Panorama Econômico – O GLOBO 13 de setembro de 2008

Miriam Leitão

O debate perdido

O Brasil comemorou os 200 anos do Ministério da Fazenda com autoridades, ou ex-ocupantes do cargo, fazendo interpretações sofríveis sobre os fatos econômicos. Os ministros Guido Mantega e Dilma Rousseff, por exemplo, mostraram-se convencidos de que a vasta e complexa crise econômica americana é apenas mais uma etapa da briguinha paroquial entre eles e o pretenso “neoliberalismo”.

O bicentenário do Ministério da Fazenda foi patético, pelo que houve e pelo que deixou de haver. Não houve um debate com a profundidade que se esperava de um país que passou por tantas situações limites, que superou problemas que pareciam insuperáveis, que construiu uma continuidade em governos diferentes e que está atravessando com relativa solidez uma crise mundial.

Houve um festival de declarações que constrangem pelo que revelam. A ex-ministra Zélia Cardoso de Mello ainda não entendeu que o Plano Collor foi só um confisco, desastrado, arbitrário e totalmente ineficiente no que se propôs. Dos planos econômicos fracassados, o Collor foi o que mais lesou a população, mais esqueletos produziu e no qual a inflação voltou mais rápido aos dois dígitos. A pior maldade e a mais inútil. Ela tenta, ainda, salvar o Plano Collor com a ajuda da abertura comercial, que foi anunciada em outro momento e teve outro propósito. Melhor faria se admitisse o fracasso, e mostrasse que, em outra decisão, o curto governo do qual participou estava absolutamente certo. A abertura foi, sim, um marco no caminho de acertos do país.

O ex-ministro Ciro Gomes acha que a Fazenda estragou sua fama de menino prodígio cearense. Como tem vocação e ambições políticas, faria bem a Ciro Gomes uma análise mais acurada do que se passou. Ela deveria começar pelos erros que cometeu depois que ganhou espaço no cenário nacional. Não foi a Fazenda que o vitimou; foi ele próprio.

O seminário permitiu a alguns uma curiosa catarse antineoliberal com sabor novecentista. A estatização dos dois mamutes hipotecários americanos, a operação de resgate do governo dos EUA, foi assunto. Tinha que ser, porque é fato relevante. Triste foi a interpretação. O ministro Guido Mantega elogiou o socorro à Fannie Mae e à Freddie Mac. “O aporte do governo americano foi positivo porque esses dois fundos mobilizam mais de US$ 13 trilhões.” Eles não são fundos. São bancos que atuam no refinanciamento das hipotecas. US$ 13 trilhões é o PIB americano; os bancos movimentam US$ 5 trilhões. O ministro Mantega disse que a intervenção do Tesouro americano foi “pragmatismo responsável”. Na época do Proer, que fechou e vendeu bancos, puniu os banqueiros e preservou o dinheiro dos clientes, ele não teve o mesmo entendimento.

A ministra Dilma Rousseff considerou que a operação de resgate mostrou que o “neoliberalismo” nunca valeu para os países ricos. “Em momento algum os estados nacionais dos países desenvolvidos foram enfraquecidos. Quando é que o sistema dos países ricos não recorreu para manter as condições da produção intactas?”.

A operação é uma enorme contradição com o discurso republicano de menos estado na economia. Mas o que houve no Brasil nos anos 90 não foi “enfraquecimento do estado nacional”. O governo privatizou empresas como as siderúrgicas, que nunca deveriam ter sido estatais; vendeu a Vale, que vai muito bem sem o Estado e pagando mais impostos que nunca; privatizou a telefonia, o que permitiu uma expansão extraordinária dos serviços. Tudo, indispensável para garantir a estabilização da moeda que hoje o atual governo usufrui. O risco de interpretar errado o que se passa no país alheio é fazer ilações igualmente equivocadas sobre o que fazer aqui dentro. E perder a riqueza de lições que o episódio permite.

O Fed errou quando não viu se formar uma bolha de crédito gigantesca. O aclamado Alan Greenspan deveria ter agido preventivamente e não o fez. A fiscalização bancária não percebeu que os bancos fugiam dos limites de exposição ao risco, através de fundos que estavam fora da fiscalização. Não é um caso de fortalecimento do estatismo, mas sim uma tentativa desesperada de salvar a economia dos resultados de uma monumental falha regulatória, do estouro de uma bolha de crédito, de uma enorme imperícia das autoridades.

Fannie Mae e Freddie Mac eram seres híbridos; aí está o erro. Eram empresas privadas, mas recebiam subsídio público, tinham funções públicas de garantidoras do mercado hipotecário, eram fiscalizadas pelo Congresso. Ou uma coisa ou outra. Elas nunca deveriam ter sido privatizadas, em primeiro lugar. Por serem semipúblicas, o governo as obrigou a aumentar a exposição ao risco para tentar estancar a crise e, assim, elas se afundaram mais ainda. Por serem semiprivadas, os diretores querem receber bônus de US$ 24 milhões, apesar de as ações das empresas terem virado pó. Uma esquisitice completa.

A crise é uma monumental lição de que erros evitar e de como funciona a engrenagem da globalização financeira. Uma reflexão madura sobre os fatos poderia ajudar a Fazenda a evitar uma bolha imobiliária, rejeitar atuação ambígua na economia e proteger o país dos efeitos secundários da crise que ainda não terminou.