O Globo, 11/02/2005


Reação de Levy
Panorama Econômico - Miriam Leitão

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, discorda inteiramente da análise sobre as contas públicas feita pelo economista José Roberto Afonso, publicada aqui na coluna. Diz que Afonso criou uma contradição com o próprio discurso da oposição: “se os estados e municípios pagaram menos juros no ano passado, como é que os governadores e prefeitos da oposição reclamam dos juros pagos?”

Ele acha que não faz sentido, com base nos números fiscais de 2004, chegar-se às conclusões a que o economista do PSDB chegou:

— Primeiro, os dados mostram que a maior parte do esforço foi, sim, do governo central. Dos 4,61% do superávit primário, 2,98 pontos percentuais foram do governo central, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao ano anterior. Isso é esforço!.

O segundo ponto de divergência do secretário do Tesouro é sobre a conclusão de José Roberto de que foram as estatais que salvaram o Tesouro por terem tido superávit nominal. Levy ressalta que as estatais tiveram, na verdade, queda do superávit primário e que o bom desempenho das empresas públicas, em grande parte, tem a ver com a melhora do quadro geral da economia. Segundo ele, as estatais foram beneficiadas pela política econômica acertada, pela firmeza da política do ministro Palocci e por todos esses acertos do governo Lula.

— Algumas ficaram com a situação delicada por terem dívidas corrigidas pelo dólar e terem enfrentado a escalada do câmbio de 2002. A volta à normalidade permitiu um ajuste contábil.

O terceiro ponto de divergência de Joaquim Levy é em relação ao fato de que foram os estados e municípios os responsáveis pelos bons resultados.

— O que aconteceu foi que estados e municípios pagaram menos juros do que no ano anterior. E isso é excelente, mas mostra que eles também foram beneficiados pela política do governo, porque acabaram pagando juros mais baixos do que a Selic. Na verdade, no meu ponto de vista, todos nós contribuímos para os bons resultados fiscais do ano passado: governo central, estados, municípios e estatais.

Levy critica a idéia de que os resultados foram melhores apenas por causa dos juros mais baixos, mas não pela melhora do primário:

— O primário aumentou sim, mas não fazemos superávit primário por masoquismo, mas porque precisamos melhorar os resultados fiscais como um todo e, com isso, permitir o círculo virtuoso da queda dos juros.
Ele acha que é um erro avaliar apenas o resultado nominal das contas públicas, porque nele há o peso de inúmeras variáveis, como o câmbio, que não se controla. Por isso é que as principais metas são primárias e não nominais.

— O nosso objetivo é sempre o primário, que a gente controla. Ele cresceu nos últimos dois anos e as metas foram cumpridas. Tudo isso para derrubar a relação dívida/PIB, que também está em queda há dois anos. Ela pode voltar a cair em 2005, representando o terceiro ano consecutivo de queda. Quando chegar a um nível mais baixo, vamos supor 40% do PIB, acontecerá aqui o que aconteceu com países da Europa, como Espanha, Bélgica: todos os juros poderão cair mais fortemente. Isso produz o círculo virtuoso.