VEJA, edição 1890 . 2 de fevereiro de 2005

É preciso acreditar

"O PT tem pouca credibilidade ao praticar políticas convencionais, pois sempre as criticou e parece estar apenas fingindo acreditar nelas"

Já parecem superadas quaisquer dúvidas sobre o fato de que a política macroeconômica deste governo é idêntica à do anterior. Para muitos, isso é motivo de festejo, para outros, de decepção. O fato é que esse debate parece esgotado. O interessante, todavia, é que os efeitos das mesmas políticas parecem diferentes quando conduzidas pelo PT, e que o problema tem a ver com credibilidade. Há três eixos de explicação:


Em primeiro lugar, há o problema de praticar políticas monetária (metas de inflação) e cambial (livre flutuação) extremamente convencionais em uma situação de déficit de credibilidade. Em muito maior escala, o BC do PT enfrenta um problema que também existia no governo anterior, a saber, a forte oposição de alguns setores e figuras influentes do governo às políticas praticadas. Nesse contexto, o mercado não tem restrições aos dirigentes do BC nem à consistência de suas visões e políticas, mas tem todo o medo do mundo quando o "verdadeiro PT" ameaça se intrometer na política monetária. A credibilidade, portanto, depende de fatores alheios ao BC, os quais, neste governo, têm sido matéria de constante apreensão.

Assim, tudo se passa como se, ao subir os juros, o BC ganhasse credibilidade ao demonstrar desprendimento. E, sempre que baixa os juros, a percepção é que o faz por pressão de diáfanas "figuras palacianas", ou mesmo do presidente, conforme vazamentos credenciados. Cria-se, dessa forma, uma espécie de "viés político de alta", diretamente proporcional à divisão no governo e à falta de independência do BC. É possível que o problema possa ser diminuído com avanços institucionais concretos no terreno do fortalecimento institucional do BC. A conferir.

Em segundo lugar, parece se manter uma tendência dos últimos anos de aumento simultâneo do gasto público e da carga tributária. Nos primeiros anos da estabilização, a "carta branca" dada à Receita tinha a ver com a perda das "receitas" decorrentes da pintura de papel-moeda: era preciso transformar essas "receitas", conhecidas como "o imposto inflacionário", em impostos convencionais. Desde então, a Receita ganhou uma autoridade que só fez crescer. De outro lado, para cada novo recorde de arrecadação, a despesa parece sempre crescer na mesma proporção ou mais.

Depois do acordo com o FMI, as coisas se arrumaram um pouco, mas a tendência prossegue: parece que estamos nos encaixando num padrão internacional segundo o qual a esquerda aumenta gastos e impostos, a direita gostaria de diminuir os impostos, enquanto o bom senso apontaria no sentido de diminuir os dois. Infelizmente, não existe no país um partido político comprometido muito fortemente com essa terceira alternativa, e por isso não se vislumbra nenhum sinal de alteração nessa tendência.

Uma terceira área de problemas engloba um conjunto de temas geralmente designados sob a rubrica da "incerteza regulatória". Na verdade, não é bem isso, mas muito mais. Muitas iniciativas regulatórias, boas e ruins, já foram deflagradas, o novo modelo elétrico está no lugar e as PPPs foram aprovadas, mas o investimento em infra-estrutura não se moveu significativamente. Há enorme cautela no ar, pois parece bastante evidente que o PT é absolutamente novato em entender a lógica do investimento privado de longo prazo. Para os acostumados com a "liderança do Estado" no processo de investimento, o problema é de vontade política, e portanto de convocar o empresariado a cumprir seu dever. Isso não funciona mais. O conjunto de atores envolvido no processo de investimento obedece a fatores intangíveis, como a confiança, e seu julgamento sobre as reais convicções do governo, todos muito difíceis de manobrar. Os efeitos de uma melhoria no marco regulatório, por exemplo, podem ser destruídos por uma nomeação política numa agência reguladora.

A conclusão é curiosa: o PT tem pouca credibilidade ao praticar políticas convencionais, pois sempre as criticou e parece estar apenas fingindo acreditar nelas. Essas políticas são muito mais eficientes e imaginativas quando praticadas por um governo que, unido, genuinamente acredita nelas.