VEJA, Edição 1845 . 17 de março de 2004

O capitalismo envergonhado

"O Brasil precisa sepultar de vez sua 'porção
ex-comunista',
embriagada de sentimento de
culpa e avessa à economia de mercado"

O leitor já deve estar cansado de ouvir sobre o Consenso de Washington, mas talvez não saiba que essa "cartilha" foi o resultado de uma conferência em que o coordenador do painel final, o professor John Williamson, listou um conjunto de regras de bom senso, que ouviu em todas as apresentações sobre países específicos, e declarou que essas "idéias em comum" eram um consenso.

O Consenso acabou sendo de Washington, como poderia ter sido de qualquer outro lugar, pois foi ali que se deu a conferência. Foi um erro histórico: é fácil acusar alguém de "entreguismo", ou de "neoliberal", por defender políticas de um consenso observado em Washington. Já foi observado que se o consenso fosse de Aracaju, ou de Nova Déli, a conversa seria outra.

Mas o tempo passou, preconceitos foram ficando para trás, e as reformas do Consenso foram acontecendo, pois, afinal, eram consenso mesmo. Até as pedras atiradas por manifestantes antiglobalização nos vidros do Banco Mundial sabiam que a cartilha do professor Williamson não esgotava as agendas nacionais de desenvolvimento, apenas alinhava o que pareciam ser as urgências macroeconômicas de um dado momento.

A experiência veio mostrar que as coisas eram muito mais difíceis, pois tudo o que se sabia sobre economias emergentes teve de ser repensado à luz da singularidade e abrangência do que acontecia no Leste da Europa com os países que tentavam se reinventar depois do pesadelo comunista. A reflexão sobre reformas teve de descer vários andares para localizar-se no terreno das fundações e, curiosamente, essa agenda mais básica, institucional e regulatória, acabou conhecida como "reformas de segunda geração", quando na verdade deveria ter sido prévia, ou simultânea, às de "primeira geração".

No Leste da Europa, não existiam mercados nem preços, prevaleciam o escambo, a informalidade, a inadimplência generalizada e em cadeia, a apropriação de "bens públicos" por quadrilhas, bem como dúvidas sobre quem é dono do quê, e sobre a validade dos contratos e das leis (algumas "não pegam", vejam só), para não falar em corrupção endêmica. As reformas necessárias para reorganizar essas economias seguramente iam bem além da cartilha macro do professor Williamson, mas na mesma direção, contrariamente ao que dizem os críticos do Consenso de Washington.

Não deve haver dúvida de que, na América Latina, também temos um flanco "ex-comunista". Sofremos ilusões e decepções muito semelhantes. Nos quesitos informalidade e corrupção, bem como em alguns "rankings" internacionais de "liberdade econômica", "competitividade", ou "globalização", para não falar do já consagrado "risco país", estamos no mesmo barco, ou pior.

Temos outros problemas mais caracteristicamente tropicais, como a "precariedade tributária", conceito que também se estende às relações trabalhistas e previdenciárias, segundo o qual as regras são tão complexas que é difícil encontrar alguma empresa, principalmente pequena, sem um "puxadinho" em qualquer desses terrenos.

Na edição de 28 de janeiro, VEJA publicou uma ampla reportagem de capa – "Por que o Brasil não é Primeiro Mundo" – baseada em um relatório do Banco Mundial sobre problemas ditos "microeconômicos" enfrentados pelas nossas empresas, que parecem viver com meio corpo dentro do mundo virtuoso da Bélgica e outro tanto não propriamente dentro da Índia, mas de uma outra realidade mais típica da Rússia, da Ucrânia ou do Cazaquistão. Ou seja, evoluímos de Belíndia para Belússia, ou pior, talvez, para um Belindistão.

O Brasil precisa sepultar de vez essa sua "porção ex-comunista", embriagada de sentimento de culpa, avessa à economia de mercado por razões históricas, ou por pirraça mesmo. A economia privada é nossa única salvação, mas a esmagadora maioria das nossas empresas prefere viver na "informalidade", ou como "excluídas", por se recusar a aceitar "regras" (tributárias, trabalhistas etc.) tidas como proibitivas para seus negócios. Um capitalismo pela metade, assombrado pelo "politicamente correto", não pode deixar de ter um desempenho duvidoso.