Veja, 29.10.03

O gigantesco custo do crédito

 

O leitor certamente já deve ter tido a irritante experiência de tomar conhecimento que a taxa de juros básica fixada pelo BC, geralmente com grande alarde, (conhecida como taxa SELIC) é de 19% (para onde caiu nesta semana que passou), mas o que lhe oferecem no banco para aplicar dinheiro, não é mais que uma fração dos 19%, e pior: quando se trata de tomar um dinheirinho emprestado é sempre um múltiplo indecente dos 19%.

Conforme nos informa o BC, para agosto de 2003, quando a taxa SELIC média esteve em 23,6%, as taxas médias de captação dos bancos estavam em 21,4% e as taxas de médias para empréstimos eram de 36,3% para pessoas jurídicas e 74,5% para pessoas físicas.

Quais as causas deste fenômeno que, a despeito de bem brasileiro, curiosamente, é designado por uma expressão em inglês, o “spread”, talvez de propósito, para confundir?[1]

O “spread” bancário tem sido uma dor de cabeça de sucessivas diretorias do BC e nenhuma delas, inclusive as em que este escriba participou, conseguiu muito progresso. Com efeito, como se verá, o problema é muito mais difícil do que parece.

Uma maneira de interpretar o fenômeno é que se trata de uma espécie de “imposto sobre o devedor”, que se configura a partir de diversos encargos impostos aos bancos: tributos (maiores do que para as outras empresas), os chamados “direcionamentos” (obrigatoriedade de fazer empréstimos subsidiados em determinadas modalidades) e depósitos compulsórios(obrigatoriedade de recolher ao BC, sem remuneração, parcela relevante dos depósitos que recebem). Tudo isso por cima dos custos operacionais dos bancos.

Como ocorre em qualquer empresa, os bancos repassam esses encargos a seus preços, portanto quem acaba carregando todo este peso é consumidor do produto que os bancos vendem, o devedor.

Pode não ser uma conclusão muito popular, mas nem por isso é menos verdadeira: tributar banco é o mesmo que tributar o devedor, e quanto mais se tributa banco, maior ficará o “spread” e pior a situação!

A explicação sobre a existência de um “spread” tão alto nada tem de complexa. Como um exemplo vale mais que mil teorias, vamos imaginar um banco que captou R$ 100 mil, e que sabe que começa a ganhar dinheiro quando remunerar esse dinheiro a uma taxa que ultrapassa a taxa SELIC, pois este é o custo da “matéria prima” dos bancos, o dinheiro. Vamos imaginar que a SELIC já chegou a 15% (é o que se espera para 2004), de modo que o banco precisa gerar ao menos R$ 15 mil de lucro para cobrir seus custos. A pergunta é quanto vai ser cobrado nos empréstimos, tendo em vista os custos dos compulsórios e impostos, para se obter estes R$ 15 mil.

Para fazer essa conta vamos imaginar que os compulsórios sobre o montante captado sejam de 50% e que o conjunto dos impostos a serem pagos representam uma proporção do lucro bruto da ordem de 40%. Assim, a taxa de juros que o banco vai cobrar de forma a remunerar sua captação a 15%, depois dos impostos, é de exatos 50%, ou seja, mais de 3 vezes a taxa básica.

Se os impostos aumentam em 5%, a taxa vai para 54,5%. Se o compulsório sobe 5%, mas os recursos são direcionados, por exemplo, para o microcrédito, a custo de 2% ao mês (26,8% ao ano), como recentemente implementado, a taxa sobe para 52,6%.

A conclusão é que o “spread” é gerado pelo governo via impostos diretos, indiretos e principalmente os ocultos sob a forma de compulsórios e “direcionamentos”. O panorama fica pior se adicionarmos a inadimplência às contas, como enfatizam estudos do próprio BC. Mas, na minha modesta opinião este elemento é de ordem menor quando comparado aos encargos acima estudados. Exagerar a importância da inadimplência pode conduzir a ilusões sobre a influência da nova lei de falências sobre o “spread”.

 Sem rodeios: para se reduzir o “spread” seria preciso deslocar os subsídios à agricultura e à habitação para o orçamento público, eliminar os compulsórios e “direcionamentos”, e diminuir os impostos sobre os bancos. Dá para entender por que nunca se conseguiu avançar neste assunto?



[1]  Uma tradução literal, pouco usada, seria “margem”