Folha de São Paulo
27 de Outubro de 1996

A 'franqueza' da social-democracia
'Verdades' de FHC e Gustavo Franco são um travestimento do credo liberal
LEDA MARIA PAULANI
especial para a Folha


Não têm sido poucas as manifestações publicadas pela imprensa a respeito do já famoso texto do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Gustavo Franco, versando sobre as relações entre desenvolvimento e inserção externa. As mais das vezes, restringem-se essas análises aos aspectos stricto sensu econômicos do referido documento.
Para além do interesse que inegavelmente possuem tais observações, interessa-me aqui, no entanto, explorar um outro aspecto também fortemente presente no texto de Franco, qual seja, seu caráter despudoradamente ideológico (substancialmente reforçado em entrevista que o autor concedeu recentemente à "Veja").
Considerada a atual etapa do sistema capitalista, a saber, destruição do Estado do bem-estar social, colapso das regulações nacionais, financeirização da riqueza, um imenso processo de concentração e centralização dos capitais, desemprego e exclusão crescendo a olhos vistos, a peça produzida por Gustavo Franco é de uma sem-cerimônia que chega a aturdir o leitor. Tomemos, a título de ilustração, alguns momentos de despudor explícito, para tentar, posteriormente, colocá-lo em linha com o barbarismo que marca a plena fetichização do momento corrente.
Fazendo eco ao pensamento de outro expoente do mesmo credo, o economista americano Jeffrey Sachs (1), Franco advoga, por exemplo, que "o atraso (do Brasil) para pegar o bonde da globalização se deve ao viés pró-mercado interno (pró-substituição de importação) das políticas locais", dito de outra forma, se deve, tal atraso, "à burrice" (e uso aqui o termo do próprio Franco na entrevista à "Veja") que sistematicamente teria marcado a política econômica brasileira. Resta-nos, pois, a conclusão de que os planejadores de antigamente desconheciam a "verdade", que é, desde sempre e para sempre, a mesma: seja qual for o país ou o momento histórico, o mercado é a melhor solução. Deixemos que ele atue, que ele levará, com sua maior eficiência, às condutas virtuosas que harmonizarão todos os contenciosos.
Um pouco de ''supply side economics'', visto que a indução ao crescimento, ensina o professor Franco, deve se dar pelo lado da oferta, não pelo keynesiano lado da demanda, como teimam ainda em insistir alguns ignorantes... Pois então, um pouco de ''supply side economics'' (mas só um pouco, alto lá! que muita intromissão sempre acaba em confusão) e muito requentamento do velho mote ricardiano das vantagens comparativas (não nos preocupemos: como ensina a “sic” moderna teoria do comércio exterior, os países ineficientes sempre serão capazes de exportar alguma coisa) e está pronta a receita universal do desenvolvimento. Se antes ela era desconhecida, agora, que o luminar revelou-nos sua ofuscante verdade, havemos de nos curvar.
Repisando o mesmo bordão, Franco atribui as desigualdades sociais do país aos transvios do modelo de substituição de importações, coisa simples de perceber, como se verá. "Por que", pergunta-se o professor, "os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia 'nascem' ricos e o Brasil 'nasce' pobre? A resposta é simples: porque (no século 19) a produtividade média nessas áreas (...) era muito maior que a daqui".
Ora, o modelo de substituição de importações, que, como estamos cansados de saber, data do século 19, só teria feito impedir, com sua mania protecionista, o crescimento da produtividade. Eis aí a causa maior da concentração da renda e das mazelas sociais, coisas muito chatas, como se sabe. Por isso é preciso entabular uma abertura pelo menos três vezes maior do que a já existente. Só isso é que nos redimirá, sob pena, vaticina, de permanecer "o amplo fosso entre ricos e pobres, dentro do país e entre nós e outros países".
Algum enxerido poderia alegar que os indicadores de produtividade podem vir a explicar as diferenças entre, por exemplo, os níveis de renda per capita entre diversos países, mas que dificilmente podem ser utilizados como argumentos para elucidar a existência do "amplo fosso entre ricos e pobres dentro do país". Para que assim fosse, seria preciso concluir que a situação miserável de grande parte da população deve-se, claro, à sua baixíssima produtividade, enquanto uma pequena parcela, toda sabida e extremamente produtiva, detém, por isso, a maior parte da renda. Mas isso é detalhe menor, certamente implicância de algum nostálgico inconformado com os saudáveis ventos da modernização.
E por aí segue Franco em sua toada. Ele não faz nada mais do que revelar as verdades que só não vê quem não quer, por burrice, incompetência ou ignorância. Incompetência daqueles que, segundo o professor, por aversão ou despreparo matemático, se desatualizaram em teoria econômica e acabam desvalorizando os "economistas profissionais", que, como bem demonstrado por sua explanação, portam hoje as verdades últimas e inexoráveis sobre o desenvolvimento da humanidade.
Ignorância, portanto, daqueles que, por isso, desconhecem todo o quadro das verdades objetivas candidamente reveladas pela sábia ciência econômica: que sem produtividade não há crescimento nem distribuição da renda e que sem abertura não há crescimento da produtividade (que o diga o Chile) (2); que não existe defasagem cambial, mas apenas ajuste do câmbio à nova situação e que não é preciso preocupar-se com o déficit comercial, pois a balança de capitais o redimirá (que o diga o México); que o mercado faz, melhor do que ninguém, a seleção dos setores que ficam e daqueles que devem se extinguir, que a auto-suficiência é uma quimera destrutiva e que a austeridade fiscal é que leva ao desenvolvimento (que o diga a Argentina); e, fina cereja no bolo da modernização, que os tão propalados "projetos nacionais", "planos de metas" e que tais da mesma família são trambolhos que só atrapalham o verdadeiro caminho da libertação econômica (que o digam o Japão e os países do Sudeste asiático).
De modo que, completa o professor, os verdadeiros progressistas não têm outra alternativa senão defender tais causas.
Esses poucos exemplos bastam para que se tenha uma idéia da tranqüilidade e despreocupação com que Franco vai desfiando o rosário de suas crenças. Despreza olimpicamente condicionantes históricos e sociais decisivos de todos os processos que descreve; com o maior sossego do mundo aponta o mercado como a panacéia que resolverá os males do país, mas não diz palavra sobre o fantasma do desemprego e não dá nem sequer uma pista para indicar como é que o famigerado mercado vai resolver os problemas dos que estão dele excluídos; muito seguro de si, não se dá ao trabalho de explicar, sequer superficialmente, que apito tocam, em seu belo modelo, os juros reais escorchantes que estão à vista de todos, e por aí vai.
Aliás, se o negócio é falar com tranquilidade, despreocupação e "franqueza", Gustavo Franco tem um mestre. Na longa entrevista que concedeu ao Mais! (13/10/96), é com muita tranquilidade que FHC especula sobre quantos (milhões!) serão os excluídos do modelo que ele julga inevitável para o país, é quase impassivelmente que ele admite que, se quiser ter alguma chance, o país tem de usar a "arcaica" (ele faz questão das aspas) vantagem comparativa propiciada pelos miseráveis salários, é serenamente que ele assevera que a ordem mundial vai muito bem, obrigado, a menos de "uma crise aqui e outra ali".
Mas, por que podem eles assim se expressar, Gustavo Franco com tamanha sem-cerimônia e FHC, o presidente da República, tão "francamente"? O nó não é muito difícil de desatar. Cada momento tem a ideologia que lhe cabe.
No momento atual do capital mundializado, tripudiando sobre as fronteiras geográficas, geopolíticas e quantas mais se quiser mencionar, é natural o absoluto domínio do credo liberal, aqui travestido - e aí o ingrediente tipicamente brasileiro da história - em política social-democrata comprometida com a "verdade" das coisas e, melhor ainda, capitaneada por um grupo de intelectuais outrora engajados na oposição.
O despudor do atual ideário liberal (ou neoliberal, como queiram) é simetricamente oposto, mas tudo dentro do mesmo caldo ideológico, ao carnaval linguístico-desconstrucionista que viceja em outras esferas (3). Chega a dar saudades de outros tempos, quando, à fraseologia neo-hegeliana de Feuerbach, contrapunha-se a sofisticação de um Stuart Mill. Essa inegável regressão, do refinamento ao descaramento, é sintoma inequívoco do rebaixado horizonte que marca este final de século.
A peça produzida por Franco é filha deste momento histórico. A citada entrevista de FHC, de seu lado, aparece como a reflexão, no plano político, do mesmo tipo de discurso e do mesmo tipo de relação com o objeto, ainda que demandando uma ginástica intelectual bem mais sofisticada. Donde revela também, tal entrevista, o inequívoco acerto de Roberto Schwarz, quando tacha de "industrializante" o marxismo do "Partido Intelectual Brasileiro" (4), coisa que talvez até explique o bom humor (negro?) do presidente em aproximar Gustavo Franco e Marx em face do "produtivismo" de ambos.
Nada melhor, aliás, para que um país como o Brasil, com seu singular trajeto histórico, faça direitinho sua lição de casa, do que o produtivismo engajado do senhor Gustavo Franco. Convenhamos que não é façanha desprezível apresentar como progressismo o inequívoco darwinismo social dos dias que correm. Mas Gustavo Franco foi tremendamente auxiliado, nessa árdua tarefa, pela contingência de termos na presidência da República um cidadão acima de qualquer suspeita como FHC.
Se a Inglaterra precisou do antitrabalhismo visceral de Thatcher, os EUA do republicanismo caipira de Ronald Reagan, o Chile do direitismo sanguinolento de Pinochet, e o Peru da ditadura branca de Fujimori, tivemos sorte melhor, mais fina e mais irônica: fazendo jus à tradição ''conciliadora'' que nos marca, acionamos nada menos do que um expoente do nosso marxismo industrializante. Próxima a nós, na coincidência desse desenlace histórico, só a Argentina, que teve de proceder a uma lipoaspiração econômica em seu peronismo, vestindo-o com a pele de Menem. Mas quanta diferença entre as estripulias populistas de Perón e o idealismo e a sofisticação teórica da "geração que inventou o Brasil" lendo Marx! (5).
E qual é a lição de casa? Conformarmo-nos em ter apenas uma "moeda forte", já que não podemos ter uma economia forte (ou será mera coincidência que as moedas mais respeitadas do planeta são o iene, o marco e o dólar americano?). Então tome abertura, privatização, desmantelamento dos parcos direitos sociais, desmanche do país, e acabe o Estado com essa mania de tudo planejar e de querer desenhar "projetos nacionais" (como se vê, desconstrução por todos os lados). Afinal de contas, essas veleidades nacionais evidentemente não ficam bem para um "mercado emergente" como o Brasil!

NOTAS
1. Em palestra recente em São Paulo, o professor Jeffrey Sachs esboçou opinião semelhante.
2. No Chile, primeiro país latino-americano a adotar medidas do tipo das prescritas por Gustavo Franco, o coeficiente de Gini, indicador do nível de desigualdade da renda, saltou de 0,45 em 1970 para 0,57 em 1993, uma piora de 27%. É o que consta do último relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
3. Devo estas últimas observações às reflexões feitas por Roberto Schwarz no artigo ''Fim de Século'', publicado no Mais! em 4/12/94.
4. Boa parte da história dessas observações sobre a vida nacional, bem como de suas relações com a produção intelectual e o pensamento social brasileiro, encontra-se no livro de Paulo Arantes ''O Fio da Meada'' (Paz e Terra).
5. Faço aqui menção ao título do Mais! (8/10/95) que trouxe como matéria principal um ensaio de Roberto Schwarz acerca do famoso seminário sobre ''O Capital'', levado a efeito, no final dos anos 50, por um grupo de alunos e professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, dentre os quais FHC.

Leda Maria Paulani é professora do departamento de economia da Faculdade de Economia e Administração da USP.