VEJA –23-10-2002

As eleições e o mercado

 

Esta transcendência, tida como maligna por muita gente, conhecida como o mercado, tem sido um fator perturbador para o processo eleitoral.

Não é um problema com o modo de produção capitalista, tampouco com a proverbial esperteza do brasileiro. Os mercados financeiros têm enorme importância em qualquer economia de mercado deste mundo, e onde quer que existam eleições os mercados ficam assanhados.

Pela sua própria natureza, os mercados financeiros transacionam o futuro, sempre trazido a valor presente, como uma coleção de opções, cada qual com seu preço, sendo estes relacionados com probabilidades.

O futuro, portanto, no dizer dos operadores, “está no preço”. Se alguma coisa muda quanto à percepção do futuro, os preços reagem imediatamente. Se o futuro é incerto, e as possibilidades são muitas, e mudam com muita rapidez, os mercados ficam voláteis e a economia sofre. A volatilidade é o elemento natural do especulador e um veneno para a economia real. Deveríamos, portanto, pensar em maneiras de reduzir a volatilidade especialmente durante o período eleitoral, não apenas por que tem custos econômicos, mas também por que interfere com a Democracia.

Em quase todas as democracias mais maduras este problema é reduzido com a não sobreposição entre os mandatos do Presidente da República e os dos dirigentes do Banco Central. Aqui, infelizmente, adotou-se um entendimento rasteiro sobre este assunto, tanto pelo governo como pela Oposição, ou seja, ambos resolveram que não iam cooperar em reduzir os custos econômicos da eleição, talvez imaginando que saberiam tirar melhor proveito da volatilidade.

O governo se serviria do mercado para fazer aumentar o receio com as mudanças propostas pela Oposição. E esta seria vaga ou monossilábica sobre o futuro a fim de criar tensão nos mercados e dizer que isto estaria a refletir a vulnerabilidade do modelo econômico.

Ninguém está inocente da prática do chamado “terrorismo eleitoral”, e quem leva chumbo é o Banco Central que não tem elementos para domesticar o mercado em meio a este fogo cruzado. E como qualquer terrorismo,  a variedade eleitoral também produz vítimas inocentes, a economia real machucada pelo excesso de volatilidade

É importante que o leitor pergunte a seu congressista por que em 1997 a Câmara não votou uma Emenda Constitucional que veio aprovada em dois turnos no Senado, permitindo a regulamentação em etapas do Artigo 192 da Constituição, que diz respeito ao sistema financeiro e o Banco Central.

Em 1997 já havia inclusive uma proposta do Executivo para uma Lei Complementar dando mandatos de 4 anos aos oito diretores do BC, mas em escalas, de tal sorte que a cada ano 2 dirigentes fossem substituídos.

Se este projeto tivesse sido aprovado, o Presidente eleito indicaria 2 diretores para o BC imediatamente à sua posse, e 2 outros (dentre estes o Presidente) no ano seguinte, e assim sucessivamente. No último ano de seu mandato o Presidente teria indicado os oito diretores do BC, e em a partir do início do segundo ano de governo já teria indicado 4 diretores, um dos quais o presidente, portanto, teria controle. 

Não deve haver um pingo de dúvida que se este sistema estivesse em vigor não estaríamos vivendo esta turbulência toda. Isto ocorreria se Oposição e Situação tivessem resolvido adotar posturas cooperativas no tocante às regras da Democracia. Infelizmente, estamos vivendo um triste exemplo do chamado “equilíbrio de Nash”. Quem viu “Uma mente brilhante”, Oscar de melhor filme em 2001, sabe do que se trata: os participantes do “jogo” eleitoral adotam posturas não cooperativas, temendo que, mesmo ganhando alguma coisa ao cooperar, estejam concedendo alguma vantagem ao adversário. Na verdade, como o pior cenário é ser cooperativo quando o adversário não é, o conflito é a situação de “equilíbrio”, sendo esta a pior situação para a comunidade onde tem lugar o jogo eleitoral.

E não há nada que o Banco Central possa fazer.