Valor Econômico 06/12/2007

 

 Moto contínuo

Claudio Haddad

 

 

Durante séculos a idéia de criar um mecanismo de moto contínuo que gerasse mais energia do que a necessária para o seu movimento fascinou os cientistas. Com o avanço da física constatou-se que isto seria uma impossibilidade, uma vez que tal mecanismo violaria a primeira e a segunda lei da termodinâmica: a de que energia não pode ser criada nem destruída e a de aumento de entropia (em linguajar mais simples, que o calor sempre flui de um corpo quente para um frio e não o contrário).

 

Entretanto, a nova roupagem do fundo em dólares que está sendo estudada pelo governo é uma tentativa, desta vez no campo econômico, de se criar um moto contínuo.

 

De acordo com esta nova roupagem, o fundo seria composto por reservas adquiridas no mercado pelo Tesouro e transferidas ao BNDES, que as aplicaria no financiamento de exportações ou nas atividades de internacionalização das empresas brasileiras. Segundo o presidente do BNDES, as reservas no Banco Central já estão em patamar elevado e não vale a pena ampliá-las, este novo fundo constituindo-se em nova fonte de financiamento para o BNDES, ressalvando que "não queremos que isso seja feito como fator de perturbação da política macroeconômica brasileira, nem que esse tipo de coisa pressione o superávit primário ou implique em duplicidade de atuação no mercado de câmbio" ("Estado de S. Paulo", 29/11). Ou seja, o objetivo é unir o útil ao agradável, administrando a taxa de câmbio e gerando recursos para investimento.

 

 

O fundo de reservas é na realidade um engodo

 

A proposta implica a seguinte operação: (a) o Tesouro se endivida e adquire dólares no mercado, pressionando a taxa de câmbio; (b) entrega os dólares ao BNDES que os repassa a uma empresa brasileira ou a um importador estrangeiro que, por sua vez, os utiliza como pagamento de uma exportação brasileira; (c) como não há porque supor que as empresas brasileiras em questão irão acumular dólares, estes são vendidos no mercado contra reais, neutralizando a pressão para desvalorização acarretada pela operação inicial do Tesouro; (d) vendo que a primeira intervenção não funcionou, o Tesouro reinicia o processo, comprando mais dólares, entregando-os ao BNDES e assim por diante. Como resultado, teríamos um endividamento bruto crescente do Tesouro e um aumento contínuo do volume de empréstimos do BNDES, nada disto aparecendo nas contas públicas. Uma vez que os recebíveis do BNDES seriam tratados como ativo, a dívida líquida do Tesouro permaneceria inalterada, assim como a execução orçamentária e o superávit primário. Uma mistura de moto contínuo com o milagre da multiplicação dos pães?

 

Infelizmente, como na física, em economia nada se faz sem custo. O aumento contínuo de financiamentos subsidiados do BNDES em parte substituiria outros empréstimos a mercado (no limite o BNDES poderia acabar como único financiador do sistema) e em parte pressionaria a demanda agregada acima da capacidade de expansão da oferta. A conseqüência seria, assim como na termodinâmica, um aumento de entropia do sistema, no caso representada por inflação e desvalorização cambial que de fato aconteceria, mas pela deterioração das condições da economia e não da forma prevista pelo planejador. Para manter a inflação sob controle o Banco Central teria de subir a taxa Selic o que, em conjunto com o fato de que os recebíveis das operações subsidiadas seriam inferiores ao pagamento da dívida bruta incremental, pressionaria a conta de juros, fazendo com que o superávit primário tivesse de aumentar. Em suma, o impacto final da proposta seria o de prejudicar a política macroeconômica e pressionar o superávit primário, justamente o oposto das intenções declaradas pelo presidente do BNDES.

 

O fundo de reservas é na realidade um engodo. Trata-se de aumentar os gastos públicos, as reservas sendo apenas um pretexto e um veículo. Ao invés de reservas poderia se usar qualquer ativo ou produto, pois ele estará sendo comprado, entregue e vendido, a operação líquida restante sendo equivalente a um aumento de gastos públicos financiado por endividamento. A idéia por detrás do fundo, como esclareceu o ministro da Fazenda, é que os dólares repassados pelo BNDES aos tomadores ficariam esterilizados no exterior ("Estado de S. Paulo", 2/12). Raciocínio equivocado. Dinheiro não tem carimbo. Mesmo que uma empresa brasileira fosse utilizar dólares em sua atividade no exterior, o repasse do BNDES evitaria que ela fosse a mercado adquiri-los. O efeito final de uma operação onde o Tesouro se endivida, repassa reais ao BNDES e este à empresa que adquire os dólares é idêntico, em substância, ao de o Tesouro se endividar, comprar dólares, repassá-los ao BNDES e este à empresa. A única diferença de forma é que no segundo caso o Tesouro teria um recebível em dólares, idêntico ao passivo da empresa, que no consolidado do país se anulam. Na essência as duas operações são as mesmas.

 

 A rigor, este mesmo princípio criativo poderia ser aplicado na execução de outras atividades consideradas meritórias pelo governo. Que tal utilizá-lo, por exemplo, na importação de equipamentos em novos projetos, ampliando o escopo do PAC? O Tesouro compraria reservas e as repassaria a um novo fundo dedicado, que por sua vez adquiriria obrigações emitidas pelas empresas importadoras em troca das reservas, entregues aos fornecedores de equipamento no exterior. Tudo isto seria feito "sem prejudicar a política macroeconômica", "sem pressionar o superávit primário" e com a "garantia de que os recursos ficariam no exterior". A imaginação não tem limites.

 

 O desejo de se utilizar o câmbio para fazer política fiscal é velho. Toda a nossa legislação cambial restritiva, que ainda evita que o real seja uma moeda livremente conversível, tem esta origem. Já é mais do que hora de rever este conceito. Política fiscal tem a obrigação moral com a população de ser transparente. E, preferivelmente, de respeitar as leis da economia.

 

 

 

Claudio Haddad é diretor-presidente do Ibmec São Paulo e presidente do Conselho da Veris Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, às quintas-feiras

 

chaddad@isp.edu.br