O Globo 04/12/2004

 

COMO CRESCER?

MERVAL PEREIRA

 

Para quem acha que a política econômica da equipe do ministro Antonio Palocci está excessivamente focada no controle da inflação e no equilíbrio fiscal, esquecendo do debate que realmente interessa, que é como se produz um crescimento de longo prazo, a resposta, que pode ser surpreendente para muita gente, é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa: “A questão central no Brasil era a macroeconomia, porque para muita gente é a política cambial, a política de inflação e a política fiscal que explicam o crescimento ou não de um país. E a visão que nós estamos defendendo é outra”.


Lisboa afirma que “o lado fiscal é importante para o crescimento, a estabilidade é necessária para o crescimento, mas não é suficiente. O que explica o desenvolvimento dos países é a eficiência das instituições, é o menor custo para o funcionamento das empresas, é reduzir o custo dos investimentos e a insegurança jurídica”.

Nestes 12 anos em que entramos em um novo ciclo econômico, com a formulação do Plano Real, houve muita divergência intelectual, muitas diferenças de política econômica dentro do mesmo governo de Fernando Henrique e sob a direção do mesmo ministro da Fazenda, Pedro Malan.

A afirmação que fiz aqui ontem e venho repetindo, de que é bom para o país que há 12 anos tenhamos a mesma política econômica, com pequenas variações, provoca reações as mais diversas. Continuo achando que mesmo as mudanças são correções de rumo de um mesmo caminho. Os economistas costumam dividir o período desde o Plano Real em três etapas, sendo a mais fundamental a mudança profunda de política econômica em 1999, passando do câmbio fixo para o flutuante, e também com a adoção do superávit primário, depois de anos de déficits.

O economista Antonio Barros de Castro, que será diretor do BNDES na gestão de Guido Mantega, em um estudo sobre o crescimento sustentado brasileiro, diz que “o câmbio flexível e a correção do crescente desequilíbrio fiscal tiraram a economia da rota suicida em que ela se encontrava no primeiro governo FHC”. Para ele, “as políticas macroeconômicas a que este governo deu continuidade não são as que levaram à fragilização galopante da economia (até 1998), e sim as que iniciaram a virada para uma nova e promissora situação — cujo símbolo máximo é, reconhecidamente, o novo regime cambial”.
A propósito do que é considerado um marco de mudança na economia brasileira, Marcos Lisboa lembra que o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, ao usar o IGPM para afirmar que o câmbio está no mesmo nível de antes da desvalorização de 1999, não escolheu o melhor índice: “O IGPM é muito próximo do câmbio, se você deflacionar usando esse critério, fica tudo parado, pela própria natureza do índice. Se a conta for feita com uma cesta de moedas ponderadas, o câmbio hoje é 30% a 40% no mínimo desvalorizado. E não é à toa que naquele tempo tinha déficit e hoje temos superávit”, ressalta ele.

Gustavo Franco escreve dizendo que ao chamar a atenção, em seu artigo na “Veja”, para cálculos da Funcex, “segundo os quais o câmbio real de hoje é o mesmo do meu tempo”, não teve o intuito de “provar retrospectivamente” coisa alguma: “Há tempos venho dizendo que a taxa de câmbio e o regime cambial ambos dependem de circunstâncias, e que o que pode ser bom em um momento não serve para o outro, e vice versa”.

Para ele, isso está “bem demonstrado pelos números da Funcex: uma taxa de câmbio real inaceitável em um momento (1998) está plenamente dentro das circunstâncias num outro momento (2004 ou 1996, 1995, 1994)”. Segundo Franco, “as circunstâncias são tudo, quando se trata de câmbio. E se as circunstâncias melhorarem ainda mais, e o câmbio derreter mais e mais, eu tenderia a profetizar que, tal qual aconteceu comigo em setembro e outubro de 1994, o BC vai acabar tendo de fazer alguma coisa (para o câmbio não cair mais). Foi isto o que aconteceu comigo todo o tempo em 1994-97. Podemos ter o mesmo problema em 2004-07, quem poderá dizer?”.

Gustavo Franco diz que estas ponderações apenas reforçam a tese que defendi aqui na coluna de ontem “sobre convergência e continuidade da política macroeconômica: como PT e PSDB têm as mesmas políticas, com variações apenas circunstanciais, mais e mais críticas tolas e levianas perdem a graça porque servem para machucar o autor, que pratica ou praticou o que critica ou criticou”.

Já Barros de Castro, no documento citado e de maneira premonitória, alerta para que “a permissividade no tocante à valorização cambial tem se repetido, monotonamente, na América Latina e na África”, sempre e quando as economias voltam, por algum tempo,“a dar certo”. Para ele, “o reposicionamento estratégico de numerosas empresas em direção aos mercados externos, tão importante na redefinição das possibilidades de crescimento, veio a ser duplamente favorecido pelo novo governo”.

Num primeiro momento, diz ele, “o próprio medo diante da nova experiência teria ajudado a intensificar os nexos das empresas com o exterior. A seguir, a confiança inspirada pela descoberta do quanto este governo apóia as empresas teria reforçado o impulso em direção aos lucrativos mercados externos”. Ele menciona, nesse contexto, o que chama de permissividade em relação à valorização cambial, como uma ameaça a que “a retomada e a possível aceleração do crescimento” venham a ser comprometidas.

Mas Barros de Castro não acredita que isso venha a acontecer: “Para que isto se reproduza presentemente neste país seria, no entanto, necessário não apenas um substancial aumento do afluxo de capital, como o emudecimento da indústria — a única que se manteve estruturada e de pé na América Latina — e dos sindicatos”, diz ele no documento, escrito antes desse surto de valorização cambial a que estamos assistindo.