco Central do Brasil. Existem pelo menos dez boas razões para que o Brasil tenha juros muito elevados e as primeiras nove têm que ver com as finanças públicas. Finalmente a partir de 2000, seis anos depois da estabilização, o Brasil passou a exibir números razoáveis, embora não excelentes, para as contas fiscais, graças ao acordo com o FMI e contra a vontade de muitos políticos governistas que não gostam do conceito de responsabilidade fiscal. Graças a esses números é possível baixar os juros a níveis inéditos em nossa história e alongar os horizontes da dívida pública e do planejamento empresarial. O equilíbrio das finanças públicas poderá acordar o investimento se o populismo político existente dentro do próprio governo não atrapalhar. Se economia melhorar, conforme observou o governador do Ceará em entrevista recente ao Estado, as perspectivas eleitorais do  “candidato da situação” em 2002 serão muito favoráveis. Resta saber quem o Brasil vai enxergar como “o candidato da situação”.