Veja, 25.06.03

Palavras com P

 

 

Se o governo for bem sucedido em usar seu primeiro ano para os “males necessários”, aí incluído fim da inflação e a reforma da previdência, terá feito uma aposta inteligente em que poderá reservar todo o restante da administração para seguir a sabedoria florentina de fazer o Bem aos poucos e por período prolongado. Será necessário controlar ansiedades, e principalmente, ter sucesso em promover o crescimento, processo que nada tem de pacífico.

Com efeito, o país está prenhe de crescimento há muitos anos, mas parece tropeçar nas palavras, quando se trata de definir o “novo modelo”. Com o propósito de esclarecer as preliminares para o crescimento, o que se segue tem a forma de um pequeno dicionário com verbetes, muitos com P, relevantes para o problema.

1.“Primário”. O leitor que ouve a expressão “superávit primário” pode ter a falsa percepção que o governo tem uma sobra de dinheiro e não gasta porque não quer. Errado. O superávit primário, de 4,5% do PIB, em 12 meses, é o produto das contas do governo excluindo juros. É um artificialismo contábil, sem o qual temos déficit e grande, 4,8% do PIB. Perde-se muita precisão com o amplo uso do conceito do “primário”. Note-se que seria fácil propor, por exemplo, um superávit “principal”, que exclui o resultado da Previdência, ou o “primordial” que não inclui os investimentos, ou o “proporcional” que aparta as despesas com pessoal. Todos teriam algum propósito, mas, de verdade, seriam apenas palavras com P com o fito de engabelar. O número que realmente conta, despesa menos receita, sem truques, tudo incluído, é o déficit nominal: aproximadamente R$ 63 bilhões nos últimos 12 meses.

2. PIB. A despeito de o governo dar um prejuízo deste porte, todo ele coberto com novo endividamento público, a dívida pública como proporção do PIB está estável, ou mesmo caindo, graças, em boa medida, ao bendito denominador. O leitor com pendores matemáticos notará que algo está errado, pois o denominador não está crescendo. Procede, mas a conta é feita com o PIB nominal, o qual, ainda que parado em termos reais, cresce com a inflação.

3. Penúria. Afastados os truques acima explicados, a conclusão é que o setor público não tem dinheiro para investir, e a penúria é invariante a mudanças no conceito de déficit: qualquer aumento de despesa gera mais dívida não importa se a nova despesa seja financeira ou de investimentos em saneamento.

4. Investimento Privado. O total do investimento, público e privado, feito no Brasil deve andar por volta dos 16% do PIB, menos da metade do que se observa nos países emergentes da Ásia. Não há outra explicação para o baixo crescimento no Brasil. O que ainda não foi inteiramente percebido é que, como o governo se encontra em estado de Penúria, caberá ao setor privado responder pela diferença. A técnica para acordar o investimento privado é um tanto diferente do que muitos imaginam: a vontade política não é relevante e a vontade privada é caprichosa.

5. Privatização. A mais maldita das palavras com P continua a fazer muito sentido na medida em que se trata de transferir responsabilidades de investimento para o setor privado, processo este amplamente bem sucedido em setores como siderurgia e telefonia. Mas pode ser mais difícil em outros setores onde interesses públicos e privados podem estar em conflito, mas novas possibilidades precisam ser pesquisadas.

6. Parceria público-privada (PPP). O tema têm sido muito discutido mas ainda não há muita clareza sobre o seu significado, que pode perfeitamente ser apenas privatização prudente, por partes, pactuada ou apenas petista. O setor privado desconfia, porque a hostilidade para com as agências reguladoras, ou para com os indexadores dos contratos de concessionários, para não falar em problemas a nível estadual, fez crescer a importância de duas palavras com R: risco regulatório.

Moral da história, o crescimento tem a natureza de um palíndromo: um verso, palavra ou problema – falta de dinheiro - que tem o mesmo sentido quer se leia da esquerda para a direita, ou da direita para a esquerda.