Veja, 19.02.03

Sobre orçamento e macumba

 

Nesta última semana o novo governo fez uma série de anúncios que, em conjunto, podem ser vistos como o primeiro pacote fiscal da nova administração. Os propósitos parecem nobres, inclusive à luz das declarações do Secretário Marcos Lisboa segundo o qual a disciplina fiscal não ia ter mais “macumba”.

Mas, com o devido respeito ao Candomblé, que o ex-presidente FHC sempre dizia que era parte integrante, ainda que minoritária, das políticas públicas no Brasil, não está muito claro que os anúncios do governo estejam inteiramente livres de algum sincretismo.

Com efeito, o mundo orçamentário é de extrema complexidade, nele estão presentes divindades poderosas, e sua ligação com o mundo real nem sempre é bem compreendida. Em tese, parece simples: o Orçamento da União consiste de estimativas para receitas, e autorizações para despesa, tudo isso feito com pelo menos um ano de anterioridade ao exercício fiscal. Contudo, quando o orçamento começa a ser executado, o mundo pode ter se afastado um bocado de onde estava quando os planos foram feitos.

O orçamento, no fundo, é um plano, uma tentativa de listar o maior número de desejos (a despesa) e fazê-los consistentes com as possibilidades (a receita). Historicamente, verifica-se que os desejos são imensamente maiores que as possibilidades, e por isso o orçamento é mais sonho do que plano. Com efeito, exceto pelas despesas com salários e juros, apenas metade do que é orçado acaba sendo efetivamente gasto. E por isso mesmo um corte orçamentário, conforme a sua direção, atinge apenas e tão somente o éter.

Muita tinta foi gasta com o tamanho dos cortes anunciados, que parecem indicar que diversos ministérios foram depenados de forma impiedosa pela área econômica. Vilania em tudo semelhante ao que fazia o governo passado. Sabe-se, todavia, que boa parte dos cortes atinge as emendas dos senhores parlamentares, que todo ano são injetadas no orçamento apenas para depois serem trucidadas, ou melhor, contingenciadas pela área econômica. O massacre é rotineiro, ocorre anualmente junto com as chuvas de verão. A experiência mostra que quando pedaços relevantes da carne são atingidos pela tesoura os gritos são ouvidos por toda a Esplanada, o que não ocorreu neste ano e, na verdade, não é o que geralmente se passa.

O que houve, tenha-se claro, não foi realmente corte, a despeito da pompa do anúncio, mas contingenciamento: a dotação orçamentária permanece, mas o Tesouro simplesmente não libera o dinheiro. Os interessados na despesa permanecem em estado de contínua vigilância, loucos para agradar o governo e ver seu dinheirinho liberado. Se o leitor pensou que o orçamento é uma máquina de controle político, ensejada pelo contingenciamento, pensou certo, é isso mesmo.

Sabe-se, por outro lado, que a inflação melhora o resultado do orçamento pois atinge desigualmente receitas e despesas. As receitas são naturalmente indexadas, pois incidem sobre faturamento, renda, valor adicionado, grandezas que crescem com a inflação. Já as despesas são fixadas em termos nominais no orçamento. Se o governo nada faz, ocorre efeito semelhante ao da não correção da tabela do imposto de renda: o superávit aumenta.

Quanto exatamente o superávit aumentaria se fossem mantidas constantes as despesas orçadas e as receitas crescessem em linha com a inflação? Pouca gente sabe responder a esta pergunta. Mas o fato é que o desempenho do superávit primário em 2002, que superou as metas acertadas com o FMI, e também uma parte substancial do aumento da meta para o superávit primário que o governo anunciou são inestimáveis contribuições da velha senhora para a melhoria das contas públicas, especialmente quando se isola a correção monetária da dívida pública.

Este é um truque tão antigo quanto a própria inflação, e tal como o contingenciamento, deve pertencer à categoria “macumba” na linguagem do secretário Lisboa. Não obstante, dadas as dificuldades em se resolver o problema fiscal brasileiro, não vejo por que recusar a ajuda dos Orixás.