VEJA, edição 1879 . 10 de novembro de 2004

Uma longa história

"É inacreditável a lentidão com que se processa a formação de instituições focadas na defesa do cidadão contra os abusos cometidos pelo Estado através da moeda"

Houve uma época em que todos os países adotavam uma mesma moeda, embora cada um pudesse escolher a denominação (peso, dólar, franco) e a quantidade de ouro a que correspondia a sua unidade monetária nacional. As relações entre essas "moedas" era como a razão entre quilos e libras, e o fornecimento de metais preciosos para lubrificar o progresso da humanidade cabia à mãe natureza.

A vida econômica era muito simples, mas logo adiante o tempo viria a demonstrar que apenas por um acidente a natureza ou, mais precisamente, o progresso técnico na atividade de mineração seria capaz de fornecer a cada ano a exata quantidade de metais preciosos necessária para suprir de liquidez a economia mundial. Em algum momento, perto do fim do século XIX, a rígida conexão entre o dinheiro e o vil metal (o "padrão-ouro") começou a ser abandonada em favor de uma inovação institucional revolucionária, ou mesmo herética, o papel-moeda.


Foi precisamente em 1933 que o Brasil adotou o papel-moeda de aceitação obrigatória definida em lei (o "curso forçado") e que nossa moeda perdeu os vínculos com a natureza para se tornar uma criatura da lei. O Estado se desobrigava da conversibilidade e de sustentar uma "âncora" excessivamente pesada e prejudicial a nosso desenvolvimento. Proibia, também, seus súditos de estipular contratos com indexação ou pagamento em ouro, ou em moedas estrangeiras, mas não assumia nenhuma obrigação referente ao poder de compra da nova moeda de papel cuja utilização tornava obrigatória. Em razão desse "desequilíbrio", os bancos centrais viriam a assumir, em muitos países, responsabilidades crescentes relacionadas à saúde da moeda ou, mais precisamente, à prevenção dos abusos monetários praticados pelos Estados nacionais.

No Brasil, todavia, como sói acontecer, a história parece inacreditavelmente mais lenta e tortuosa.

A criação de um banco central foi sugerida aqui desde os anos 20, época em que muitos bancos centrais foram fundados na América Latina, mas havia uma oposição muito clara e corporativista, o Banco do Brasil, e outra menos clara e doutrinária, ressentimentos vagos mas poderosos com relação aos cânones do "padrão-ouro" que se transformariam em "teorias", justificando o uso do papel-moeda (e da inflação) como alavanca para o desenvolvimento brasileiro.

Em 1945, seguindo-se às obrigações assumidas pelo país na conferência de Bretton Woods, criamos uma superintendência no BB destinada a "preparar" a fundação do banco central. Vinte anos e duas dúzias de projetos de leis fracassados se passaram antes que, já sob o governo militar, fosse promulgada a lei que criou o Banco Central do Brasil, uma nova autarquia, porém ainda subordinada financeiramente ao BB e dominada por um conselho (o Conselho Monetário Nacional) de natureza política.

Somente em 1986, com a separação formal entre o BC e o BB, em meio a uma rebelião de funcionários do BB e ações populares com liminares concedidas e derrubadas, é que se pôde falar que o Brasil passava a ter um banco central digno dessa denominação. Apenas em 1988 o BC ficaria proibido de financiar o Tesouro, e somente em 1994 o CMN perderia sua face política ao ver-se reduzido a apenas três membros (ministros da Fazenda e do Planejamento e presidente do BC), embora ainda tenha de se submeter a "diretrizes" do presidente da República.

É inacreditável a lentidão com que se processa a formação de instituições focadas na defesa do cidadão contra os abusos cometidos pelo Estado através da moeda. Não deve ser outro o motivo pelo qual, no Brasil, a inflação foi tão alta, tão longa, e deixou a tragédia distributiva que todos conhecemos.

Não é surpreendente, por outro lado, que sejamos os campeões mundiais em produção legislativa sobre correção monetária. Ou seja, em vez de construirmos instituições para impedir o Estado de avacalhar a moeda, concentramos nossa atenção em tornar seletivos os estragos. Esse atraso, ou distorção, na construção de nossas instituições monetárias é simplesmente irrecuperável.