Edição 1932 . 23 de novembro de 2005

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Brasil
O futuro chegou

Livro de Maílson da Nóbrega mostra que
o Brasil tem hoje condições privilegiadas
de superar obstáculos ao desenvolvimento


Lucila Soares

 
Montagem sobre fotos de Celso Junior/AE, Alan Marques/Folha Imagem, Ed Ferreira/AE, Heudes Regis, Haroldo de Faria/kino.com.br
REVOLUÇÃO EM DOIS TEMPOS
Consolidação da democracia e modernização na economia: o Brasil deixa para trás a imagem de país do futuro

EXCLUSIVO ON-LINE
Trecho do livro

A história do mundo é pontuada por extraordinários feitos e heróis, numa divisão que tem por função estabelecer grandes ciclos e marcar as inflexões mais importantes na vida de uma civilização, de um país ou de toda a humanidade. Essa narrativa tem também um papel na construção da identidade dos povos. Existe, no entanto, outra maneira de relatar a grande aventura humana. Ela é composta de atos e fatos menos estridentes mas que, paradoxalmente, quebram a ordem existente de tal maneira que se torna impossível retroceder a um estágio anterior. É esse o recorte que o economista e consultor Maílson da Nóbrega escolheu para contar a história dos últimos 25 anos no Brasil e defender um ponto de vista ousado. Em meio à maior crise política da história da República, o ex-ministro da Fazenda subverte o mote "Brasil, país do futuro", título do clássico de Stefan Zweig, para afirmar que O Futuro Chegou (Editora Globo, 400 páginas, 45 reais).

O ponto central da obra, que chega às livrarias nesta semana, é a constatação de que, a partir da década de 80 do século passado, houve uma silenciosa revolução institucional no Brasil. Ela teve início junto com as campanhas políticas pela redemocratização do país e, até por isso, ficou em segundo plano no interesse das pessoas. Mas essa revolução teve o papel de mudar uma lógica perversa de funcionamento do Estado brasileiro que resistira intacta desde o descobrimento. Por essa lógica, herdada de Portugal, o Estado foi, por quase cinco séculos, o protagonista de todas as ações destinadas a desenvolver o país. Como tinham essa nobre missão, os dirigentes da nação também detinham poderes imperiais. Emitia-se dinheiro sem nenhum controle, autorizavam-se despesas sem critério algum, subsidiava-se a ineficiência sem nenhum pudor. A conta? Ora, para que serve o cidadão, o contribuinte? Para pagar a conta na forma de impostos, confiscos e inflação.

 

Orlando Brito
TRÊS SÉCULOS DE DEFASAGEM
Reunião do Conselho Monetário Nacional no governo Sarney: até os anos 80, o governo fazia o que queria na economia

Para se ter uma idéia do tamanho do atraso que tais práticas significavam, basta lembrar que os ingleses fizeram em 1688 as mudanças que ficaram conhecidas como Revolução Gloriosa e significaram, em resumo, a perda do poder absoluto do rei de criar dívidas e impostos, atribuição que foi transferida ao Parlamento. Junto com a Revolução Francesa, que lançou as bases do direito individual com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Revolução Gloriosa é considerada o marco fundador do capitalismo, pelo impulso que deu à livre iniciativa. O movimento brasileiro na mesma direção veio com atraso de séculos. Mas foi feito. Constou de um conjunto de mudanças na política monetária e fiscal cuja formulação e implantação foram objeto de uma guerra nos bastidores do governo – o que é facilmente compreensível considerando-se os privilégios que o atraso institucional proporcionava. Um dos exemplos mais eloqüentes é a chamada "conta de movimento", extinta em 1986. Era uma arapuca financeira. Funcionava como uma conta-corrente que o Banco Central mantinha no Banco do Brasil. Essa conta permitia ao BB financiar-se sempre que ficava no vermelho. Assim, era possível conceder empréstimos aos amigos do poder sem exigir garantia, porque o custo de uma eventual inadimplência seria bancado pelo BC – leia-se por nós. Outro descalabro era a quantidade de atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão chegou a ter 725 funções, quase todas de gasto, o que permitia ao ministro da Fazenda atropelar solenemente (e dentro da lei) o orçamento monetário do país. Hoje o papel do CMN é basicamente controlar gastos. São mudanças que, aliadas à redemocratização, à abertura da economia a partir de 1990 e à vitória sobre a inflação a partir de 1994, com o Plano Real, resultaram num país de instituições sólidas, tanto na política quanto na economia, e pronto para entrar num longo ciclo de crescimento sustentado.

A principal referência do autor é a Nova Teoria Institucional consagrada por Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993. Resumidamente, trata-se da linha teórica que acredita ser o grau de amadurecimento das instituições de uma nação – entendidas como as regras do jogo que ali vigoram e, evidentemente, a tradição em respeitá-las – o principal impulsionador ou entrave a seu desenvolvimento. A narrativa feita a partir dessa ótica é das mais interessantes, exatamente porque revela o papel fundamental de conter o poder de gasto e de endividamento dos governos.

No caso de O Futuro Chegou, a essa escolha se soma a decisão do autor de subsidiar sua tese com um amplo pano de fundo da história econômica mundial e brasileira, dando um tom arejado de crônica ao que poderia muito facilmente ser um tratado aborrecido. O livro começa pelo nascimento do mercado como uma instituição mais antiga que Matusalém, passa pelos primórdios do capitalismo, pelas grandes navegações, narra a colonização das Américas e vai pavimentando assim o caminho para explicar o atraso institucional da América Latina e do Brasil.

Ao longo dessa história, destaca as mudanças de rumo e de ritmo no progresso mundial proporcionadas pela popularização de objetos do cotidiano, como o relógio mecânico. Maílson lembra que na Idade Média a Igreja era a única instituição que dominava o conhecimento necessário para construir o mecanismo que faz esse tipo de relógio funcionar. A partir do século XIV, a quebra desse monopólio do saber difundiu o relógio e introduziu uma nova noção do tempo na atividade humana. Em outro trecho, mergulha-se na Grande Depressão de 1929 para compreender como o New Deal, que pregava o aumento da presença do Estado na economia para minimizar as conseqüências do desastre econômico, virou panacéia universal e alimentou por décadas a demagogia nacional-desenvolvimentista que custou a morrer no Brasil. Outra passagem, assustadoramente atual, recupera um sermão do padre Antônio Vieira feito em 1665, em Lisboa, para mostrar como é antiga a corrupção no Brasil. "Perde-se o Brasil porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem. Vêm cá buscar nossos bens", disse Vieira.

Aos 63 anos, o paraibano Maílson da Nóbrega narra essa história com as cores vivas de observador privilegiado e participante de um importante momento de transição. Como funcionário de carreira do Banco do Brasil, acompanhou as crises que resultaram no colapso do modelo nacional-desenvolvimentista. Como secretário-geral do Ministério da Fazenda, liderou os estudos que identificaram o atraso institucional dos regimes fiscal e monetário e apresentaram sugestões de mudança. Como ministro da Fazenda do final do governo Sarney, segurou o tranco de uma inflação superior a 80% ao mês. Na iniciativa privada, à frente da consultoria Tendências, tornou-se um respeitado analista econômico. O Futuro Chegou, um projeto acalentado no decorrer de 21 anos, foi escrito em sete semanas, depois de um período como pesquisador visitante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Não é (nem pretende ser) uma obra acadêmica. É um ensaio – de fôlego – que sustenta um ponto de vista que se pode considerar excessivamente otimista, mas ao qual não se pode negar o mérito da boa fundamentação.

É verdade que, sob o impacto das denúncias de mensalão e afins, da desfaçatez com que se admite o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais e dos expedientes que permitem aos envolvidos em grandes escândalos se safar de qualquer punição, fica difícil perceber quanto já se avançou. É verdade também que é preciso avançar mais. O Brasil continua padecendo de falta de credibilidade em aspectos-chave, como a segurança em relação aos contratos, e carrega a pesada herança dos equívocos que foram incorporados à Constituição de 1988 (veja quadro abaixo). Mas no decorrer dos últimos vinte anos o país domou a inflação, integrou-se à economia mundial, aprovou uma lei de responsabilidade fiscal e ainda conseguiu completar a transição democrática, com quatro eleições diretas para presidente e um impeachment, sem que se cogitasse de rupturas institucionais. É pouco para chamar isso de futuro? Talvez. Mas basta um pouco de distanciamento histórico para perceber que o avanço é extraordinário. O noticiário da semana passada foi dominado pela briga pública travada entre dois ministros, Antonio Palocci, da Fazenda, e Dilma Rousseff, da Casa Civil. Ele, ex-trotskista. Ela, ex-guerrilheira da VAR-Palmares. O motivo da briga: divergência sobre quão rigoroso deve ser o controle dos gastos públicos. Maílson tem razão, o futuro chegou.

 

No passado, trevas na Constituinte

Claudio Versiani
A FESTA DA CONSTITUIÇÃO
Encerramento dos trabalhos da Constituinte de 1988: avanço democrático, atraso econômico

A imagem do encerramento dos trabalhos da "Constituição cidadã", em julho de 1988, entrou para a história do Brasil como uma vitória da democracia. E foi. Para as finanças públicas, entretanto, a Constituição foi um desastre. Em O Futuro Chegou, Maílson da Nóbrega relata as articulações para evitar que equívocos ainda mais graves fossem incorporados ao texto final. Como secretário-geral do Ministério da Fazenda, o economista participou, a convite do então deputado José Serra, o principal relator das matérias econômicas, de uma comissão informal de especialistas do governo para auxiliá-lo no exame dos relatórios das subcomissões. Os maiores descalabros, na visão desses especialistas que se reuniam à noite na casa de Serra, estavam na Subcomissão do Sistema Financeiro. Correções foram feitas, mas o tabelamento dos juros em 12% acabou aprovado em plenário. Por absurda e inaplicável, a decisão foi inócua. Sua regulamentação em lei nunca foi feita.

Outra grande preocupação era a partilha da arrecadação. Até 1974, estados e municípios recebiam 10% da arrecadação do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI). A participação foi aumentando e chegou a 33% em 1986. Um ano depois, os constituintes propunham a elevação desse porcentual para 44% no IR e 54% no IPI, sem alteração na divisão das responsabilidades. Em reunião no prédio do Ministério da Fazenda, o relator da Constituinte, Bernardo Cabral, então deputado pelo Amazonas, aceitou fazer mudanças para evitar o total desequilíbrio das contas públicas. Disse que só não poderia mudar dois ou três pontos, entre eles o que garantia 25 anos de isenção fiscal para a Zona Franca de Manaus. A alegria durou pouco. Lembra Maílson: "O deputado esqueceu todas as sugestões que duramente havíamos preparado nas noites e nos fins de semana de Brasília".

Sem dúvida, teria sido melhor para o país se o bom senso nos assuntos econômicos tivesse prevalecido sobre a boa intenção de alguns e o oportunismo de outros. Mas, felizmente, nos anos seguintes, várias distorções foram eliminadas. Chegam a quarenta as emendas constitucionais, entre elas a que acabou com monopólios estatais, permitindo privatizações e investimentos privados em telecomunicações, energia elétrica e petróleo, e a que fez a reforma da Previdência.

 
 
 
 
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