VEJA, Edição 1892 . 16 de fevereiro de 2005

A revolta da jabuticaba

"Dentre os obstáculos ao crescimento, um dos mais importantes está nas finanças públicas, área em que é forte a síndrome da jabuticaba, segundo a qual o Brasil não obedece às leis econômicas do Hemisfério Norte"

O crescimento econômico não é um processo ordenado por um hormônio específico tratável com uma política focada. A economia se transforma, cresce, encolhe ou se deteriora como o resultado agregado de uma infinidade de processos descoordenados. Não se deve pensar no crescimento como um número, pois a economia se modifica de múltiplas formas, e o tamanho está longe de ser a única métrica.

O crescimento não obedece necessariamente à liderança em Brasília e pode acontecer sem que esta entenda muito bem seus motivos, especialmente no momento em que vivemos, no qual o setor privado comanda o processo e ventos internacionais favoráveis disseminam a enganosa sensação de que nosso destino está inteiramente sob nosso controle.

É claro que as limitações cada vez mais evidentes às ações dos governos não os condenam à inutilidade – por favor, não vamos chafurdar nesse velho e conhecido pântano. São os governos que conduzem mudanças paradigmáticas, como foi o fim da hiperinflação, uma condição necessária para o crescimento, mas não suficiente, o mesmo valendo para as outras reformas empreendidas nos últimos anos.

Dentre os obstáculos ao crescimento ainda existentes, talvez o mais importante esteja nas finanças públicas, área em que é especialmente forte a velha síndrome da jabuticaba, segundo a qual o Brasil não obedece às leis econômicas do Hemisfério Norte. Na verdade, o Fórum de Porto Alegre serviu para desmontar essa falácia por um ângulo novo: ficou demonstrada a existência de muitas variedades de jabuticaba por todo o Terceiro Mundo. Vale uma reflexão sobre a contribuição da jabuticaba para o subdesenvolvimento. A hipótese a testar é a de que todo país que acha que tem leis econômicas próprias é subdesenvolvido.

Mas vamos aos fatos: o sistema tributário brasileiro é uma tragédia, o nível de gasto público é alto demais, sufoca o setor privado via juros necessariamente elevadíssimos, e o governo precisa de inflação ou de acréscimos sucessivos à dívida pública para pagar suas contas. Nosso sistema orçamentário é primitivo, sujeito a influências espúrias, e reproduz continuamente o "rombo" e a pressão sobre a dívida, que já está grande demais. E, como a dívida de hoje é o imposto de amanhã, estamos tributando nossos filhos e netos, e iludidos ao achar que isso não tem efeito nos dias de hoje.

A aflição com esse estado de coisas se torna ainda maior quando se nota a força do ponto de vista segundo o qual esses fatos não são fatos, mas a expressão de uma "lógica neoliberal", ou do "financismo-rentismo", e que, de alguma forma que ainda precisa ser mais bem elaborada, a jabuticaba continua existindo no Brasil. Sim, o Fórum de Porto Alegre está correto em afirmar que "um outro mundo é possível", o Terceiro, o Quarto e o Quinto. Enquanto alimentarmos jabuticabas, vale dizer, idéias terceiro-mundistas exóticas sobre finanças públicas, vamos ter juros de Terceiro Mundo e nele vamos permanecer soberana e orgulhosamente.

É certo dizer que existem dois eixos de revolta contra a jabuticaba. O primeiro é o que se manifesta por meio da informalidade. É o indivíduo que se exclui do sistema, que se afasta do abuso e passa a ter uma existência paralela, contando que o flagelo nunca vai alcançá-lo. Não se discute a dimensão moral desse tipo de escolha. O fato que não podemos ignorar é que essa "desobediência civil tolerada", essa "resistência pela hipocrisia", está ficando grande demais e apenas será agravada com mais imposto e mais "administração tributária".

O segundo caminho é o das reformas, o da organização de forças políticas em torno do combate à jabuticaba e da reorganização das finanças públicas brasileiras em harmonia com os paradigmas internacionais. Os progressos existem, mas têm sido muito lentos. Tal como no caso da inflação, cujo desaparecimento poderia ter ocorrido muito antes, não há partido que adote o fim da jabuticaba no terreno das finanças públicas, o nosso maior desafio econômico, como o centro de seu programa.