Carta Capital, 9 de junho de 1999

 

Gustavo Franco e a dívida mobiliária

Antonino Marmo Trevisan

 

Embora simples a questão das partidas dobradas é difícil de ser entendida, o que explica o apuro do professor Gustavo Franco em absorver meus comentários. Vamos ver se ela fica mais clara com o exemplo que dei à minha filha Carolina, estudante de jornalismo, sobre a diferença entre dívida e déficit, para explicar como ela iria pagar o conserto do seu carro, cuja pintura foi maldosamente riscada. O orçamento da oficina indicava que o conserto ficaria em R$ 600. Ela só tinha R$ 400. Portanto, tinha um déficit de R$ 200 a ser financiado por mim. Assim, o balanço da Carolina terá uma receita própria de R$ 400, uma despesa de R$ 600, um conseqüente déficit de R$ 200 ,e a dívida comigo no valor do déficit.

Note que o método contábil não escamoteia o déficit. Ele exige que se demonstre, claramente, de quanto é e quem vai bancá-lo Por isso, a soma dos recursos aplicados é exatamente igual à origem deles, o fato que tanto incomoda o professor Gustavo Franco. Claro que, dependendo da minha vontade e energia, poderia simplesmente dizer para minha filha que seus gastos teriam de se limitar a R$ 400 e pronto! Nesse momento, estaria praticando uma política fiscal austera, não permitindo que ela trabalhasse com déficit. O que ocorre no Brasil é que a política fiscal é frouxa. As autoridades do governo não reconhecem dívida como obrigação a ser saldada. É comum economistas no poder afirmarem que dívida não se paga, rola-se.

O Ministro da Fazenda, Pedro Malan, costuma repetir que a nossa dívida interna pública não deve preocupar ninguém porque, apesar de ter sido multiplicada por oito em apenas cinco anos (é de mais de R$ 400 bilhões), é menor do que a de outros países desenvolvidos quando relacionada com o PIB. Até convenceram o Presidente da República de que assim é, de modo que ele vem reproduzindo esse inverdade.

Deduzo que essa maneira de ver dos economistas está relacionada com o fato de as escolas de economia não ensinarem contabilidade e levarem seus formandos a operar, analisar e prever valores sem considerar a necessidade de fechar as contas ou apresentar o balanço com exatidão. Exatamente o contrário do que aprenderam os 320 mil contabilistas brasileiros.

 Imagine o exemplo de Carolina. Além de dar conta dos seus gastos normais no futuro, ela terá ainda de poupar para pagar os R$ 200 que me deve. O seu esforço terá de ser multiplicado. Por essa razão, déficit e dívida são questões seríssimas: indicam desequilíbrios e comprometem o futuro. Não é de hoje essa dificuldade de os economistas entenderem a verdade contábil. Alguns, pelo menos, depois de descobrirem a essencialidade desse conhecimento, queimaram as pestanas para aprender o que o frade Paciolo escreveu. É o caso do ministro Francisco Dornelles. Em 1984, prestes a ir para o Ministério da Fazenda, tratou de estudar a matéria. E fez isso todas as sextas-feiras, durante seis meses. O mesmo se deu com o então assessor do Ministério do Planejamento, Pérsio Arida. Em 1986, percebendo que a chave para a compreensão dos fenômenos econômicos estava na ciência contábil, passamos a ter, em Brasília, serões em que eu aprendia : economia com ele enquanto lhe ensinava contabilidade. A ex-ministra Dorothea Wemeck foi outra economista que desenvolveu enorme interesse pela contabilidade.

Imagino como deve ter sido angustiante para o professor Gustavo Franco, como presidente do Banco Central, ter de lidar com intrincados problemas contábeis. Compreende-se agora por que o balanço de divisas brasileiras incorpora entrada de capital estrangeiro especulativo como : reservas cambiais e não como uma : espécie de endividamento.

Mas tem razão o professor quando propõe um diálogo interdisciplinar. É urgente que se faça isso sem esquecer de incorporar os parlamentares, haja vista o que fizeram na nossa Constituição. Por desconhecerem contabilidade e o método das partidas dobradas, não tiveram o cuidado de, ao inscrever artigos que promovem gastos, buscar a contrapartida da fonte dos recursos. É certo que essa é uma das razões do nosso déficit, cujo governo, apesar de contar com os serviços de economistas tão competentes, permitiu acumular, nesses últimos cinco anos, uma dívida pública que cresce à razão de R$ 100 bilhões ao ano, só de juros! Um risco que todos nós corremos, porque faltou uma gestão fiscal responsável.