O Globo 03/12/2004

 

O MESMO PROJETO

MERVAL PEREIRA

 

A troca de farpas entre o presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cada um mais satisfeito que o outro com seus próprios feitos, só mostra quão parecidos são os dois, apesar de tão diferentes na formação e na maneira de expor suas convicções. Fazem parte do mesmo processo de aperfeiçoamento da política brasileira, embora se recusem a admiti-lo quando, como agora, as lutas políticas levam PT e PSDB para campos opostos. Não é preciso mais nem falar na política macroeconômica, cuja base é a mesma há pelo menos 12 anos, desde a implantação do Plano Real no governo Itamar Franco.

É a primeira vez que o país tem uma continuidade de política econômica, com ligeiras variações, e isso só poderia estar rendendo os frutos que começam a surgir. É certo que o país estava na UTI, como acusou o presidente Lula quando o PT chegou ao poder. Mas só foi parar lá porque não havia certeza, por parte dos investidores internacionais, de que as bravatas petistas não seriam postas em prática. O ex-presidente Fernando Henrique tem razão ao apontar incompetência na gestão dos programas sociais do governo, mas não há como negar que houve também incompetência no seu governo ao não se tomarem providências para que não acontecesse o apagão de 2001. Que cortou uma possibilidade de crescimento econômico que parecia promissora em 2000, quando o PIB cresceu mais de 4% e o país estava pronto para entrar em um ritmo de 5% ou 6% de crescimento.

Perdemos, pois, dois anos por culpa do PT e outros tantos devido ao apagão e ao retardamento da desvalorização do dólar, que ocorreu só em 1999, quando era inevitável. Ontem o presidente Lula deu outra estocada, dizendo que a paridade do real com o dólar, mantida artificialmente, fez muito mal à economia brasileira.

É verdade, embora o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco tenha feito as contas com base no IGPM para provar que o valor do dólar hoje está exatamente no mesmo patamar em que estava quando houve a desvalorização. Com a conta, quer provar retrospectivamente que a política gradual de desvalorização estava certa, mas se esquece de que o dólar hoje está fraco circunstancialmente, devido a uma desvalorização mundial da moeda norte-americana.

Por causa dos déficits externos e de conta corrente provocados pela guerra com o Iraque, não previsível àquela altura. Assim como é consenso que o gradualismo da desvalorização do real não suportaria as pressões do mercado, também é certo que a âncora cambial serviu para ajudar a controlar a inflação, um dos grandes feitos do Plano Real.

Até mesmo a ineficiência administrativa que o governo revela em vários setores poderá ser resolvida, tanto com o crescimento econômico quanto com a simples colocação de pessoas mais aptas às funções. E é possível que, com o susto que vem tomando, o presidente se livre das amarras partidárias e busque competência técnica onde ela esteja, se livrando das contradições internas. Não custa repisar que seus melhores ministros - Furlan, Rodrigues, Amorim, Thomaz Bastos - não são do PT. No documentário "Entreatos", Lula, a certa altura, diz que escolherá seus ministros com base em apoio político e competência técnica. A realidade não deixou que o governante agisse como pensava o candidato.

O ministro Palocci conseguiu fazer isso na área econômica, e uma das únicas incompetências da equipe foi resolvida com a saída de Carlos Lessa do BNDES. Restam os bancos públicos e a incógnita da Petrobras, usada para compensar políticos derrotados e sindicalistas e que pode sofrer as conseqüências desse aparelhamento.

Como é uma máquina gigantesca, com um corpo técnico competente, continua a trajetória vitoriosa. Mas há quem tema que a produtividade caia com o correr do tempo, se não forem tomadas as medidas certas. E que a política de não fazer os reajustes dos combustíveis no momento devido possa se refletir nos resultados na empresa a médio prazo.

O problema do PT é que a política de aparelhamento da máquina do Estado não faz distinção entre aptos ou inaptos para as funções, bastando para credenciar o postulante a um cargo a ficha partidária ou a militância reconhecida. Essa visão da máquina pública é uma diferença básica entre petistas e tucanos, e pode ser decisiva na modernização do Estado, nas reformas estruturais que ainda precisam ser feitas.

A reforma do Estado, que avançou com Fernando Henrique, está sofrendo um retrocesso com o clientelismo, com o empreguismo para os companheiros do PT. Se é uma verdade aceita por todos que não é possível avançar politicamente sem o apoio do centro e da direita, não é menos verdade que é preciso estabelecer limites rígidos ao fisiologismo. Ontem, na homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique no Rio, o ex-senador Artur da Távola ressaltou que ele governou com os setores progressistas do PFL e do PMDB, e entrou em choque com os oligarcas.

O fato é que tanto Fernando Henrique quanto Lula usaram esse conjunto de forças fragmentadas para organizar um sistema político que funciona bem, mas sempre depende de acordos setoriais que às vezes podem custar muito caro.

O caso do PT mostra-se mais grave devido não apenas às divisões internas do partido, mas também à falta de costume de dividir espaços políticos com os demais partidos que formam a base do governo. É natural que, após eleições que confirmaram uma polarização entre PT e PSDB para 2006, os dois partidos queiram marcar posição e se colocar na rinha para a disputa.

Mas, na definição do sociólogo Alain Touraine, já revelada aqui na coluna, os períodos de Fernando Henrique e de Lula "se não são a mesma coisa, são parte de um mesmo projeto". Há consenso, nos dois governos, sobre a necessidade de combinar realismo econômico, respeito ao quadro institucional e preocupação com a melhoria social.

A prioridade para as melhorias sociais no governo de Fernando Henrique continua no de Lula, embora a maneira de agir e a competência para transformar ações em realidade possam ser questionadas por ambos os lados. Se PT e PSDB ficarem disputando os melhores números na economia e avanços no campo social, ganhará o país. E o populismo, verdadeiro perigo para países, como o Brasil, ainda tão injustos, terá espaço encurtado.