Veja, Edição 1 781 - 11 de dezembro de 2002

Sérgio Abranches

A presidência do
Banco Central

"Um presidente do BC que desfrutasse mais
confiança do governo que do mercado talvez
tivesse maior poder e autonomia para conduzir
uma política até mais ortodoxa"



Nas últimas semanas o mercado pediu com ansiedade ao presidente eleito a nomeação de um presidente para o Banco Central afeito ao mercado e com idéias ortodoxas. É uma pressão em torno de um perfil que só produz nomes de brasileiros que têm competência, porém gozam mais da intimidade e confiança do mercado financeiro do que do novo presidente ou de seu grupo político. É como se a simples presença de determinada pessoa garantisse ao mercado que todas as atitudes econômicas do governo teriam a direção por ele desejada. Mas a vida é mais complexa e a dinâmica de grupo, mais determinante, sobretudo no exercício do poder.

Essa idéia de que uma pessoa teria a capacidade de eliminar o risco de mudanças na política econômica e o condão de transformar o presidente Lula numa espécie de FHC de barbas tem sido desmentida reiteradamente pelos novos donos do poder e por sua resistência em atender às aflições do mercado, indicando o ungido rapidamente e antes do restante do gabinete.

José Dirceu, cujo papel tem sido o de dar a linha política do novo governo, sempre repete, com franqueza, que eles foram eleitos para mudar a política econômica do atual governo e que farão uma política de transição em 2003, mantendo o superávit primário, os juros e que não tolerarão a volta da inflação. Está claro: a determinação política do governo eleito é implantar uma nova política econômica, mas com parâmetros razoáveis. E há um prazo para a transição entre a velha e a nova política: doze meses. Pode ser menos, dificilmente seria mais.

O futuro ministro Palocci não tem dito nada de muito diferente. Apenas, por uma questão de estilo e de função, é menos sistemático ao demarcar a linha estratégica do novo governo, para facilitar a interlocução com os agentes econômicos. Mas basta repassar suas entrevistas para encontrar nelas essas mesmas definições estratégicas para a área econômica, separando o curto e o médio prazo do novo governo. E não poderia ser diferente, pois se trata de um governo programático, que não abriu mão de suas convicções.

Na definição da montagem política do novo "organograma do poder", o Ministério da Fazenda aparece como uma pasta crítica, entregue a um "alto dirigente partidário" do núcleo de confiança do presidente eleito, Antônio Palocci. Será responsável pela definição da linha política da política macroeconômica do governo. Por isso, integrará a "executiva do governo" ou terá acesso privilegiado a ela e ao presidente. O Banco Central exercerá funções técnicas. Sua autonomia seria operacional, não política. A definição estratégica das metas e da orientação de longo prazo seria atribuição da Fazenda e da Presidência da República, não do BC, que teria, entretanto, o domínio das definições técnicas.

Na nova linguagem do poder, a diferença entre autonomia política e autonomia operacional talvez seja maior e mais decisiva do que foi no governo Fernando Henrique. Para o novo governo, dificilmente a autonomia política excluiria a capacidade decisória quanto às orientações estratégicas da política macroeconômica. Já a autonomia operacional estaria restrita à escolha de metodologias e dos atos técnicos necessários para implementar, da melhor maneira possível, as metas estratégicas fixadas pela instância que detém esse poder de definição política: no caso, a Presidência e o núcleo político do governo, no qual se incluiria o ministro da Fazenda.

A idéia de que o presidente do Banco Central seria a melhor garantia da atitude monetária e fiscal do governo Lula pode não fazer sentido. Alguém que desfrutasse mais a confiança do governo que do mercado talvez tivesse maior poder e autonomia para conduzir uma política até mais ortodoxa. O futuro ministro da Fazenda ganhou confiança não só porque demonstrou bom senso, mas porque mostrou poder. Na dúvida, o mercado pode acabar fazendo demandas ao novo presidente do BC de "atos de responsabilidade" que o levariam, rapidamente, ao limite de sua autonomia e, de quebra, esgotariam a tolerância do novo governo com as pressões do mercado.

Um presidente do BC mais íntimo do poder que tivesse entendimento adequado da situação econômica e conseguisse explicar suas opções alternativas de política econômica, mostrando como preservaria os fundamentos da economia, seria, no final das contas, mais forte e mais eficaz. Em tese, há mais de uma linha de política macroeconômica possível, com variações não desprezíveis de ênfase, que respeitam os princípios inarredáveis de responsabilidade fiscal e monetária.

Sérgio Abranches é cientista político