Veja, 22.02.03

Neoliberais naturalizados

 

São irrepreensíveis as intenções do governo quando o assunto é a reforma da previdência. A experiência internacional sugere caminhos mais ou menos conhecidos e o que tem sido aventado pelo governo está mais ou menos em linha com esta sabedoria. Só não há mais clareza sobre a reforma que governo quer por que, de um lado, existe o desejo de se deflagrar algum processo amplo de consulta e discussão, cujo resultado é difícil de antever, e de outro, os pontos de vista das lideranças do PT sobre o tema parecem estar ainda em transição.

Muitos países têm problemas com a previdência, quase todos em razão do envelhecimento da população. Não é bem o nosso caso, e não o será ainda por um bom tempo. Pouco mais de 8% de nossa população é de idosos, enquanto que esta proporção é superior a 20% no mundo desenvolvido. Segundo o IBGE, vamos chegar neste patamar, mantidas as atuais tendências demográficas, apenas em 2050. Portanto, nosso problema previdenciário não tem propriamente que ver com demografia mas com sociologia, ou mais precisamente com privilégio. Ou melhor, tem a ver com a espantosa capacidade desta sociedade para conceder direitos a alguns cidadãos especiais e não a outros.

O INSS tem 20 milhões de pensionistas e seu déficit é de R$ 17 bilhões. Os pensionistas do setor público não chegam a 2 milhões e o déficit da previdência pública está perto de R$ 45 bilhões.

Este absurdo distributivo vem sendo repetido há anos, sendo este um dos problemas que mais tempo e energia consumiu do recém terminado governo FHC. Os progressos foram significativos, mas modestos diante do problema que ainda permanece e do desgaste que o assunto gerou.

O Ministro da Previdência do novo governo, Ricardo Berzoini, declarou que a reforma na previdência “não é só do governo Lula, mas dos governadores, dos prefeitos e do presidente a ser empossado em 2007” [Exame, edição 783, pag. 41]. Está correto o ministro, pois a situação está se agravando e as medidas corretivas, em vista de direitos adquiridos, levam tempo para se fazer sentir.

O presidente FHC dizia exatamente a mesma coisa, referindo-se ao presidente que seria empossado em 2003. Por ironia, este presidente acabou sendo o líder do partido que mais trabalhou, inclusive na esfera judicial, contra essas mesmas reformas que agora apoia, e que, ademais, conclama o PFL e o PSDB a não transformar o problema, como diz o ministro Berzoini, “numa briga entre oposição e situação” (sic).

Tem razãonovamente o ministro, o nosso parlamento devia eleger certos temas como suprapartidários como amiúde ocorre no primeiro mundo. A pergunta é por que o PT, e o próprio ministro, um ativo parlamentar nessa última legislatura, não iniciou essa tradição quando teve a chance.

O fato é que se o PT tivesse ajudado, os efeitos financeiros da reforma da previdência pública estariam se materializando de forma mais importante a partir de agora, de modo que o presidente eleito teria muito mais recursos, por exemplo, para o seu programa contra a fome. A miopia em prejudicar o governo FHC a qualquer custo acabou tendo efeitos perversos a médio prazo que atingiram o próprio míope, agora aparentemente curado por regressão espontânea da patologia.

De toda maneira, não vamos ser deselegantes em repisar este passado que o PT quer que seja esquecido, pois não se deseja que o PT seja coerente, mas inteligente. Não se pretende enfraquecer, tampouco qualificar, as convicções do presidente eleito sobre a reforma da previdência. Estamos todos no mesmo barco. Para quem se incomoda, é interessante usar a imagem de um estrangeiro naturalizado que, simpaticamente, gosta de repetir que é mais brasileiro do que nós por que escolheu sua nacionalidade. De fato, que importa o sotaque se a gramática é perfeita?