Carta Capital 28 de abril de 1999

Luca Paciolo e Gustavo Franco

O frade Paciolo, pioneiro da ciência contábil, não poderia prever há 500 anos vir a ser defenestrado por um professor da PUC

ANTONINO MARMO TREVISAN

 

Em 1494, o frade toscano Luca Paciolo escrevia que era comum entre os negociantes católicos marcar os seus livros contábeis e balanços com aquele sinal glorioso - o sinal da Santa Cruz - que afugenta todo o inimigo espiritual e faz tremer a corja infernal. No que o professor Carlos de Carvalho, em 1911, arremataria: no seu célebre discurso na Escola de Comércio Alvares Penteado: "Se o egrégio frade aparecesse hoje neste mundo atormentado pela ambição, desvairado pelo cálculo, veria ele, com grande espanto, que diante do sinal-da-cruz já nem a caterva dos ladrões foge, ou treme sequer. Ao contrário, avança sem vacilar".

O fato é que o teólogo e matemático Paciolo, amigo e consultor de Leonardo Da Vinci, não poderia prever que, mais de 500 anos depois, o seu Tractatus de Computis et Escripturis viria a ser defenestrado por um professor da PUC do Rio de Janeiro; ex-presidente do Banco Central. O professor de Economia Gustavo Franco atribui à ciência contábil e ao método das partidas dobradas divulgado pelo religioso da Ordem dos Menores Franciscanos, em Veneza, no século 15, a culpa pelos desmandos e desequilíbrios orçamentários do setor público brasileiro nos últimos 30 anos. O professor procura sustentar em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, do último dia 4 de abril, que a Lei n° 4.320, de 1964, ao tratar do orçamento público criou vícios que comprometem a eficácia da gestão pública, porque foi feita por contabilistas que, por decoro profissional apenas sabem fazer orçamentos equilibrados e que os contabilistas encobriram em nome da elegância conceitual de sua doutrina o valor do déficit orçamentário.

Por respeito aos meus clientes que me têm em boa conta, pelos sete anos que passei estudando contabilidade, além de outros tantos dando aulas sobre a matéria e porque sempre tive muito respeito pelo venerado religioso Paciolo, me senti tentado a contribuir com o tema.

Em primeiro lugar, não tive notícia de que a citada lei tenha sido feita por contabilistas, como afirma o professor da PUC. O tom e a maneira estão mais para economistas. Suspeito também que, naquele 17 de março de 1964, alguma coisa estranha estava acontecendo na República. Muito provavelmente os quartéis já trabalhavam em silêncio contra o principal mandatário da nação brasileira.

Na pesquisa para este artigo, levantei que o presidente João Goulart propôs 17 vetos àquele projeto de lei e que o Congresso Nacional não deu a eles a menor pelota: manteve tudo como estava e publicou a lei no Diário Oficial da União: seis dias depois. Como todos sabem, em 31 de março veio o golpe militar e na confusão se seguiu aprovou-se um artigo, o de número 98 que tanto preocupa o professor Gustavo Franco e que, segundo ele, nos levou a viver desde então nessa penúria financeira. Diz o dito artigo que: A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. Essa descoberta histórica repõe a verdade dos fatos e permite que o mestre Luca Paciolo continue a descansar na santa paz dos séculos.

O método italiano das partidas dobradas é utilizado no mundo todo para espantar os demônios que tentam enfiar goela abaixo da população despesas sem fonte de recursos ou que jamais existiram. O método, embora magnífico, não impede que se registre o inexistente, nem que autoridades não-escrupulosas maquiem orçamentos ou publiquem contas fraudadas. Da mesma forma, não impede que se contabilizem como estoque de divisas cambiais brasileiras meras aplicações financeiras de curto prazo.

O fato de o cidadão brasileiro não estar sendo informado do déficit público embutido no Orçamento e de o Congresso jamais se dar conta - ou se interessar em saber - de que aprova orçamentos com grandes déficits, como acusa o ex-presidente do Banco Central, é gravíssimo e deveria ser objeto de verificação por alguma dessas CPIs em andamento. 

Estamos operando com déficits públicos crescentes, notadamente a partir de 1995, época em que o professor oferecia seus préstimos ao governo, e neste 1999  deveremos encerrar o ano com pelo menos 8% negativos. Quero alertar que quando o governo tem déficit está, na verdade, gastando mais do que arrecada. Conseqüentemente, ele toma emprestado das pessoas ou emite mais moeda para fechar a conta, comprometendo as futuras gerações ou produzindo inflação.

Quanto ao fato de no balanço orçamentário constar as somas dos débitos iguais às dos créditos, como parece estranhar o professor, é apenas em decorrência de que é economicamente impossível que possa existir um direito ou uma despesa sem que se tenha uma receita, uma obrigação ou capital próprio equivalente. Por fim, como contador, reconheço que os demonstrativos contábeis, notadamente os que são divulgados para o grande público, podem e devem ser simples e capazes de ser compreendidos por leigos. Isso evitaria confusões como essa do professor Gustavo Franco.

 

 Antoninho Marmo Trevisan é presidenteda Trevisan Auditores e Contadores.