Folha de São Paulo, 24-10-1993

 

Uma encíclica papal sobre a vitamina C

João Sayad

 

O debate nacional sobre qualquer tema sempre me deixa perplexo. Falta academia, pesquisa, e sobra jornal, colunista, empresário. Nenhuma crítica aos jornalistas. Afinal de contas, os acadêmicos, quando falam aos jornais, se comportam como colunistas e jornalistas. Quer dizer – chapam as idéias (retiram dimensões, como apresentar um ovo em forma de um omelete ou uma escultura como um desenho, um filme como uma fotografia), tornam-se dogmáticos e clamam por ação imediata, como se estivessem pregando, e não refletindo.

Em economia a coisa é ainda mais grave. Talvez no século 20 os economistas desempenhem o papel dos padres na Idade Média. Outrora, a Igreja e os padres defendendo o Sacro Império Romano. E os economistas, hoje, defensores da doutrina da moda do capitalismo.

E nós, brasileiros, somos sempre unânimes. Outrora, quem discordava era herege. Morria queimado na fogueira. Hoje é heterodoxo - causa pânico no mercado financeiro. Está queimado para qualquer cargo público.

Vamos a um exemplo conspícuo – o déficit público. Unanimidade total. Tudo depende do ajuste fiscal, da correção dos “desequilíbrios fundamentais” do setor público “O setor privado está ajustado, falta o setor público”.

Convido os leitores para um mergulho. Coragem. Prenda, a respiração, fechem os olhos. Um, dois, três e vamos, mergulhar juntos numa piscina cheia de dúvidas.

Déficit' não é: prejuízo, imprudência, erro de previsão, malversação de recursos, desperdício. Não é. Segundo a última encíclica do FMI, déficit é simplesmente o montante de gastos do governo, incluindo aí os gastos das estatais que controla, não financiado por recursos próprios, quer dizer, por impostos ou lucro operacionais.

Se a Petrobrás encontrar um poço de petróleo ao lado de Camaçari (evidentemente é rentável) e quiser construí-lo com recursos de terceiros, estará gerando um déficit público.

Quanto uma empresa deve financiar com recursos próprios, quanto com recursos de terceiros? Depende - taxas de juros, preço de ações, se o mercado valoriza o novo investimento como os donos da empresa. O mesmo se aplica ao governo.

Qual o montante do déficit público brasileiro? Economistas, quando reunidos a portas fechadas, sem jornalistas, responderiam números muito diferentes. (Se algum jornalista estivesse presente, disfarçado, a manchete seria cruel e chapada: “Fulano é a favor do déficit. Muito grande, diriam uns. Outros, muito pequeno.

Os relatórios do então ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, no início de 1993, apontavam para um déficit perfeitamente aceitável E qual déficit? Operacional, primário, nominal? Déficit de pleno emprego, déficit corrente?

Qual o déficit público brasileiro se a inflação acabasse amanhã? O professor Edmar Bacha responderia “imenso”, pois o orçamento ficaria muito grande em termos reais. Ora, o orçamento é  um instrumento de controle de gastos e de arrecadação do governo, sob hipóteses; (crescimento do produto, inflação, sonegação, taxas de juros).

Como qualquer orçamento - desde o da IBM até o orçamento da dona de casa cujo marido foi desempregado. O argumento do professor Bacha é: Não posso combater a inflação, pois sem inflação o déficit cresce do lado das despesas.

É como se a mulher do desempregado dissesse: "Querido, não arranje um emprego antes de refazer nosso orçamento pois teremos de ver se o salário dá para pagar as despesas com o carro novo, escola particular, fim de semana na praia”. O orçamento não é um dado. Não pode ser coisificado, feito coisa imutável estrutural.

O professor Luiz Carlos Mendonça de Barros faz contas e conclui que o governo, teria um superávit se a inflação acabasse. Fácil de entender: tem US$ 37 bilhões de dívida mobiliária, US$ 25 bilhões de caixa, as reservas. Liquidamente, deve US$ 37bilhões – US$ 25 bilhões = US$ 12 bilhões.

Se a inflação acabasse amanhã, um aparte da dívida de US$ 37bilhões viraria demanda por dinheiro. Digamos 7% do PIB. US$ 28 bilhões seriam os cruzeiros que carregaríamos no bolso ou deixaríamos em depósitos à vista – US$ 12 bilhões – US$ 28 bilhões = - US$ 16 bilhões. O governo teria um superávit de US$ 16 bilhões! Então ajuste antes e plano depois, ou plano antes ajuste depois?

Mais contas ? Se o produto crescer 6% ao ano, a demanda por dívida pública cresceria US% 24 bilhões por ano. Se a relação dívida/produto fosse 50% do PIB (um número razoável qualquer; e hoje temos 9% do PIB em dívida mobiliária), a dívida pública poderia crescer de US$ 37 bilhões para US$ 200 bilhões e depois mais US$ 24 bilhões todos os anos.

Bastaria que se confiasse na dívida pública – que não seria confiscada, desindexada, roubada pelo governo ou pela inflação. Daria para financiar um déficit público de fazer inveja aos EUA.

E as outras dívidas? Previdência, FGTS, TDA, bancos oficiais. Mas quanto é? E o que isto tem a ver com a inflação? E esta faz parte das medidas do déficit? E as moedas podres que acabaram, quer dizer, as dívidas públicas que foram canceladas na privatização, foram abatidas do déficit?

Meu amigo, o professor Gustavo Franco, tem uma cuidadosa e brilhante tese de doutorado, apresentada ao MIT (Massachussetts Institute of Technology), considerada clássica e que é dada em classe. Mostra que o em quatro países que tiveram hiperinflação entre as duas grandes guerras, primeiro o câmbio foi fixado, depois o déficit foi ajustado.

Gustavo Franco usa os dados do clássico. economista Philip Cagan de Chicago. E mostra, com testes empíricos, que os dados de Cagan sugerem o contrário da tese de Cagan! E quando voltou ao Brasil começou a escrever na Folha de S.Paulo exatamente o contrário. Quer dizer, o Franco contraria Cagan que concorda com o Franco que voltou ao Brasil.

E qual o Jornalista, editorialista, economista, palestrante, consultor, líder empresarial, até líder do PT que  conseguiria levantar e gritar bem alto: nós não sabemos qual é o déficit brasileiro! Nós não sabemos se o déficit causa a inflação ou se a inflação causa o déficit! Nós não sabemos se o déficit aumenta ou diminui quando a inflação é controlada! Nós não sabemos se anjos tem asas, se estão no céu ou entre nós, se são homens mulheres.

Com medo da fogueira, todos rezam compungidos e, em público, o mesmo credo: “Creio que a origem de todos os males é o déficit público, e é uma só origem, e que deve ser resolvido antes de qualquer coisa. Creio que o déficit é todo poderoso. Amém”.

Você toma vitamina C? Eu tomo. Porque alguns médicos, a partir de Linus Pauli encontraram algumas correlações indicando que a vitamina C em doses grande evita resfriados, é um antioxidante. Ajuda a combater a velhice, doença. Quebra um galho. Quem toma, toma. Quem não toma, não toma. Alguns médicos tomam e aconselham. Outros tomam escondido, porque faltam teoria, explicação sólidas para o remédio.

Se o resultado estatístico que médicos encontraram para a vitamina C fosse descoberto por economistas, a história seria diferente. Haveria vacinação obrigatória com vitamina C, todos os doentes seriam recriminados pelos "médicos-economistas" se não tomassem vitamina C. A vitamina C viraria uma doutrina. Os brasileiros precisariam de um atestado de vitamina C no passaporte para entrar na Europa.

Pois é mais ou menos isto que acontece com o déficit público. Os economistas acham que o déficit público tem alguma coisa a ver com a inflação. Mas são evidências empíricas, correlações, teorias e

Debate. Só que os economistas - homens de ação e políticos – esqueceram suas dúvidas e debates e tornaram o controle do déficit público e a vitamina C um remédio indispensável. Pecado mortal. Heresia. Danação Eterna. Cruz credo!