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TEORIA MACROECONÔMICA II 
ECO1217 
 
Aulas 23 

 

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Política Fiscal 

No curto prazo, uma expansão fiscal aumenta a demanda e o produto, deixando o efeito sobre o investimento ambíguo.

No médio prazo, o produto volta ao seu nível natural, mas a composição do produto é diferente (os gastos são maiores, o investimento é menor e a taxa de juros é maior).

Mas o que ocorre com o endividamento público? O que ocorre com a restrição orçamentária do governo?

 

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Política Fiscal 

 

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Política Fiscal 
 

A restrição orçamentária do governo diz tão somente que a variação na dívida do governo durante o ano t financia o déficit no ano t

    Bt - Bt-1 = déficitt

    Se o governo tem um déficit, a dívida aumenta.

    Se o governo tem um superávit, a dívida cai.

    Usando a definição de déficit, obtemos:

     Bt - Bt-1 = r Bt-1 + Gt - Tt      (27.2)

    A restrição orçamentária do governo relaciona a variação da dívida ao nível inicial de dívida (que afeta os pagamentos de juros) e aos gastos e receitas correntes do governo.

 

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Política Fiscal 

    É conveniente decompor o déficit na soma de dois termos:

pagamentos de juros reais sobre a dívida, r Bt-1 

diferença entre gastos e impostos, Gt-Tt , que chamamos de déficit primário.

    Assim procedendo, obtemos:

     Bt - Bt-1 = rBt-1 + Gt - Tt

    Variação da Dívida = Pagamentos de Juros Reais + Déficit primário

    Bt=(1+r) Bt-1+ Gt-Tt               (27.3)

 

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Política Fiscal 

    A dívida ao final do ano t iguala (1+r) vezes a dívida ao final do ano (t-1) mais o déficit primário durante o ano t, (Gt-Tt).

Impostos Correntes versus Impostos Futuros

    Vejamos as implicações de uma queda nos impostos durante um ano para a trajetória futura da dívida e dos impostos.

    Suponhamos uma situação inicial, até o ano 1, o governo tenha sempre tido orçamento equilibrado, de sorte que a dívida é nula. No ano 1, o governo reduz os impostos por um ano em uma unidade. Ao final do ano 1, portanto, B1=1. O que acontece depois?

 

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Política Fiscal 

   Consideramos dois casos:

Pagamento completo no ano 2:

   Suponha que o governo decida pagar a dívida completamente durante o ano 2. Da equação (27.3)

   B2=(1+r)B1+(G2-T2)

   Se a dívida é toda paga durante o ano 2, então B2=0

   T2-G2=(1+r)*1

   Para pagar a dívida totalmente durante o ano 2, o governo tem que gerar um superávit primário igual a (1+r), aumentando os impostos ou diminuindo gastos.

 

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Política Fiscal 

Suponhamos que o ajuste é feito via impostos, de forma que a trajetória dos gastos não é afetada. Isso requer um aumento nos impostos em (1+r) acima do nível normal.

Total pagamento ao final do ano t:

   Do ano 2 ao ano t-1 o déficit primário é zero. Vamos ver o que isso implica para a dívida.

   B2=(1+r)B1+0=(1+r)

   B3=(1+r)B2+0=(1+r)2 , chegando a

   Bt-1=(1+r)t-2         (27.4)

 

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Política Fiscal 

No ano em que o governo decide pagar a dívida:

   Bt=(1+r)Bt-1+(Gt-Tt)

   0=(1+r)(1+r)t-2+(Gt-Tt)

   Tt–Gt= (1+r)t-1

   O superávit primário precisa ser (1+r)t-1

Primeira Conclusão: Se os gastos não se movem, uma queda nos impostos deve levar a um aumento de impostos no futuro. Quanto mais se esperar para aumentar os impostos ou quanto mais alta for a taxa real de juros, maior será o aumento final dos impostos.

 

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Dívida e Superávits Primários 

Vimos o que ocorre quando a dívida é paga. Na realidade, o mais comum é estabilizar a dívida. Estabilizar a partir do ano 2 é o mesmo que manter o nível da dívida (em geral em % do PIB) constante.

A restrição orçamentária para o ano 2 é:

   B2=(1+r)B1+(G2-T2)

estabilização B2=B1=1

   1=(1+r)1+(G2-T2)

   T2-G2= r

Segunda Conclusão: Para estabilizar a dívida, o governo deve eliminar o déficit. Para fazê-lo, deve produzir um superávit primário igual aos juros sobre a dívida pré-existente.

 

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A Evolução da razão Dívida/PIB 

Devido ao crescimento econômico, faz mais sentido focarmos a razão dívida/PIB.

Vamos modificar a restrição orçamentária para dar conta dessa modificação:

   Bt/Yt=(1+r) Bt-1/Yt + (Gt-Tt)/Yt

    Bt/Yt=(1+r) (Bt-1/Yt-1)(Yt-1 /Yt) + (Gt-Tt) /Yt

Supondo uma taxa constante de crescimento do produto g e usando a simplificação: (1+r)/(1+g) 1+r-g

   Bt/Yt=(1+r-g) (Bt-1/Yt-1) + (Gt-Tt) /Yt

    Bt/Yt- Bt-1/Yt-1 =(r-g) (Bt-1/Yt-1) + (Gt-Tt) /Yt   (27.5) 

 

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A Evolução da razão Dívida/PIB 

A variação na razão da dívida é a soma  de dois termos: o primeiro é a diferença entre a taxa real de juros e a taxa de crescimento vezes a razão da dívida inicial; o segundo é a razão entre o déficit primário e o PIB.

    Comparando (27.5) com (27.3) rearranjada:

    A diferença é o termo com “-g”

    Com déficit primário zero, a dívida/PIB cresce à taxa (r-g) e a dívida, à taxa r.

 

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A Evolução da razão Dívida/PIB 

Conclusão: A equação (27.5) implica que o aumento da razão dívida/PIB será maior:

quanto maior for a taxa de juros;

quanto menor for o crescimento do PIB

quanto maior for a razão dívida/PIB inicial;

quanto maior for a razão déficit primário/PIB;

 

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Três Temas em Política Fiscal: Equivalência Ricardiana 

Como a restrição orçamentária do governo afeta a forma pela qual devemos pensar sobre o efeito dos déficits no produto?

Uma visão extrema é que, uma vez que se leve em consideração a restrição orçamentária do governo, nem o déficit nem a dívida tem qualquer papel sobre a atividade econômica.

Esta é a proposição de Ricardo-Barro.

Exemplo: Queda nos impostos em 1 para pagar em 2. O consumo em 1 não aumenta, pois o valor presente dos impostos não mudou, só o timing.

 

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Três Temas em Política Fiscal: Equivalência Ricardiana 

 

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Três Temas em Política Fiscal: Déficits, Estabilização do Produto, e o Déficit Ciclicamente ajustado 

Política fiscal contra-cíclica é um eficaz instrumento de política econômica.

A restrição orçamentária entra aqui para recomendar que os déficits criados durante as recessões para aumentar o nível de atividade devem ser pagos através de superávits durante os booms. Desta forma, a dívida não crescerá para sempre.

Para medir se isso de fato está ocorrendo é necessário ajustar o déficit para o estado do ciclo econômico, o chamado déficit ciclicamente ajustado. 

 

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Três Temas em Política Fiscal: Déficits, Estabilização do Produto, e o Déficit Ciclicamente ajustado 

Ou seja, se o déficit efetivo for grande, mas o déficit ciclicamente ajustado for zero, então, a política fiscal atual é coerente com a ausência de aumento sistemático da dívida ao longo do tempo. A dívida aumentará enquanto o produto estiver abaixo do seu nível natural.

Problemas de mensuração do déficit:

Em quanto diminuirá o déficit se o produto crescer 1 %?

Qual a distância do produto de seu nível natural? 

 

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Três Temas em Política Fiscal: Déficits, Estabilização do Produto, e o Déficit Ciclicamente ajustado 

O primeiro passo é fácil, se o produto cai 1%, o déficit sobe 0.5% já que a maior parte dos impostos depende do produto e em geral poucos gastos dependem do produto.

O segundo passo é mais difícil. Se o produto natural for estimado erroneamente (muito alto) o déficit ajustado ficará muito baixo.

Este foi o caso da Europa nos anos 80. Estimativas muito baixas para a taxa de desemprego natural gerou uma medida excessivamente otimista do déficit ciclicamente ajustado. Como o aumento do desemprego nos anos 80 refletia um aumento da taxa natural, ele não foi revertido e observou-se déficits elevados e um grande aumento da razão dívida-PIB.

 

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Três Temas em Política Fiscal: Os perigos da Dívida Elevada 

Bt/Yt- Bt-1/Yt-1 =(r-g) (Bt-1/Yt-1) + (Gt-Tt) /Yt

Considere um país com razão de dívida/PIB alta, digamos 100%, onde r = 3% e g = 2%. Então,

    (r-g) (Bt-1/Yt-1)=(3-2)%100%=1%

Suponha que o superávit primário é também de 1%, de forma que a razão dívida/PIB mantém-se constante.

Suponha agora que o risco cresça e os investidores passem a pedir juros mais altos para deter dívida do governo, de 3% para 6%. 

 

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Três Temas em Política Fiscal: Os perigos da Dívida Elevada 

Logo, (r-g) (Bt-1/Yt-1)=(6-2)%100%=4% do PIB!!!

Ou seja, o superávit primário tem que quadruplicar. Suponha que o governo não possa ou não queira fazer o esforço fiscal adicional. Então, o risco de calote sobe mais ainda deflagrando um círculo vicioso.

Quanto maior a razão dívida/PIB inicial, maior o risco de gerar a dinâmica perversa.

Mais uma vez podemos ter casos de “profecias auto-realizáveis”.

 

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Três Temas em Política Fiscal: Os perigos da Dívida Elevada 

Se o governo acha que a dívida está muito elevada, como pode fazer para diminuí-la?

Através de muitos anos de política fiscal austera.

Esta opção tem um custo elevado para a sociedade e muitas vezes, o governo pode optar pelo repúdio da dívida. Cancelar a dívida é bom para a sociedade. Permite uma redução nos impostos e na taxa de juros.  O problema do repúdio é um caso de inconsistência dinâmica. Ao repudiar a dívida, o governo pode encontrar dificuldade de se financiar novamente no futuro.

 

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Resultados Fiscais 

Déficit Nominal – diferença entre o total de despesas e gastos do governo.

Embora a inflação seja interpretada como resultado de um déficit elevado, a recíproca também é verdadeira.

Déficit Operacional – Déficit nominal expurgado da correção monetária da dívida

Déficit Primário – Déficit Operacional descontado da despesa com juros reais. (ou déficit nominal descontado dos juros nominais)

 

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