Folha de São Paulo

24/10/2000

 

LUÍS NASSIF

O saneamento de Franco

 

Em sua coluna dominical no "Estado", o economista Gustavo Franco tenta rebater pontos colocados pela minha coluna de sexta, a respeito da responsabilidade de FHC na paralisação dos investimentos no setor de saneamento público - proibidos desde 1998 devido a um critério incorreto e ideológico de contabilização do déficit público imposto pelo FMI e aceito acriticamente pelas autoridades brasileiras.
Sempre é um prazer polemizar com
Gustavo Franco, porque ele escreve bem e sem subterfúgios. Assim, fica fácil identificar eventuais inconsistências em seus argumentos e vice-versa.
Seu problema não é não pensar, mas pensar de maneira algo desfocada, incorrendo freqüentemente em um vício secular do pensamento brasileiro - exaustivamente apontado pelo barão de Mauá e que não perdoa esquerda, direita, empresas públicas e privadas -nem quem pensa falar em nome de uma vaga modernidade: a de colocar o foco nos meios, e não nos fins. Era contra esse vício (conhecido como bacharelismo).
Exemplifico essa confusão de fins e meios com um episódio ocorrido em uma transportadora de Belo Horizonte. Trabalhava no limite de sua capacidade e venceu uma concorrência que aumentava em 20% seu movimento. Imediatamente a diretoria resolveu aumentar em 20% a frota. Ora, o objetivo era atender a demanda, aumentar a frota era meio, mas não necessariamente o único. Quando se focou no alvo correto - atender a demanda- , identificaram-se fatores de estrangulamento que, resolvidos, compensaram fartamente o aumento da demanda. Não foi preciso comprar mais caminhões.
Assim como o pessoal da transportadora, no tema saneamento o foco de
Franco é o meio: como privatizar o setor. O problema é outro: privatizando ou não, como garantir a manutenção dos investimentos no período de transição, para impedir a ampliação da mortalidade infantil e o sucateamento das estatais de saneamento.
Cometido o erro inicial, os demais são mera decorrência.
Intencionalmente - porque
Franco não é burro - ele confunde empresas públicas com capacidade autônoma de geração de receita (ou seja, que não dependem do Tesouro, portanto não causam déficit público) com empresas que dependem de aporte do Tesouro. E defende a norma do FMI, que coloca tudo no mesmo balaio. A Sabesp tem estrutura para colocar bônus no exterior, mas não pode se habilitar a financiamentos do FGTS ou do BNDES porque o FMI considerou aumento de déficit público. É o fim!
Nos anos 80 houve uma esbórnia com dinheiro público, amplo desequilíbrio nas contas públicas. Hoje em dia o equilíbrio fiscal virou valor maior, já expresso em uma lei importantíssima - a da Responsabilidade Fiscal. Conquistado esse valor, a nação deu um salto de conhecimento expressivo, saindo da superficialidade do equilíbrio meramente contábil para o da qualidade de gestão.
Franco não fez o "upgrade".
Nos últimos anos, como resultado da abertura e da modernização gerencial, houve incontáveis avanços na forma de analisar gestões públicas e privadas. Planejamento estratégico, uso racional do orçamento, criação de indicadores de acompanhamento e de qualidade, "benchmarking", formas de coordenação indicativa da gestão pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, organizações sociais, parceria setor público e privado, "full disclosure" das contas públicas, tudo isso gerou um contingente formidável de possibilidades a serviço da solução de problemas.
Franco quer as soluções imediatas e mágicas: basta quebrar as estatais de saneamento para abrir caminho à privatização e tudo estará salvo. Solicita-se então que prepare uma minuta de resolução do CMN proibindo crianças de morrer, e as estatais, de ser sucateadas, enquanto a privatização não vem.