VEJA, Edição 1873 . 29 de setembro de 2004

O déficit continua,
agora menor

"De forma tímida o governo anuncia que pretende reduzir em 0,25% o rombo em suas contas. Deveríamos estar reclamando que é pouco"

O assunto da semana foi uma velha doença nacional, que certamente merece a designação que lhe confere a linguagem mais direta das páginas econômicas, o "rombo" nas contas do governo.

Curiosamente, a decisão de diminuir o "rombo" foi recebida por muitos de forma negativa, como se fosse mais "aperto", ou algo que prejudicasse o setor produtivo ao destinar mais recursos para servir a dívida pública, dessa forma violando o velho princípio segundo o qual a dívida pública não se paga, apenas se rola. Ou se enrola.


Todavia, a eufórica reação da bolsa ao anúncio pareceu indicar que os tempos mudaram. Sim, a percepção dominante, nos dias de hoje, é que o "rombo" nas contas públicas deve ser visto como uma doença, e muito séria. Afinal, um país, uma empresa ou um indivíduo que sistematicamente gasta mais que sua renda, e se endivida progressivamente, vai acabar quebrando. Suas finanças, para usar um termo da moda, não são sustentáveis.

Mas nem sempre foi assim. Muitos anos se passaram até que a opinião dominante tomasse a inflação, assim como o "rombo" nas contas públicas, como patologia, e a demora tem muito a ver com curandeiros, e mesmo médicos, opinando que não se trata de doença, mas de algo que serve a um propósito nobre. Qual, exatamente, é cada vez mais difícil dizer. Com o que sabemos hoje sobre os efeitos da inflação na economia, o leitor precisa dar umas cambalhotas para perceber como exatamente a inflação serve para fazer o bem. E o mesmo se passa com o "rombo" nas contas do governo e com a dívida pública.

Durante décadas, a funcionalidade do "rombo" era explicada de forma simples: o gasto público fomenta o desenvolvimento, e os impostos, bem, os impostos jamais deixariam de ser impostos, pois ninguém há de pagá-los voluntariamente.

Nunca houve dificuldade, portanto, em construir instituições, doutrinas e hábitos conducentes ao "rombo", especialmente se suas nefastas conseqüências – inflação e dívida pública – são ocultadas debaixo do tapete semântico fornecido pela retórica desenvolvimentista: a inflação é um detalhe, a fumaça inevitável das novas fábricas; o "rombo", uma necessidade, a alavanca do investimento; e a dívida pública, apenas outro detalhe, também desconfortável, um dia dá-se um jeito. Como os juros são juros, sempre indecentes porque são altos ou porque são juros, fica a impressão de que a dívida que lhes dá origem é meio ilegítima, ou um gasto público de categoria inferior.

O leitor que tem memória bem sabe quanta violência foi perpetrada com base nessas noções pervertidas de finanças públicas.

O véu protetor do "rombo" começou a ser destruído com o transporte para o domínio da macroeconomia, seguindo-se ao Plano Real, das noções de ética no uso do dinheiro público que se tornaram imperativas com o retorno à democracia. No Planalto Central todos eram contra a noção de "ajuste fiscal", mas em algum momento ficou evidente que a boa gestão da coisa pública compreendia não apenas virtudes e obrigações individuais dos agentes públicos, mas também o mérito das políticas públicas. Nesse contexto surge o conceito de "responsabilidade fiscal", que restou consagrado em uma lei, mas ainda está longe de ter todas as suas implicações estabelecidas em nossa legislação.

Emerge também, e crescentemente, um velho princípio que remonta a David Ricardo, economista que viveu no fim do século XVIII, segundo o qual a dívida de hoje é o imposto de amanhã. Faz todo sentido em país sério, onde a dívida pública é para ser paga, e sem enrolação.

A experiência dos últimos anos mostra que não é simples reduzir o "rombo", tendo em vista as amarras do passado, as obrigações constituídas, os mandamentos legais e constitucionais. Depois de uma década de ajustes e reformas, seguindo-se à introdução do real, o "rombo" ainda está na faixa de uns 3% do PIB ou mais. De forma tímida, quase envergonhada, o governo anuncia que pretende reduzi-lo em 0,25% (através do aumento no "superávit primário") e neste ano apenas. Deveríamos estar reclamando que é pouco.