O maior dos esqueletos

 

De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2000, somos cerca de 170 milhões, dos quais 8,6% são idosos. Esta proporção dobrou de 1940 para cá, sendo de se esperar que continue a crescer nas próximas décadas. O IBGE tem projeções de longuíssimo prazo segundo as quais, em 2050, seremos cerca de 238 milhões, dos quais 52 milhões (cerca de 22%) terão mais de 60 anos. Nesta ocasião o crescimento populacional terá praticamente estacionado, e a expectativa de vida será de 73,6 anos (contra 68,5 hoje).

As coisas podem acontecer mais rápido, nunca se sabe, mas mesmo se aceitarmos a conclusão de que a participação da população idosa sobre o total dobrará novamente em algumas décadas, o Brasil ainda seria uma nação relativamente jovem em meados do século XXI, quando comparada com o resto do mundo. Para a média dos países desenvolvidos, hoje, a população idosa já superou 20% do total, devendo chegar a 31% em 2030. Para este universo de países já se falava em uma “crise” em decorrência do envelhecimento da população no começo dos anos 1990; foi esta a linguagem de um famosíssimo relatório do Banco Mundial de 1994, que previa o colapso para os sistemas de previdência social e saúde pública naqueles países. As nações “jovens”, naquela altura, deviam se prevenir reformando seus sistemas antes que fosse tarde demais e as mudanças na demografia os destruíssem.

Com efeito, tentamos mitigar o problema durante os últimos anos, mas as resistências encontradas à idéia de se reformar a previdência foram imensas, e de natureza essencialmente política. O espírito era, dane-se o problema, não vamos dar ao Governo os elementos para resolver o problema. Curioso será imaginar o que fará a oposição caso ganhe as eleições e tenha de propor mais ou menos o mesmo que combateu.

Vejamos o tamanho do problema.

O INSS tem cerca de 33 milhões de contribuintes e cerca de 20 milhões de pensionistas. O total de benefícios pagos em 2000 atingiu R$ 77 bilhões e o déficit foi da ordem de R$ 17 bilhões. Nos regimes previdenciários de funcionários públicos a despesa com benefícios para 2002 está sendo estimada em uns R$ 50 bilhões dos quais as contribuições de participantes deverá cobrir uns 20%, deixando para o restante da sociedade um prejuízo de uns R$ 40 bilhões ou mais.

Segue-se desses números que o nosso sistema previdenciário pode até melhorar a vida dos idosos pobres em termos absolutos, mas quando considerados os funcionários públicos aposentados, e estamos falando das três esferas de governo, o que temos é uma extraordinária máquina de manutenção e mesmo ampliação da desigualdade: a relação entre os rendimentos do trabalhador no setor privado e o do setor público muito provavelmente piora após a aposentadoria.

É ingênuo atribuir este estado de coisas à informalidade ou à sonegação. Vamos lembrar que tem gente acredita que para cada Real pago em impostos há outro sonegado, de tal sorte que a carga tributária no Brasil poderia ser 68% do PIB, e não apenas 34%, imaginem só. A realidade é que a informalidade é alta, com evidentes prejuízos para o INSS, por que os encargos não previdenciários são muito altos como o FGTS, as contribuições para o sistema “S” e o “Custo Justiça do Trabalho”. Digamos que a “base contributiva” para a formação de poupança para fins de previdência está sendo usada para outros fins, meritórios, vá lá, mas outros fins.

De toda maneira, nada disso explicaria o desequilíbrio que se observa na previdência do setor público. Neste terreno há nem informalidade, nem sonegação e tampouco explicações satisfatórias para o absurdo que vivemos. Numa conta aproximada, se tomarmos o prejuízo dos dois sistemas e perguntássemos a um atuário qual seria o custo de se transferir essas obrigações para um fundo de pensão, ou quanto seria o aumento na dívida pública necessário para honrar essas obrigações, a resposta seria algo da ordem de um PIB inteiro (um trilhão de reais), quem sabe mais.

Com a palavra os senhores candidatos.