OESP e JB
09.05.1999

De novo, o falso problema
Gustavo H. B. Franco

Durante a década e meia que precedeu o Plano Real o crescimento econômico médio foi praticamente nulo. A inflação mostrou uma alarmante tendência crescente que não nos levou a uma hiperinflação aberta por conta da anestesia (inércia) provocada pela indexação e pelos sucessivos congelamentos de preços feitos entre 1986 e 1991. A taxa de crescimento da produtividade caiu a zero, como era de se esperar numa economia fechada e repleta de regulação governamental, e o investimento direto estrangeiro desapareceu. A combinação de inflação elevada e produtividade estagnada resultava em níveis crescentes de desigualdade e de tensão no plano social. E tudo parecia indicar um quadro degenerativo, ou seja, uma situação que parecia piorar por sua própria conta, ou na qual os "remédios" aplicados pareciam apenas piorar a doença.

Esta é uma maneira sucinta de descrever o colapso do desenvolvimentismo "antigo", focado no investimento público e na ação regulatória do Estado como únicas fontes de energia para o crescimento econômico. Um país pode permanecer muito tempo fingindo que não está sujeito a nenhuma restrição orçamentária. Mas um dia a mágica se esgota. A conta tem de ser paga, e não há recursos. O Brasil chegou nesse limite no início dos anos 1980, mas recusou-se a encarar esta realidade.

A inflação era a pedra de toque do modelo, o grande instrumento ao mesmo tempo combustível e lubrificante, receita para o Estado e solução para conflitos distributivos. Era tão útil e funcional que quando se tentava acabar com ela, em nome da proteção do pobre, a economia ficava sem iniciativa, sem personalidade, como um viciado em abstinência. A estabilização era uma proposição negativa, sempre um contra-senso, um obstáculo ao desenvolvimento.

No entanto, com o tempo, a droga passou a produzir mais problemas que soluções e livrar-se dela virou uma questão de sobrevivência. E no processo de desintoxicação verificou-se que, sem ela, a degeneração podia ser interrompida, mas a economia não recuperava automaticamente o esplendor que havia "antes". Na verdade, ficou claro que não existia mais o "antes" para onde voltar. Tinha-se aí uma nostalgia semelhante à dos países ex-socialistas que tiveram taxas de crescimento milagrosas (e, possivelmente, insustentáveis) nos anos 1960. Não há caminho de volta para eles, como para nós. O modelo de desenvolvimento baseado em investimento público financiado pela inflação está irremediavelmente acabado. A capacidade de investimento do Estado é mínima, tendo em vista as obrigações relativas a custeio no terreno social (que cresceram tremendamente com a Democracia) e a conta dos excessos do passado. A inflação simplesmente não é mais aceita como mecanismo de taxação, e insistir nesse ponto foi o que se tentou fazer à exaustão, e sem sucesso, durante a Década Perdida.

Pois bem, o fato de o caminho do desenvolvimentismo "antigo" estar esgotado deve servir para duas coisas. A primeira é esconjurar a irresponsabilidade fiscal como solução para o problema. A irresponsabilidade fiscal é o problema. Na verdade, é exatamente aí que reside o segundo desafio: a reconstrução do desenvolvimento começa com solução do problema fiscal. Para as mentes acostumadas com a maneira "antiga" de buscar o desenvolvimento isso é o contrário do que sempre se fez.

Isso é diferente do que sempre se fez, pois sempre se entendeu que gasto público era um instrumento do bem.